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Salve São Paulo!!! Boa Noite!!!

(VHS)

Peçanha Martins: competência e generosidade

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Ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, um dos mais competentes e íntegros juristas do País, ministro Francisco Peçanha Martins morreu nesta segunda-feira, 24 de janeiro, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês onde tratava de um câncer no intestino.

O corpo do baiano Peçanha Martins está sendo velado na capela do hospital , e será cremado no Cemitério Vila Alpina, na capital paulista.

Natural de Salvador,  Bahia, o ministro Peçanha Martins integrava o STJ desde fevereiro de 1991, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em cujo Conselho teve atuação marcante e destemida em tempos sombrios, ao lado de outra figura brilhante e firme na defesa dos direitos civis e humanos ameaçados, o ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro nacional da OAB, Pedro Milton de Brito.

Peçanha presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, responsável pelo julgamento das questões envolvendo Direito Público. Como representante do STJ, integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004.

Além de grande jurista, o ex-ministro Francisco Peçanha Martins era uma figura humana alegre, generosa, especial. Sempre destacado na grande roda de amigos , colegas e admiradores no Clube Inglês da Bahia, onde seguramente fará muita falta.

Peçanha Martins se aposentou do STJ às vésperas de completar 70 anos, em fevereiro de 2008. Iria completar 73 anos no próximo mês.

Saudades!!!

(Postado por Vitor Hugo Soares, com informações do site do STF)

jan
24


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BOA TARDE!!!

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24

O confronto entre traficantes do Morro de São Carlos e policiais civis destruiu pelo menos cinco janelas em três andares diferentes do prédio da Prefeitura do Rio, na manhã desta segunda-feira. Cerca de 150 agentes realizaram operações nos morros do Zinco e do Querosene, no Estácio, e da Mineira, no Catumbi.

Os tiros atingiram o 5º, 10º e 14º andares onde funcionam, respectivamente, as secretarias Municipal de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, além do gabinete do prefeito Eduardo Paes. A Prefeitura informou que ninguém ficou ferido, já que o incidente ocorreu antes do início do expediente.

De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da ação nas comunidades é combater o tráfico de drogas e levantar dados para futuras operações e a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Um homem, que teria ligações com a venda de entorpecentes, foi atingido na cabeça e encaminhado para tratamento.

Helicóptero de emissora de TV é atingido por tiros de fuzil

A intensa troca de tiros, que durou aproximadamente 25 minutos, não deixou vítimas, mas causou destruição. Um helicóptero da TV Globo ( o Globocop) que sobrevoava o Morro de São Carlos foi atingido por três tiros quando sobrevoava o Morro de São Carlos. A aeronave teve de fazer um pouso forçado no Aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste.

De acordo com a emissora, um projétil atingiu uma região próxima a cauda da aeronave. Além do piloto, estavam a bordo o operador de sistemas e uma repórter. Niguém ficou ferido. Um helicóptero blindado da Polícia Civil também foi alvo dos bandidos.

Uma explosão no principal aeroporto de Moscou, na zona das chegadas internacionais, provocou pelo menos 35 mortos e mais de 100 feridos.
A Agência Ria Novosti, cita uma fonte policial, para atribuir a autoria do atentado a um Kamikaze.

Uma pessoa que se fez explodir na zona das chegadas internacionais do aeroporto de Domodedovo, estava no meio de um aglomerado de pessoas, que aguardavam viajantes.

A potência da explosão já foi comparada a 5 quilos de TNT, e a polícia fala na libertação de estilhaços de metal.

(Informações do portal europeu TSF)

Rick: barulho com Claudia Leite

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Vai dar muito o que falar nesta temporada de verão 2011 que começa.

O cantor ex-Menudo, Ricky Martin, que assumiu sua homossexualidade no ano passado e causou reboliço entre os fãs, fala, e fala muito, em entrevista à revista Veja desta semana.

Começa por dizer que “todo gay nasce gay”, embora lamente que muitas fãs tenham dito que estão decepcionadas com sua opção sexual e que deixarão de acompanhar sua carreira.

“Queria que o mundo entendesse que amar da forma que eu amo não é revolucionário. É algo natural, minha natureza me fez assim”, afirmou. “Todo gay nasce gay. A vida social se opõe a essa naturalidade e ali começam os conflitos”, disse o ex-Menudo de 39 anos.

Martin fala também do sucesso de sua carreira solo – 60 milhões de discos vendidos no mundo – e de sua ligação com a música brasileira, principalmente com o batuque. E deixa no ar a possibilidade de pintar em cima de um trio elétrico no carnaval que se aproxima.

Veja as respostas do artista às dua últimas pérguntas da revista brasileira, que o entrevistou em um hotel de Miami.

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Como é ser um artista latino no mercado americano?

Até dez anos atrás, achavam que nós éramos artistas de um só hit.Tem Macarena, tem Maria e acabou. Briguei bastante para que o mundo entendesse que na América Latina existem artistas de muito e variado talento, com peso musical e cultural.

Você gravou até samba…

Sim. Está no meu novo CD. A verdade é que todos os meus sucessos tiveram inspiração no batuque brasileiro. Sinto-me muito ligado no Brasil. No CD eu canto com a Claudia Leite, a quem fui apresentado pelo Luciano Huck, meu amigo desde os anos 90. Ele me conhece bem, e um dia me telefonou para dizer que eu tinha de conhecer uma menina maravilhosa, com quem ele tinha certeza de que eu gostaria de trabalhar. Era a Claudia Leite. Foi ótimo. Fizemos uma festa em minha casa. Ela, o marido e o filho, eu e os meus meninos. Se puder, vou aceitar o convite dela e participar do Carnaval brasileiro. Vamos fazer barulho.

(Postado por Vitor Hugo Soares )

jan
24
Posted on 24-01-2011
Filed Under (Newsletter) by vitor on 24-01-2011

Japão: tecnicos combatem gripe aviária

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O Japão vai abater mais de 400 mil galinhas num aviário da cidade de Miyazaki, como medida de precaução depois de ter sido detectado um surto de gripe das aves, informou o Governo.

Segundo o Ministério japonês da Agricultura, Florestas e Pescas, estão sendo tomadas medidas para conter a doença, depois de o vírus H5N1 ter sido identificado em 20 galinhas encontradas mortas num aviário na cidade de Shintomi, próxima de Miyazaki.

Segundo o jornal “Japan Times”, deram positivo os testes realizados a cinco galinhas daquele aviário.

O aviário de Shintomi, com mais de 400 mil animais, é o terceiro a ser atingido este Outono e Inverno. Antes, em Novembro, uma exploração em Shimane teve de ser desinfetada e 20 mil animais abatidos e uma outra em Miyazaki, o aviário Mori Furanjo Omagari Nojo, foi forçada a abater dez mil aves este sábado, depois de dezenas de animais terem aparecido mortos.

Segundo o site da Bloomberg, o Governo japonês impôs uma moratória ao transporte de galinhas e de ovos num raio de dez quilómetros em relação às explorações afetadas. Os veículos que circulem nessa zona devem ser desinfetados.

De acordo com a agência de notícia Xinhua, na área com restrições existem cerca de 1,5 milhões de galinhas em 46 explorações.

(Informações do portal europeu TSF)

jan
24
Posted on 24-01-2011
Filed Under (Newsletter) by vitor on 24-01-2011

deu no IG

Devido à orientação dada no segundo semestre do ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluzo, 75% dos 48 inquéritos que chegaram à Corte desde agosto, quando se reiniciam os trabalhos da Justiça, contam somente com as inicias dos nomes das autoridades investigadas. A medida, que vai na contramão da transparência, impede que o cidadão saiba quais as figuras públicas que estão na mira do judiciário.

O privilégio, concedido a deputados, senadores e outras autoridades em processos que não tramitam sob o segredo de justiça, não se estende aos tribunais inferiores, onde cidadãos comuns seguem sendo identificados por seu nome completo mesmo durante a fase de investigação. Além disso, o STF também adotou desde o ano passado uma outra medida para dificultar o acesso aos autos que lá tramitam.

Antes, estudantes de direito, advogados, jornalistas e cidadãos que se interessavam pela Justiça podiam acessar via internet as chamadas “peças eletrônicas”. Na prática, cópias digitais dos inquéritos e processos.

Quem quiser fazer isso hoje tem que se deslocar até a sede do STF em Brasília ou obter um certificado digital para ter o acesso. O certificado, que é um CPF digital, é um serviço pago e oferecido por cerca de 10 empresas no país. Custa, em média, R$ 200  o cartão que vale por um ano e vem com um leitor para que a mídia possa ser inserida no computador.

O STF alega que as medidas não visam prejudicar a transparência da Justiça, mas sim dar mais segurança ao acesso dos dados e permitir que inquéritos que lá chegam, que podem ser transformados em sigilosos, não fiquem expostos à consulta.

Na prática, contudo, há inquéritos que já receberam uma ou mais análises de seus relatores e seguem apresentando somente as iniciais dos nomes, mesmo sem ter tido o segredo de justiça decretado.

Fora os inquéritos, o STF disponibiliza informações completas somente de matérias com notável interesse público, comodas ações de controle concentrado de constitucionalidade e de recursos extraordinários que possam resultar na chamada repercussão geral – quando o caso serve de base para futuros julgamentos.

jan
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Posted on 24-01-2011
Filed Under (Charges) by vitor on 24-01-2011


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Santo, no A Charge Online

jan
24

Edivaldo Brito:o vice da coligação

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OPINIÃO POLÍTICA

A situação do prefeito

Ivan de Carvalho

Duas iniciativas na mesma direção envolvem o prefeito de Salvador.
Em uma delas, João Henrique ingressou com ação pedindo que a justiça reconheça que ele tem justa causa para deixar seu partido, o PMDB, tendo em vista declarações públicas politicamente hostis do presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima e do deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O PMDB deu força à tese que o prefeito sustentará. Em nota oficial, o partido deixou claro que não considera mais João Henrique um representante da legenda e que não tem mais interesse na permanência dele no partido.

A outra iniciativa é a abertura, pela direção estadual do PMDB, de processo por infidelidade, no âmbito partidário e que pode culminar com a expulsão de João Henrique (por enquanto, suspenso) do PMDB. Uma vez expulso, anuncia o comando peemedebista que irá à Justiça Eleitoral reclamar o mandato do prefeito, com base no princípio recentemente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal de que o mandato é do partido e não da coligação que elegeu o candidato.

Se o mandato fosse da coligação, o vice-prefeito Edvaldo Brito assumiria naturalmente. Historicamente, isto é o que teria ocorrido. Mas agora, não por mudança de legislação, mas por interpretação judicial, as coisas mudaram. Mesmo assim, esta questão, no que se relaciona com cargos eletivos do Poder Executivo, é virgem. Isto porque o que TSE e STF julgaram foram casos de perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária. Nenhum caso de mandato no Poder Executivo (presidente, governador ou prefeito).

Um aspecto, para dizer o mínimo, curioso envolvido neste caso dos processos relacionados com o prefeito João Henrique é que ele quer sair do PMDB e o PMDB quer expulsá-lo. Como é que se faz um processo formal e cheio trâmites e requisitos para expulsar quem quer sair? Parece uma loucura, mas as aparências frequentemente enganam. É que o prefeito quer sair de um jeito e o PMDB quer expulsá-lo de outro jeito.

No caso de uma hipotética perda de mandato do prefeito, se fosse aplicada analogicamente a jurisprudência existente para mandatos parlamentares, não assumiria o vice Edvaldo Brito, por não ser do PMDB, mas do PTB, que esteve coligado com o PMDB. Assumiria o “segundo vice”, caso fosse ele do PMDB, ou o “terceiro vice”, se peemedebista… mas acontece que de presidente, governador e prefeito só há um vice.

Ou a Justiça decide que assume o vice, mesmo não sendo do PMDB, ou manda fazer uma eleição indireta pela Câmara Municipal, já que o prefeito já está na segunda metade de seu mandato. Se na primeira metade, a eleição seria direta. Mas, que fique bem claro uma coisa: em caso da tal eleição indireta, não há como pensar em que o novo prefeito seja necessariamente do PMDB. Eleição é eleição e ainda por cima esta seria uma eleição secreta. Não há como determinar, por qualquer norma, qual o partido do eleito. Isso os votos é que dirão.
E, pela lógica (jurídica) qualquer partido poderá apresentar candidato, que não precisará ser vereador, mas apenas um cidadão ou cidadã que preencha os requisitos de elegibilidade.

Detalhes: existem as hipóteses legais de cassação do mandato do prefeito, no caso de rejeição das contas do Executivo relativas a de 2009, como sugere o Tribunal de Contas dos Municípios; e a hipótese de impeachment; as duas hipóteses, que já chegaram a ser imaginadas, estão agora praticamente descartadas.
Esses são aspectos predominantemente jurídicos do caso. Há os predominantemente políticos, que abordaremos em breve. Mas, de logo, sugerimos ao leitor que não fique nem aflito nem feliz com o tema – dificilmente, creio, a cidade trocará de prefeito antes do tempo.

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