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Postado em 17-12-2010
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 17-12-2010 09:44

Ministro temporão: “culpa da CPMF”

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OPINIÃO POLÍTICA

Resultados ruins

Ivan de Carvalho

Ao fazer ontem uma espécie de prestação de contas de sua gestão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o fim da CPMF em dezembro de 2007 impediu que sua pasta apresentasse resultados melhores neste final do governo do presidente Lula.

Ainda bem que o ministro tem a sinceridade de reconhecer que os resultados não foram os melhores. Se fosse, além de sincero, inteiramente franco, poderia até avançar mais em direção à verdade e afirmar que foram os piores possíveis.

Essa avaliação mais desfavorável pode ser feita pela soma de numerosos motivos, entre eles, por exemplo, por coisas como o tempo de espera e a espera nas filas do SUS para conseguir consultas médicas, principalmente quando são com especialistas, para fazer exames de certa complexidade ou para fazer cirurgias de eleição. Mas também pode-se não encontrar vagas nos hospitais para fazer cirurgias de certa urgência, como fui informado de um caso, em Salvador, há poucos dias.

Também pode-se chegar à mesma avaliação profundamente desfavorável por outro tipo de razões. Por exemplo, pela não oferta pelo sistema SUS de medicamentos convenientes, necessários e até mesmo indispensáveis ao tratamento das pessoas, o que tem gerado, cada vez com mais frequência, ações e decisões judiciais que obrigam ao fornecimento desses medicamentos.

Há, além disso, uma grande insuficiência do sistema na oferta de procedimentos médicos, especialmente quanto a cirurgias e mesmo exames, que o avanço tecnológico tem gerado e que representam grande benefício para os pacientes. No caso de exames, pela precisão dos diagnósticos que permitem. No caso de cirurgias, por serem muito menos traumáticos que os “convencionais”, melhor dizendo, os da medicina desatualizada, ou por darem mais segurança quanto aos resultados imediatos e mediatos de diversos procedimentos cirúrgicos.
Mas o ministro José Gomes Temporão voltou a bater na tecla do imposto especial para a Saúde, ao lamentar que a CPMF haja sido extinta em dezembro de 2007 – e rejeitada pelo Congresso Nacional sua recriação, como queria o governo. E é então que o ministro se deixa apanhar pela palavra e confessa a hipocrisia que há no argumento de que a Saúde precisa de tal tributo para que possa atender melhor à população.

“Nós íamos ter R$ 24 bilhões ao longo desses quatro anos e não tivemos”, disse o ministro, lamentando o fim do tributo. Mas que R$ 24 bilhões, se a receita anual da CPMF seria, em 2008, de 39 ou 40 bilhões de reais, como mencionaram diversas vezes autoridade do governo, inclusive o presidente da República?

A resposta certamente o leitor já sabe, não é nenhum segredo, embora para a grande maioria da população o governo tentou e ainda tenta fazer parecer que a CPMF seria para a Saúde. Não. Esta era apenas a justificativa. Para a Saúde ia apenas uma parte da arrecadação desse tributo e, até por conta disso, recursos orçamentários antes existentes haviam sido reduzidos. Foi assim desde a época do ministro Adib Jatene, que após conseguir a criação do tributo, ficou decepcionado com a manobra financeira do governo FHC, pediu o boné e voltou para o Instituto do Coração. Mas as manobras persistiram nos cinco primeiros anos do governo Lula, até o tributo ser extinto. Talvez se estivesse indo todo para a Saúde sem que do setor fossem cortados os recursos antes existentes, o Congresso não tivesse acabado com ele.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 17 dezembro, 2010 at 10:07 #

O “herói das redações”, e carrasco dos contribuintes.

Adib, que em árabe significa “o instruído”, Jatene, pode até ter pedido o boné, mas não merece o benefício do perdão.

A única herança deixada pelo ex-ministro da saúde, foi a criação CPMF, tal qual Frankstein, que tomado de volúpia criacionista, apenas deu luz a um monstro.

Pior, por ocasião da votação histórica no Senado, que sepultou a prorrogação infinda desta tal contribuição compulsória, foi Adib que ressurgiu, ao lado de Temporão, em desesperada tentativa de obter sua aprovação. Não se ouviu nenhum pedido de desculpa, nem qualquer sinal de remorso pelo estrago causado.

Adib, “o instruído’ Jatene, pertine ao mundo seleto dos “heróis” criados em redações, que não resistem à titulações, especialmente “doutorados”, sea lá de quem for. Assim também o é com magistrados, mesmo que suas ações seam apenas pirotécnicas e os resultados nulos, ou, como no caso, nocivos.


Ivan de Carvalho on 17 dezembro, 2010 at 20:32 #

Você tem toda razão, Fontana. Aliás, claro que, se o Adib for “herói das redações”, não é com a minha colaboração. Para mim, no Brasil, quem cria mais tributo é vilão. No caso dele, como não conseguia dinheiro de outro jeito, porque o governo não dava, esperou consegui-lo da maneira mais fácil, criando um novo tributo. Quando até este lhe estavam tirando, pediu o boné. Evidente que isto não o torna herói de coisa nenhuma – é apenas um excelente cirurgião de coração.


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