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John Coltrane, estrela de brilho único, no universo dos grandes astros do jazz, toca a nossa saudade da música que, quase, não se toca por aqui. Bahia, de Ary Barroso, é, hoje, o fundo musical do Boa Noite do BP!
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(Prestige 1964)
From the album Bahia

(Gilson Nogueira)

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17

Desta vez não precisa apresentação, o texto de Chico Bruno diz tudo e sem meias palavras. É isso aí Chico, sem tirar nem por.
(VHS)
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Direto da Varanda: Chico Bruno

Julgamento de Capiberibe: uma excrescência

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão individual da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que indeferiu o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe, eleito senador pelo Amapá. Acompanharam os votos da relatora o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.

Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro abriram a divergência em relação ao voto da relatora por entender que Capiberibe deveria ser beneficiado pelo art. 11, § 10 da Lei nº 9504/97, que tem o poder de interferir no juízo de admissibilidade (deferimento) do registro de candidatura.

Esse artigo foi usado em julgamentos recentes do TSE, beneficiando recorrentes de três casos semelhantes ao de Capiberibe. O último, desses julgamentos, aconteceu no dia 26 de outubro passado.

Marco Aurélio usou todos os argumentos cabíveis para demonstrar que o TSE estaria cometendo mais uma injustiça com Capiberibe.

A defesa do recorrente alegou o óbvio ululante, que no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2010, ele já era elegível em razão do transcurso do prazo de oito anos. Disse ainda que na época de uma eventual posse, em 1º de fevereiro de 2011, esse prazo estaria mais do que ultrapassado.

Esse é o resumo da notícia. Agora a análise.

O resultado do julgamento de Capiberibe mancha a Lei Ficha Limpa.

É uma excrescência, pois demonstra que assim como a moralizadora Lei da Compra de Votos, ela passou a servir a instintos escusos de adversários políticos, que poderosos assumem mandatos no tapetão.

Sem entrar no mérito das alegações da ministra relatora Cármem Lúcia, fica demonstrado que ela não aplicou a Capiberibe a inelegibilidade de oito anos, mas de dez anos, pois, segundo Cármem, ele só poderá disputar a próxima eleição de 2012.

O bom senso foi jogado na lata do lixo pelos cinco ministros do TSE.

Sinceramente sabia que isso iria ocorrer, pois sei que Capiberibe não tem na agulha as mesmas balas que Beto Mansur, Maluf, Garotinho, Pedro Henry e Cleber Verde, todos transformados em fichas limpas por decisões do TSE, mas mantive o desejo expresso no dito popular “a esperança é a última que morre”.

O que mais entristece é ver que projetos moralizadores, criados e transformados em leis de combate a corrupção eleitoral, acabam funcionando como bumerangues.

O que mais irrita, é que decisões anteriores e recentes do TSE em casos semelhantes não proporcionariam um tratamento isonômico no caso Capiberibe.

No entanto, o que vale para alguns, não vale para Capiberibe, um flagrante de que os cinco ministros usaram dois pesos e duas medidas.

Aliás, o raciocínio não é meu, é do ministro Marco Aurélio que explicitou que o TSE estava usando dois pesos e duas medidas no julgamento de Capiberibe, citando os julgados anteriormente.

O julgamento leva a formatar na mente ilações cruéis em relação à decisão dos ministros Cármem Lúcia, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Guardo-as por cautela, mas deixo no ar a pergunta:

O que terá movido os cinco ministros a prover a referida sentença?

Logo depois do julgamento alguém me perguntou o que estava sentindo depois dessa decisão, eu respondi:

– Vergonha, por eles, pela justiça do meu país.

DEU NO COMUNIQUES( Portal especializado em notícias de bastidores da imprensa)

Da Redação

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização do professor de Direito e advogado Fábio Konder Comparato contra o jornal Folha de S.Paulo. O advogado se indignou com o editorial “Limites a Chávez”, que dizia que a ditadura no Brasil foi uma “ditabranda”, e atacou o jornal. Em resposta, a Folha também criticou Comparato.

“De joelhos”

Em carta publicada no Painel dos Leitores, o advogado dizia que o editorial era “vergonhoso” e o autor e o revisor do texto, publicado em 17 de fevereiro de 2009, “deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro”.

“Democrata de fachada”

Após a crítica, a Folha respondeu com uma nota da Redação, alegando que respeitava a opinião dos leitores, mas que Comparato não expressava repúdio a ditaduras de esquerda e por isso sua “indignação” era “cínica e mentirosa”. Em outros artigos, o veículo afirmou que o advogado era um “democrata de fachada”.

Ofendido com a acusação de cinismo e mentira, o advogado entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais. Para Comparato, o jornal deveria ter acionado a Justiça e não usado o jornal para fazer acusações.

Justiça diz que troca de ofensas foi proporcional
Para a juíza Alessandra Laskowski, da 21ª Vara Cível de São Paulo, embora a Folha tenha usado termos pejorativos para responder o leitor, foi o advogado que deu início às agressões pessoais, ao discordar do editorial.

“É evidente o excesso do autor ao expressar sua discordância com o conteúdo do editorial. O autor não respeitou a liberdade de pensamento, sendo que em sua carta resposta não se limitou a expressar sua opinião sobre a ditadura, mas também apresentou sugestão de humilhação ao réu.

O desembargador Paulo Alcides Amaral Salles defendeu que a reação da Folha à crítica do advogado foi proporcional, por este motivo não há motivos para indenização.

Na época, o polêmico editorial foi fortemente criticado, tanto que um grupo de cerca de 300 pessoas chegou a fazer protesto em frente à sede do jornal.

Dilma Rousseff: agora diplomada/IG

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DEU NO IG

A ex-ministra Dilma Rousseff (PT) foi diplomada presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta sexta-feira. Com um discurso de seis minutos e meio, ela exaltou a figura do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou a importância da chegada de uma mulher ao posto mais alto de comando do País.

“Nesse momento em que recebo o diploma mais alto da democracia quero reparti-lo com cada brasileira e, em especial, com cada brasileira. Para dizer que, pelo Brasil, que conto com todos e todas. E que todos e todas podem contar comigo”, afirmou Dilma, que retocou o discurso até a última hora

Ao exaltar a importância de uma mulher ter chegado ao cargo mais alto do Executivo, Dilma destacou a “grande emoção” em receber o diploma, considerando sua “trajetória política” e “situação como mulher brasileira”. “Recebo esse diploma com alegria e humildade e enorme disposição de empenhar todo o meu esforço”, disse Dilma.

“Esse julgamento (do eleitor) que já levou importantes estadistas e diferentes lidernanças ao posto mais alto da república experimentou nos últimos anos a esperança e a ousadia ao levar um trabalhador à Presidência da República”.

Dilma lembrou o fato de suceder a um trabalhador: “Quanto orgulho temos os brasileiros e as brasileiras de ver um homem do povo conduzindo o País para um momento de tão extraordinária avanço social e econômico. Para além da minha pessoa, esse fato representa a crescente maturidade da nossa democracia. Esse fato rompe com os preconceitos, desafia os limites”.

A presidenta eleita se comprometeu a defender a liberdade de imprensa e culto. “Defenderei sempre a liberdade de manifestação de imprensa e culto, mas reafirmo que nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, de cada trabalhadora, de cada empresário, de cada família e de todas as regiões deste imenso e generoso País”, disse.

Dilma reconhece que há muitas expectativas sobre o governo. “Sei da responsabilidade de suceder um governante da estatutura do presidente Lula. Sei dos imensos desafios que o nosso futuro comporta. Mas, se pensarmos o que cada um dia nós pode e podemos fazer pelo Brasil, vamos descobrir uma força infinita que a cada momento se alimenta e se renova. A força da união de nosso País”, afirmou.

A presidenta eleita entrou no plenário do TSE com 20 minutos de atraso. Foi acompanhada pela ministra Carmen Lúcia, única mulher na atual composição tribunal. O vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB) estava ao lado das duas. Ele também recebeu diploma. Após o discurso, Dilma foi aplaudida de pé pela plateia, cuja maioria era formada por atuais e futuros ministros.

Convidados

Pouca gente acompanhou o evento dentro do plenário do TSE. O marqueteiro da campanha de Dilma, João Santana, marcou presença. Entre os ministros, também compareceram Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Orlando Silva (Esportes), que corre o risco de perder o posto para Luciana Santos, deputada federal eleita pelo PC do B de Pernambuco.

Coordenadores do grupo de transição e futuros ministros, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Antonio Palocci (Casa Civil) também prestigiaram a presidenta. Anunciado ministro da Previdência para o próximo governo, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) também resolveu acompanhar a solenidade no TSE. Na lista de convidados, estava também Levy Fidelix, presidente do nanico PRTB.


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A sugestão, com saudade e com afeto pelo notável diretor de cinema que partiu, vem de Regina Soares, lá da beira da Baia de San Francisco, na Califórnia. BP agradece.

(VHS)

DEU NO COMUNIQUE-SE ( portal especializado em notícias de bastidores da imprensa)

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As informações vazadas pelo Wikileaks são repercutidas diariamente pela imprensa mundial, no entanto somente sete veículos possuem acesso exclusivo aos arquivos secretos. Entre eles estão os jornais Folha de S. Paulo e O Globo, responsáveis pela checagem e publicação de informações contidas em três mil documentos confidenciais que abordam o Brasil. Os jornais têm autonomia para escolher, dentre todos os dados, o que deve ou não ser publicado.

Além dos periódicos nacionais, a jornalista da revista Carta Capital Natalia Viana, uma das colaboradoras do site Wikileaks, também tem acesso aos telegramas. Quanto à imprensa, ela garante. “Tudo relativo ao Brasil está com a Folha e Globo”, disse Natalia, em debate realizado na noite de quarta-feira (15/12). Segundo a repórter, o jornal O Globo, por exemplo, montou uma equipe para apurar todos os documentos.

De acordo com ela, o Wikileaks não interfere nas publicações de Folha e Globo e cabe aos veículos escolherem o que deve ser divulgado. “O Wikileaks não irá julgar o tratamento dado pela Folha, cabe ao jornal decidir o que ele quer soltar”. No mundo, a parceria entre o site de Julian Assange e a imprensa é formada por The New York Times (Estados Unidos), The Guardian (Reino Unido), Le Monde (França), El Pais (Espanha) e pela revista Der Spiegel (Alemanha).

Estima-se que todos os documentos, cerca de 250 mil, serão disponibilizados para os internautas em janeiro do ano que vem. No olho do furacão, como a própria Natalia Viana, define seu atual momento, ela diz que tem sofrido pressão de diversos veículos que estão em busca do furo de reportagem, mas que “pouca gente está olhando o material” disponível no site.

O que os documentos falam sobre o Brasil
Dona de um blog pela revista Carta Capital que aborda o assunto, Natalia disse que os documentos são muito saborosos de ler. “Contam a história inteirinha do governo Lula na visão da diplomacia americana”, diz. Em um dos seus primeiros posts, os telegramas revelavam o que embaixadores dos EUA pensavam de Lula e sua cúpula de ministros, definindo Aloizio Mercadante, por exemplo, como “radical”.

dez
17
Posted on 17-12-2010
Filed Under (Newsletter) by vitor on 17-12-2010

DEU NO IG (ÚLTIMO SEGUNDO)

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, será diplomada nesta sexta-feira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sem ter finalizado o anúncio de parte de seu ministério. A petista esperava confirmar a equipe ministerial até o dia 15 de dezembro, mas impasses com aliados, como o PMDB e o PSB , atrasaram as negociações e 14 cargos ainda estão em aberto. Fontes da transição disseram que Dilma deve fechar todo o ministério na próxima terça-feira. Hoje, Dilma e o vice-presidente eleito, Michel Temer, receberão seus diplomas das mãos do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, a partir das 17 horas.

A uma plateia de 250 convidados, Dilma fará uma declaração “breve, de agradecimento e em tom oficial”. O caráter de improviso deverá ficar de fora. A cerimônia terá a duração de cerca de uma hora, segundo o TSE. Em seguida à abertura da sessão, Dilma e Michel Temer, vice-presidente eleito, serão chamados ao plenário para acompanhar o Hino Nacional.

Após receberem o diploma, Dilma deverá discursar. Estão previstos apenas uma saudação de Lewandowski e uma breve fala da petista.

Os diplomas de Dilma e Temer foram confeccionados pela Casa da Moeda e seguem o padrão de caligrafia e visual determinado pelo Código Eleitoral, segundo o tribunal.

Para o evento, foram convidadas autoridades, amigos e familiares. Por conta do espaço pequeno, somente 100 pessoas poderão acompanhar a cerimônia do plenário do TSE.

As demais acompanharão a diplomação do auditório do tribunal, localizado no segundo andar do prédio. Além dos ministros de Estado, foram convidados também os 27 governadores eleitos, mas cerca de 10 devem se ausentar porque serão diplomados no mesmo dia. Dilma e Temer puderam convidar 34 pessoas – 17 de cada um.

O presidente do Congresso, José Sarney, e do STF, Cezar Peluso (STF), também deverão comparecer além de lideranças partidárias. Após a diplomação, Lula e a primeira-dama Marisa Letícia organizaram um coquetel para 400 pessoas em homenagem à presidenta eleita no Palácio do Itamaraty. Entre os convidados devem comparecer a mãe da presidenta eleita, dona Dilma Jane e sua tia Arilda, além de amigos e assessores.

dez
17
Posted on 17-12-2010
Filed Under (Charges) by vitor on 17-12-2010


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Son Salvador, no Estado de Minas

dez
17

Ministro temporão: “culpa da CPMF”

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OPINIÃO POLÍTICA

Resultados ruins

Ivan de Carvalho

Ao fazer ontem uma espécie de prestação de contas de sua gestão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o fim da CPMF em dezembro de 2007 impediu que sua pasta apresentasse resultados melhores neste final do governo do presidente Lula.

Ainda bem que o ministro tem a sinceridade de reconhecer que os resultados não foram os melhores. Se fosse, além de sincero, inteiramente franco, poderia até avançar mais em direção à verdade e afirmar que foram os piores possíveis.

Essa avaliação mais desfavorável pode ser feita pela soma de numerosos motivos, entre eles, por exemplo, por coisas como o tempo de espera e a espera nas filas do SUS para conseguir consultas médicas, principalmente quando são com especialistas, para fazer exames de certa complexidade ou para fazer cirurgias de eleição. Mas também pode-se não encontrar vagas nos hospitais para fazer cirurgias de certa urgência, como fui informado de um caso, em Salvador, há poucos dias.

Também pode-se chegar à mesma avaliação profundamente desfavorável por outro tipo de razões. Por exemplo, pela não oferta pelo sistema SUS de medicamentos convenientes, necessários e até mesmo indispensáveis ao tratamento das pessoas, o que tem gerado, cada vez com mais frequência, ações e decisões judiciais que obrigam ao fornecimento desses medicamentos.

Há, além disso, uma grande insuficiência do sistema na oferta de procedimentos médicos, especialmente quanto a cirurgias e mesmo exames, que o avanço tecnológico tem gerado e que representam grande benefício para os pacientes. No caso de exames, pela precisão dos diagnósticos que permitem. No caso de cirurgias, por serem muito menos traumáticos que os “convencionais”, melhor dizendo, os da medicina desatualizada, ou por darem mais segurança quanto aos resultados imediatos e mediatos de diversos procedimentos cirúrgicos.
Mas o ministro José Gomes Temporão voltou a bater na tecla do imposto especial para a Saúde, ao lamentar que a CPMF haja sido extinta em dezembro de 2007 – e rejeitada pelo Congresso Nacional sua recriação, como queria o governo. E é então que o ministro se deixa apanhar pela palavra e confessa a hipocrisia que há no argumento de que a Saúde precisa de tal tributo para que possa atender melhor à população.

“Nós íamos ter R$ 24 bilhões ao longo desses quatro anos e não tivemos”, disse o ministro, lamentando o fim do tributo. Mas que R$ 24 bilhões, se a receita anual da CPMF seria, em 2008, de 39 ou 40 bilhões de reais, como mencionaram diversas vezes autoridade do governo, inclusive o presidente da República?

A resposta certamente o leitor já sabe, não é nenhum segredo, embora para a grande maioria da população o governo tentou e ainda tenta fazer parecer que a CPMF seria para a Saúde. Não. Esta era apenas a justificativa. Para a Saúde ia apenas uma parte da arrecadação desse tributo e, até por conta disso, recursos orçamentários antes existentes haviam sido reduzidos. Foi assim desde a época do ministro Adib Jatene, que após conseguir a criação do tributo, ficou decepcionado com a manobra financeira do governo FHC, pediu o boné e voltou para o Instituto do Coração. Mas as manobras persistiram nos cinco primeiros anos do governo Lula, até o tributo ser extinto. Talvez se estivesse indo todo para a Saúde sem que do setor fossem cortados os recursos antes existentes, o Congresso não tivesse acabado com ele.

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