dez
31

Grassi:volta por cima

========================================
DEU NA FOLHA.COM

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, já tem pelo menos três nomes-chave da pasta definidos.

Hollanda, que passou a semana em Brasília, fazendo a transição, formalizou ontem os primeiros convites para sua equipe. Três dos convidados já disseram sim.

Um deles é o ator Antonio Grassi, articulador do nome da cantora para o ministério ocupado por Juca Ferreira. Grassi voltará à presidência da Funarte.

A escolha não deixa de ter certo sentido simbólico: Grassi, em 2007, fora demitido da Funarte pelo então ministro Gilberto Gil. À época, Gil, que pertencia ao PV, disse ter sofrido pressões do PT em decorrência da mudança na Funarte.

Hollanda, cabe lembrar, foi o nome apresentado pelo PT à presidente eleita Dilma Rousseff.

dez
31

DEU NO IG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu na tarde desta sexta-feira dos funcionários do Palácio do Planalto lamentando o fim das mordomias com o término do mandato. Em tom de brincadeira Lula disse que, se a presidenta eleita Dilma Rousseff vacilar, ele foge com a faixa presidencial correndo pela esplanada dos ministérios.

“Eu quero ver, na segunda-feira, quando não tiver ajudante de ordens, quem virá trazer os óculos: Dona Marisa, pega meus óculos? ‘Vai pegar você!’ Ô meu filho, pega um cafezinho para mim? ‘Não sou seu empregado!’ E a vida continua, Guido”, disse Lula, olhando para o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Bem humorado, o presidente disse que tem treinado para sair correndo com a faixa presidencial em vez de entregá-la a Dilma. “Amanhã, às 4 horas, passarei a faixa para a Dilma. Se ela vacilar eu saio correndo, quero ver ela correr atrás de mim na Esplanada, atrás daquela faixa. Por isso é que eu me preparei fisicamente. Ela disse que parou de andar, então ela vai estar menos preparada do que eu, fisicamente”, brincou.

Lula se conteve para evitar as lágrimas ao rememorar sua trajetória política desde a candidatura ao governo de São Paulo, em 2002, passando pela campanha pelas Diretas Já, em 1984 e pelas caravanas da cidadania, a partir de 1993.

“Eu vou dizer algumas palavras. Eu vou fazer o esforço que o Gonçalves fez, ontem, para não chorar. O Gonçalves se engasgou umas duzentas vezes, mas isso porque me parece que, na lógica do Exército, general que é general não chora. Aqui na minha lógica, é o seguinte: chora quem pode chorar, quem tem vontade de chorar e quem tem motivo para chorar”, se referindo ao general Gonçalves Dias, chefe da segurança pessoal da presidência.

Os relatos eram entremeados por comentários e revelações como, por exemplo, a de que foi o líder cubano Fidel Castro que o convenceu a não abandonar a carreira política depois da derrota em 1982.


=====================================
BOM DIA!!! FELIZ ANO NOVO PARA TODOS!!!

(VHS)

dez
31

===========================================

OPINIÃO POLÍTICA

Um cidadão, um número

Ivan de Carvalho

A partir do ano que começa amanhã a tradicional cédula de identidade, também conhecida como RG, começará a ser substituída por outro documento, o Registro de Identidade Civil, que vai ser mais conhecido como RIC, e que foi lançado ontem em Brasília pelo presidente Lula e seu atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Em 2011, dois milhões de brasileiros de sete Estados já poderão trocar o antigo documento pelo novo.

Trata-se de um avanço tecnológico na identificação do cidadão. A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico. Dele constarão nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador (não mais do polegar) direito, órgão emissor, local e data da expedição e de validade. Abstraída a tecnologia, até aí tudo é muito parecido com a atual cédula de identidade. O CPF, que nesta é opcional, não deve ser incluído no cartão magnético ontem lançado. Cada cidadão passa a ser reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado no chip.

O ministro da Justiça parece bem entusiasmado. “O novo RIC é mais moderno, traz tecnologia de ponta, é mais seguro e mais prático. No futuro, esse documento também integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, há possibilidade de fazer transições bancárias com o novo cartão.”

Está bem claro. Começou ontem o processo, previsto para se completar em dez anos, de implantação do documento único de identificação com chip no Brasil e ele abre a oportunidade de vir a ser instrumento para efetuar também transações bancárias. Se o ministro da Justiça faz o elogio da iniciativa que tomou junto com o presidente Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, também é todo elogios.

“É à prova de fraudes e evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da Federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa de mesmo nome”, disse, acrescentando: “Essas vantagens são de extrema relevância e poderão contribuir para mitigar os graves prejuízos para o Estado e para os cofres públicos, pois evita crimes”.

Esse documento único de identificação tem a capacidade de ser a um tempo a chave e o cadeado. Ao lado das vantagens tão proclamadas e que realmente apresenta, aumenta imensamente o perigo da implantação de um sistema cuja figura central é o que chamei, em artigo recente, de “o homem chipado”, isto é, monitorado, fiscalizado e controlado pelo Estado por meio de um chip.

Os norte-americanos, apesar do temor do terrorismo desde o atentado contra as torres Gêmeas e o Pentágono, não admitem esse documento único por entenderem que ele é uma ameaça à liberdade e à privacidade do indivíduo. Claro que eles poderão, em grande maioria, ser convencidos a admiti-lo, se uma catástrofe muito maior vier a acontecer. Mas, por enquanto, não admitem assumir o ônus.

Enquanto isso, no Brasil, o documento único de identidade nos é simplesmente imposto, sem consultas e debates, sem aprovação do Congresso, praticamente de surpresa – embora alguns ensaios viessem sendo feitos, como a decisão do Contran que impõe chips de rastreamento nos veículos. E o torpedo é vendido como vantajoso, moderno, seguro, à prova de fraudes. Se um dia um regime ditatorial dominar o país (já aconteceu antes mais de uma vez) o RIC será extremamente útil aos ditadores.

dez
31
Posted on 31-12-2010
Filed Under (Artigos) by vitor on 31-12-2010


=========================================
Pater, para o jornal A Tribuna (ES)

dez
31
Posted on 31-12-2010
Filed Under (Artigos) by vitor on 31-12-2010

Battisti fica:polêmica à vista

========================================
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil. Lula seguiu parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) antecipado pelo iG. No documento, os advogados, baseados no tratado de extradição entre Brasil e Itália, argumentaram que a condição pessoal ou social de Battisti poderia ser agravada no caso de seu envio ao país natal.

A decisão de manter o italiano no Brasil foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele afirmou que o Brasil tomou uma decisão soberana dentro dos termos do tratado de extradição.

Em nota oficial, a presidência da República ainda destacou que “o parecer [da AGU] considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália” e ponderou que as reações contrárias do governo italiano causam “profunda estranheza” ao Brasil.

Apesar da situação, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiantaram que a Corte deve reavaliar a situação de Battisti. Uma posição final sobre sua permanência, por tanto, ainda será tema de debates na Justiça. O mesmo deve acontecer em relação à sua liberação do complexo presidiário da Papuda, em Brasília.

Condenado à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália à época em que militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), no anos de 1970, Battisti conseguiu escapar de seu país hoje está preso no complexo penitenciário da Papuda em Brasília, onde aguarda decisão sobre sua extradição.

(IG)


============================================
Regina Soares escreve de Belmont, na área da bela Baia de San Francisco (CA), e manda a sugestão da música oppara terminar o dia no BP:

Oswaldo Montenegro, digno representante da minha geração – e certamente de muitos dos leitores -, geração colorida. Da distância vai também o Boa Noite aos leitores doDia ao BP. FELIZ ANO!!!!!

abraços!
regina

dez
30

DEU NA UOL

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o juiz federal Fausto Martin de Sanctis como novo desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30) na imprensa oficial.

A promoção já havia sido definida pelo TRF, conforme a Folha publicou no final de novembro. A posse do juiz deve ocorrer em 30 dias.

De Sanctis ficou nacionalmente conhecido pela atuação nas ações penais relativas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, ao determinar por duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, na fase de inquérito da operação, e por ter aplicado a Dantas a pena de dez anos de prisão em um dos processos relativos ao caso.

Dantas nega ter cometido os crimes apontados na Satiagraha e recorreu contra a condenação imposta por De Sanctis.

A medida do TRF foi tomada de acordo com a vontade de De Sanctis, que se inscreveu no concurso de promoção por antiguidade. O juiz era o primeiro da lista de concorrentes por ter o maior tempo na magistratura na 1ª instância da 3ª Região da Justiça Federal, na qual são julgadas as causas federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

De Santis é juiz federal há 19 anos.

Em 2008, auge da Satiagraha, uma vaga por antiguidade também foi aberta no TRF. Na oportunidade, contudo, De Sanctis abriu mão da promoção e não se inscreveu para o concurso.

Considerado um juiz linha dura, os advogados de Daniel Dantas tentaram, sem sucesso, excluí-lo das ações resultantes da operação da PF. Alegavam que o magistrado havia perdido a imparcialidade para julgar os processos relativos ao caso.

dez
30
Posted on 30-12-2010
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-12-2010

DEU NO BLOG DA FOLHA

A Bulgária de Dilma

Dilma Rousseff nunca foi à Bulgária. Mas Gabrovo, terra onde seu pai nasceu, espera que a Bulgária vá até ela.

O município, a cerca de 200 km de Sófia, capital búlgara, entregou à presidente eleita uma árvore genealógica dos Russév.

É essa a origem do pai de Dilma, Pedro Rousseff. Ele aportuguesou o nome após trocar o país natal, um dos mais pobres da Europa, pelo Brasil, em 1929.

Nesta quinta-feira (30), Dilma encontrou-se com o primeiro-ministro Boyco Borisov, que repassou o presente. A ele, prometeu incluir a Bulgária em seu primeiro giro na Europa, já em 2011.

DEU NO TERRA

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, voltará a defender nesta sexta-feira pela manhã, em conversa reservada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o fim do processo de extradição que tramita contra o ex-extremista italiano Cesare Battisti. A posição oficial da AGU, já encaminhada a Lula, não entra no mérito se o ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) deve ou ser não acolhido como refugiado político, mas lista argumentos para que não haja extradição ainda que Brasil e Itália tenham um tratado internacional sobre o envio de cidadãos a seus países de origem.

As 65 páginas de argumentos técnicos contra a extradição e outras cinco do parecer específico de Adams, que tendem a ser acatadas e anunciadas nesta sexta, deverão ser anexadas no processo de extradição em poder do Ministério da Justiça (MJ). O MJ então pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emita um alvará de soltura em prol de Cesare Battisti.

Apesar da real possibilidade de o italiano ser considerado refugiado pelo governo brasileiro, sua eventual liberdade não é imediata. Tanto o presidente do STF, Cezar Peluso, pode decidir levar o pedido de soltura do Plenário da Corte, em recesso até fevereiro, quanto pode retardar a libertação do ex-extremista por conta de um eventual recurso proposto pelo governo a Itália.

Luís Inácio Adams se reuniu nesta quinta com o presidente Lula e apresentou uma lista de argumentos em prol da não extradição do italiano. Na última terça-feira, em reunião no Palácio da Alvorada, a AGU já havia encaminhado um parecer pró-Battisti, mas Lula preferiu se certificar de que todos os argumentos jurídicos estavam esgotados e pediu esclarecimentos sobre a documentação.

Cesare Battisti foi condenado pela Justiça de seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo italiano, fugiu e se refugiou na França e na América Latina.

No Brasil o então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de “fundado temor de perseguição”, garantiu a ele o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo italiano havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, mas teria de cumprir pena máxima de 30 anos de reclusão, e não prisão perpétua como definido pelo governo da Itália. Na mesma decisão, no entanto, os ministros decidiram que cabe ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.

Tratado de extradição

Assinado em Roma em outubro daquele ano, o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália prevê que o governo entregue o extraditando, sob pena, de acordo com o advogado Antonio Nabor Bulhões, de Lula poder responder junto ao Congresso brasileiro ou até à comunidade internacional para desobediência ao documento bilateral.

“Cada uma das partes obriga-se a entregar à outra (…) as pessoas que se encontrem em seu território e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente, para serem submetidas a processo penal ou para a execução de uma pena restritiva de liberdade pessoal”, diz trecho do tratado de extradição Brasil-Itália.

Pages: 1 2 3 4 5 6 7 ... 21 22

  • Arquivos

  • dezembro 2010
    S T Q Q S S D
    « nov   jan »
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031