Jutahy Jr: PF na mira

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OPINIÃO POLÍTICA

Jutahy vai reagir à PF

Ivan de Carvalho

No sábado, fiz aqui uma análise do comportamento da Polícia Federal em diversas operações e citei, como exemplo, o caso da operação realizada em Buerarema – além de Itabuna e Salvador – em que foram envolvidos nomes de vários políticos, dos quais o de mais destaque foi o deputado federal Jutahy Jr., do PSDB, principal partido de oposição ao governo federal e um dos principais operadores políticos da campanha do ex-candidato a presidente da República José Serra.

A maior parte do que tinha a dizer a respeito já foi dito neste espaço, no sábado. Deixei claro que a maneira como a Polícia Federal em Ilhéus procedeu ao anunciar à mídia o que chamou de Operação Paga, a respeito de suposta compra de votos, agredia direitos humanos e preceitos constitucionais e do direito penal. O mais notório, assinalo agora, foi o da presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença condenatória. Destaquei que a Polícia Federal, nesses casos, atuava como polícia e juiz (ao condenar socialmente cidadãos sobre os quais chega, às vezes, ao cúmulo de apenas dizer que vai fazer uma averiguação para saber se estão envolvidos ou não, como fez no caso de Jutahy Jr.).

Vale ainda lembrar que tratei da pirotecnia que a Polícia Federal tem feito, com freqüência crescente, em muitas de suas operações, especialmente durante o segundo mandato do presidente Lula, isto é, a partir de quando esteve subordinada ao ex-ministro da Justiça Tarso Genro, hoje governador eleito do Rio Grande do Sul. E indiquei os objetivos dessa pirotecnia, alternativos ou cumulativos – mostrar serviço à sociedade para valorizar o órgão e seus agentes, mostrar serviço ao governo, para valorizar-se junto a este ou atender a objetivos políticos específicos do governo de plantão.

No sábado, publicada esta análise, recebi telefonema do deputado Jutahy Jr. Ele mostrou-se indignado com o envolvimento de seu nome pela Polícia Federal. “Isso não vai ficar assim, atingem as pessoas de modo absurdo, não respeitam o direito à reputação, nem a presunção de inocência”, disse. “Não fiz e não faço mesmo nada de errado, não tenho medo”. Não chegou a antecipar como pretende reagir, se politicamente, se também juridicamente.

Em tese, uma reação política pode ser principalmente efetivada da tribuna parlamentar, como também originar-se no partido político ou na bancada deste partido, no caso, o PSDB. Uma reação judicial, teoricamente, pode ocorrer nos âmbitos do direito penal (crime de calúnia ou difamação) e do direito civil (danos morais).

Não sei se o deputado vai entrar por esta seara dos danos morais, a serem ressarcidos pela União, mas estou convicto de que faria um benefício à afirmação da cidadania se, entre outros, trilhar este caminho. Isto porque ele é uma pessoa de bastante visibilidade no país e o processo teria, assim, visibilidade para tornar-se um exemplo para outras vítimas de ações autoritárias e arbitrárias dos aparelhos policiais e para esses aparelhos também.

O deputado Jutahy Jr. está convencido de que o comportamento da PF foi “direcionado” politicamente. Ele lembra que a PF com base em Ilhéus executou a operação na quinta-feira e a anunciou, por email (o texto do email, observou o deputado, é esclarecedor dos propósitos visados pela PF na divulgação), na sexta-feira, exatamente o dia em que o presidente Lula esteve em Ilhéus.

Mera coincidência? Karl Jung não diria isto. Ele não encontraria melhor exemplo para caracterizar o que chamou de sincronicidade.

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