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Postado em 31-01-2011
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 31-01-2011 09:58


Peluso no STF:um tribunal em desencanto
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OPINIÃO POLÍTICA

Indecisão trava o STF

Ivan de Carvalho

O Supremo Tribunal Federal está com sua composição incompleta desde que, há vários meses, o ministro Eros Grau decidiu aposentar-se pouco antes de completar os 70 anos de idade, quando teria legalmente a obrigação de aposentar-se.

Desde então, a presidência da República não consegue indicar ao Senado, para avaliação, aprovação (ou a nunca registrada rejeição) e posterior nomeação o substituto de Eros Grau. Isso faz com que o STF esteja operando com dez ministros, ao invés de 11, o que prejudica as funções da mais alta corte de justiça do país, entre elas a mais importante dessas funções, que é a de corte constitucional. Desse prejuízo já se queixou publicamente o presidente do STF, Cezar Peluso.

Há um caso de muita relevância recentemente julgado pelo STF, no qual houve empate na votação, com o escore de cinco votos contra cinco. Como o presidente Peluso recusou-se a votar pela segunda vez, dando o chamado voto de Minerva, sob o argumento de que ele, Peluso, não é mais importante, quando julga, do que qualquer outro dos componentes do tribunal, a questão ficou sem decisão.

Retornará a julgamento, mas somente quando um novo ministro tomar posse no STF, fazendo a corte voltar a ter sua composição completa. Esta composição é de 11 integrantes exatamente para tornar improvável o empate, ainda que não impossível, pois se um ministro falta a uma sessão de julgamento, os restantes formam um número par, que pode resultar em empate na votação.

Mas o que vem acontecendo na nomeação dos integrantes do STF? Bem, um fenômeno que, por ser constitucional, não deixa de ter forte carga política. O ex-presidento Lula, nos seus oito anos de governo, nomeou nada menos que oito dos 11 ministros do STF. E há uma vaga, que ele poderia preencher, mas não o fez, devido a pretensões, disputas e influências de bastidores. Este jogo de fatores na escolha de ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal não é nenhuma novidade.

A novidade veio no final. O então presidento Lula indicou, o Senado aprovou (nunca rejeita) e o então presidento nomeou Antonio Dias Toffoli, que era antes o chefe da Advocacia Geral da União e trazia no seu até ali esquálido currículo jurídico a condição anterior de advogado do PT.

Então surgiu a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau. O ex-ministro da Justiça e famoso advogado criminalista (que tanto ajudou o ex-presidento Lula com seus conselhos na crise política gerada pelo escândalo do Mensalão) Márcio Thomaz Bastos sugeriu e defendeu junto ao presidente a escolha do ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça.

O então presidento, no entanto, acabou colocando a escolha em banho-maria, pois passou a ter preferência pelo nome do sucessor de Dias Toffoli à frente da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams. Cuja competência jurídica neste cargo, como em toda sua carreira profissional – inclusive como advogado do PT, como também fora Toffoli – nunca foi questionada por ninguém, ao menos que eu saiba.

Para não desafiar a sabedoria política segundo a qual, quando se escolhe alguém para um cargo assim, criam-se dez insatisfeitos e um ingrato, o presidento Lula despediu-se do governo sem escolher o 11º membro do STF. E a presidenta Dilma terá de fazê-lo (imagino que não estará infeliz em ter que cumprir essa obrigação) e, estando a articulação agora a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, especula-se que o favorito é Luiz Fux, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça. No ano passado, ele presidiu uma comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto para o novo Código de Processo

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 31 Janeiro, 2011 at 10:57 #

O que causa enjôos

A articulação sobre o novo ungido em mãos de Palloci causa, no mínimo, mal-estar. Sinal dos tempos.


Ivan de Carvalho on 31 Janeiro, 2011 at 19:16 #

É, poeta.
Mas, quem sabe, ele pode se redimir recomendando o Francenildo, mesmo sem grau, para a vaga do Eros Grau.
Abraço


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