Deu no Diário de NotÃcias (Portugal)
O procurador-geral da República brasileira, Roberto Gurgel, disse hoje que vai analisar a procedência de supostas ameaças veiculadas na internet à nova Presidente.
De acordo com Roberto Gurgel, só depois da análise de documentos com o conteúdo das ameaças será possÃvel decidir a abertura ou não de investigação e a punição dos responsáveis.
“Será analisada a procedência dessas mensagens” para determinar se é possÃvel, segundo a atual legislação, processar os autores por delitos de apologia e incitação ao crime”, declarou Gurgel à imprensa.
As frases foram divulgadas no Twitter durante a cerimónia de posse de Dilma Rousseff, no último sábado, em BrasÃlia. As mensagens, cujo teor envolve principalmente o apelo para que um atirador de elite abatesse a nova Presidente durante sua posse, podem ser enquadradas nas práticas de incitação ao crime e apologia de crime, conforme o Código Penal com detenção prevista de três a seis meses ou multa.
Gurgel recebeu hoje um pedido de parlamentares para que o Ministério Público tome providências sobre as supostas ofensas e ameaças a Dilma Rousseff
