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Postado em 07-12-2010
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 07-12-2010 11:02

Marina: “erro na formulação”

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OPINIÃO POLÍTICA

Rejeição ao aborto cresceu

Ivan de Carvalho

Vêm sendo feitas há tempo pesquisas sobre a opinião dos brasileiros a respeito do aborto e da proposta de sua descriminalização, vale dizer, a supressão do dispositivo do Código Penal Brasileiro que tipifica e pune esse crime. Como se sabe, o Código contempla duas situações que, uma vez comprovadas, excluem o caráter criminoso do aborto – são o caso em que não interromper a gravidez ponha em grave risco a vida da mãe e o caso de gravidez decorrente de estupro.

As pesquisas realizadas no passado, inclusive pelo Instituto Vox Populi, verificaram, pelo método de amostragem – que é o usado nessas pesquisas de opinião pública e nas pesquisas eleitorais – que é muito forte a maioria da população contrária a mudanças ou quaisquer iniciativas visando a mudar o que a legislação atual estabelece.

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, na constatação genial do ex-presidente nacional do PT, ex-deputado José Genoíno. Uma coisa é ser contra mudança na lei. Outra coisa, mais radical, é ser contra iniciativas que visem a eventuais mudanças na legislação.

Pesquisa Vox Populi de 2007 já mostrava que é fortemente majoritária a posição de que a Presidência da República não deve enviar ao Congresso proposta que descriminalize ou mesmo atenue, mudando de qualquer forma, as atuais disposições do Código Penal.

Dentro dessa opinião amplamente majoritária de que não deve ser tomada iniciativa visando a possíveis mudanças, essa maioria, se for consultada com perguntas claras, creio que rejeitaria inclusive a criativa maneira pela qual a senadora e ex-candidata a presidente pelo PV, Marina Silva, encontrou para manter sua posição contrária ao aborto e, ao mesmo tempo, não atrair a rejeição, para sua candidatura, de uma estreita faixa do eleitorado favorável ao aborto – uma faixa que em boa parte poderia votar nela por outros motivos.

A maneira criativa de Marina para desviar-se da cruz e da caldeirinha foi a idéia de que, embora pessoalmente contrária ao aborto, reconhece que existe aí uma questão social e admitiria, portanto, que a decisão sobre a descriminalização ou não fosse submetida a um plebiscito.

A mim parece que Marina errou na formulação: se ela é contra, tinha de dizer ao eleitor que é contra e trabalharia sempre contra a descriminalização, inclusive vetando eventual decisão do Congresso que liberasse o aborto. O Congresso que tratasse de derrubar o veto. Ela entraria na luta para vencer ou perder, mas lutaria pelo que está convicta de ser correto.

Pesquisa do Instituto Vox Populi e do portal de internet iG, divulgada no domingo, abordando três temas, um deles o aborto, mostra que se um plebiscito sobre a descriminalização do aborto fosse realizado agora, 82 por cento da população (representada na pesquisa pelos eleitores, que são os que votariam em um plebiscito) optariam pela permanência do aborto como crime, com as duas exceções legais já citadas. Claro que um plebiscito seria precedido por campanhas pró e contra e muitos eleitores poderiam mudar de opinião.

De qualquer modo, no Brasil, a rejeição à liberação do aborto só tem aumentado. O percentual de 82 por cento é sensivelmente superior ao de pesquisas mais antigas, como a de 2007, do mesmo instituto. Talvez a intensificação do debate sobre o tema, a partir de 2009 e sobretudo durante a campanha eleitoral – com destaque maior na campanha para o segundo turno da eleição presidencial – hajam aumentado a rejeição à descriminalização proposta no programa do PT e defendida por Dilma Rousseff, em entrevistas em duas ocasiões, em 2009.

Na campanha para o segundo turno, ela se comprometeu por escrito, em documento dirigido a lideranças evangélicas, a não propor a descriminalização, mas ao contrário do que esperavam essas lideranças, o documento veio sem a esperada confirmação escrita da promessa de veto em caso de aprovação da liberação do aborto pelo Congresso.

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