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Postado em 09-12-2010
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 09-12-2010 00:45

Insulza: OEA contra a corrupção

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Brasília sedia nesta sexta-feira e no sábado, (09 e 10/12), a Terceira Reunião da Conferência dos Estados Partes do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção Interamericana Contra a Corrupção (Mesicic). O evento tem início às 11 horas de , no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, e terá a presença do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, e do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, além de representantes de todos os países signatários da Convenção da OEA contra a corrupção.

O Mesicic é um organismo de caráter intergovernamental criado no âmbito da OEA para apoiar os Estados partes na implementação das disposições da Convenção, mediante um processo de avaliações recíprocas. Desse processo resulta a formulação de recomendações específicas para o melhoramento dos instrumentos jurídico-institucionais para enfrentar a corrupção, preenchendo os vazios normativos e corrigindo as inadequações identificadas.

Durante o evento, será apresentado o relatório através do qual a Comissão de Peritos do Mesicic acompanha a implementação da Convenção em cada um dos países signatários. O relatório resume as avaliações sobre como esses países vêm implementando, até aqui, as disposições da Convenção, e faz recomendações para que avancem nesse processo.

O relatório revela que, em alguns casos, os países não contam com leis, medidas, políticas ou instituições nas áreas examinadas. Em outros casos, segundo o documento, os instrumentos existentes não são suficientes para os propósitos da Convenção. Ainda de acordo com o relatório, em outros países, não se pode avaliar a eficácia dos mecanismos existentes, por não se dispor de indicadores que possibilitem conhecer seus resultados objetivos.

Visando preencher vazios normativos e corrigir inadequações detectadas com relação aos diversos assuntos tratados na Convenção, o relatório recomenda aos países membros diversas providências nas áreas de contratação de servidores públicos; de seleção, por licitação, de prestadores de bens e serviços; de proteção a denunciantes de atos de corrupção; e, por fim, de tipificação penal das práticas vinculadas à corrupção.

Durante a conferência, três países do Caribe (Antígua e Barbuda; Haiti; e Saint Kitts e Nevis) formalizarão suas adesões ao Mesicic, em cerimônia a ser realizada imediatamente após a abertura do evento. Com isso, esses três países passam a se beneficiar das atividades de cooperação realizadas pelo Mesicic para combater a corrupção, tendo como orientação a Convenção Interamericana contra a Corrupção, que foi pioneira no mundo nessa matéria.

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Comentários

Mariana Soares on 9 dezembro, 2010 at 11:19 #

Além de sediar a Terceira Conferência dos Estados Partes do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção, também, hoje, celebra-se o Dia Internacional de Combate a Corrupção, instituído como tal pela ONU, data que foi celebrada nesta manhã pela Controladoria-Geral da União, cuja cerimônia acabei de participar, com imensurável orgulho e emoção, ao constatar quanto o nosso País evoluiu nesta área, feito reconhecido nacional e internacionalmente. E tudo isso graças a uma equipe de trabalho cheia de garra e determinação liderada pelo Ministro Jorge Hage, a quem rendo todas as homengens, mesmo correndo o risco de perder a minha, modéstia parte, insuspeitável isenção, uma vez que chefio o seu (dele) Gabinete.
Todos os presentes na solenidade foram unânimes em exaltar, não só o trabalho memorável e firme da CGU, como a grandeza de caráter e firmeza do Ministro Jorge Hage, o qual, nas palavras do nosso Procurador-Geral da República, “ORGULHA A NOSSA REPÚBLICA”.
Combater a corrupção aqui ou alhures não é tarefa fácil. É, sim, um trabalho extremamente árduo, que requer firmeza, competência e dignidade, atributos que sobram no nosso Ministro Chefe da CGU.
Que siga o Brasil com este compromisso de combater a corrupção, trabalho iniciado pelo Ministro Waldir Pires e rigorosamente sequenciado pelo Ministro Jorge Hage.
Hoje, permito-me imitar o Poeta Fontana, para celebrar esta grande data com todos vocês: Tim Tim!!!


regina on 9 dezembro, 2010 at 14:56 #

Mariana, meus parabéns por tão dedicado esforco em pró da dignidade no exercício do seu árduo e benemérito ofício. O Ministro Hage é um dos que nos orgulha nesse Brasil tão escasso de bons administradores. Boa sorte para ambos, qualquer que seja o novo rumo no novo ano que já está quase ai…
Sem duvida, merece o Tim Tim, e muito mais!!!!!!


regina on 9 dezembro, 2010 at 15:10 #

errata:

…meus parabéns por tão dedicado esforço…


marco lino on 9 dezembro, 2010 at 16:17 #

Grandes baianos, sem dúvida.
Parabéns!!


luiz alfredo motta fontana on 9 dezembro, 2010 at 16:36 #

Tarefas delicadas

Cara Mariana

Certos cenários, como os que envolvem o governar nesta nossa Pindorama, são pródigos em desvios, em afrontas ao público, em favorecimentos a certos interesses privados, transformando gabinetes e corredores em sítios de butins.

Corrupção é crime, tem assim, por origem, seu algoz determinado, o tal Poder Judiciário, assim como seu acusador, o tal “Representante da Vingança Pública”, o conhecido Ministério Público, em tantas formas, e vestes, presente.

Assim deveria, ao menos em tese, desenrolar-se esta guerra nada santa.

Já o CGU, instituição auxiliar do Presidente, portanto por ele capitaniado, cujos dirigentes são nomeados consoante a rotina costumeira, não pode, e nem deve ser o responsável pelo combate, sob o risco de ser surpreendido.

Aqui, entendo eu, ou melhor, aqui tento acreditar, a tarefa delicada, que pertine aos puros, de alma e ideal, como você.

A tarefa maior do CGU é iluminar corredores, gabinetes, arejar gavetas, purificar dados e arquivos. esterilizar as entranhas desta máquina insana que finge dormitar enquanto suga virtudes, crescendo a cada legislatura, que abdica dos fins que lhe justificam, para eternizar-se nos porões da inércia, convivendo com a fauna peculiar destes escaninhos.

É acalentador saber, que pessoas como você, compõem esta instituição, que nunca deveria ter sido fulanizada, mesmo que “fulano” fosse credor, justificado ou não, da bondade do povo baiano.

Como percebe, Mariana, este poeta, meio cansado, meio encabulado, discorda, para concordar, desculpa-se, para cumprimentar, e por você e pela pureza que você representa, também ensaia um “Tim Tim”


regina on 9 dezembro, 2010 at 16:49 #

ALELUIA!!!!!!!!!!!!


marco lino on 9 dezembro, 2010 at 17:09 #

Fontana, com todo o seu pessimismo de quem já viveu muito, faz muita falta.

É sempre muito bom lê-lo.


Mariana Soares on 9 dezembro, 2010 at 19:00 #

Caro Poeta, entendo você perfeitamente bem. Mas, pode acreditar, mesmo não me conhecendo de perto, nem tendo motivo para confiar na máquina pública ou mesmo em mim, que avançamos muito no combate à corrupção nestes últimos oito anos. E este se deu de inúmeras formas, como por exemplo, pelo controle social quando está disponível a qualquer do povo o Portal da Transparência com milhares de informações a respeito dos gastos públicos federais disponiveis e atualizadas diariamente, com milhares de ações de controle desencadeadas em todo o Brasil, com quase tres mil servidores públicos federais expulsos do serviço público por meio de processos administrativos disciplinares, com centenas de programas de educação sobre o gasto do recurso público federal desencadeado pela CGU seja pela internet, seja nas escolas, enfim, eu poderia citar inúmeros trabalhos que esta Casa, onde tenho imenso orgulho de trabalhar, tem feito, apesar de todos os entraves que você citou e que eu sei bem que existem.
Caro Poeta, aqui te conheci e aqui a cada dia gosto e te admiro mais e em nome dessa mutua amizade, peço a você um voto de confiança à CGU e ao trabalha que executamos, para, enfim, brindar de coração e alma comigo: Tim Tim!!!


luiz alfredo motta fontana on 9 dezembro, 2010 at 20:52 #

O voto em você Mariana, é natural e está assegurado.

Quanto à instituição, faço uma pequena e singela sugestão:

“Que a CGU, com esteio numa antiga verdade, lembrando que o servidor público, é exatamente público, empunhe uma simples bandeira, transforme em vilão, banindo de vez dos costumes da administração, o manto obscuro do sigilo nos procedimentos administrativos, quiçá o MP e o Poder Judicário, sensibilizados o acompanhe, estaremos então a um passo da vitória contra a corrupção.”

Ao mais, a instituição é, ou deveria ser, maior que os “ungidos”, mesmo que vestindo passados honrosos, e do tamanho exato da pureza dos que, como você, a servem.

Tim Tim!


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