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Postado em 16-11-2010
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 16-11-2010 10:18

Kassab: também contra a fusão

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OPINIÃO POLÍTICA

Democratas escolhem viver

Ivan de Carvalho

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia e seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, asseguram que já está sepultada a proposta de fusão ou incorporação do DEM ao PMDB, mas afirmam-se convencidos de que ela serviu para “reorganizar a tropa” da legenda. É que a partir do surgimento da proposta, seu presidente, com ajuda de César Maia e alguns outros democratas, entrou em campo em busca da unificação do DEM.

Rodrigo Maia e César Maia estão convictos de que acontecerá a unificação do partido em torno do plano de “fortalecer o DNA conservador” do Democratas, deixando no passado o papel de linha auxiliar do PSDB que o PFL, depois DEM, vinham desempenhando, para dedicar a legenda à construção de uma candidatura própria à presidência da República em 2014.

“Essa hipotética proposta (de fusão ou incorporação ao PMDB) não existe mais. Até Kassab é contra”, disse César Maia em conversa, por e-mail, com o jornal O Estado de S. Paulo, que publicou a respeito matéria assinada pelo jornalista Alexandre Rodrigues. “Hoje, ninguém no DEM defende fusão com o PMDB. Nem no PMDB, segundo se diz”, afirmou César Maia, que também afastou as hipóteses de fusão com o PSDB ou com o PPS.

Na verdade, o PSDB e o PPS estão estudando uma fusão entre eles, segundo admitiu o presidente deste último partido, Roberto Freire, ressalvando que a iniciativa está com o PSDB, o partido maior, pois fusão não pode ser feita com um partido grande por iniciativa de um partido pequeno.

Há um ponto crucial que pode ter contribuído para arrefecer o ânimo de fusão com o PMDB ou até com o PP que lavrava em setores do DEM e que também poderá travar a imaginada fusão do PSDB e PPS ou incorporação deste último pelos tucanos. Trata-se da legislação sobre fidelidade partidária.

Explicando: se há fusão, desaparecem legalmente os partidos que se fundem e surge um terceiro. Imagine-se DEM e PMDB se fundindo e dando origem ao MDB. Este seria um “novo” partido. Estão, os filiados ao DEM e ao PMDB detentores de mandatos eletivos e que quisessem ir para outras legendas estariam livres, sem risco de quaisquer punições, a exemplo de expulsão e perda de mandato. O mesmo ocorreria numa fusão PSDB-PPS. Já no caso de incorporação, o que haveria legalmente seria a extinção de um dos partidos e a migração de seus quadros para o outro. Mas estes quadros (incluindo os detentores de mandatos), poderiam aproveitar a “janela” e optar por outras legendas.
Em síntese: seria a oportunidade de ouro que adesistas buscam para saltarem a cerca e ingressarem em partidos governistas. No caso DEM-PMSB, os democratas adesistas poderiam ir para o PMDB mesmo, se quisessem, mas peemedebistas poderiam ser estimulados a trocar esta legenda pelo PSB ou outra, de modo a enfraquecer o grande rival do PT dentro do governo.

Independente de toda essa questão da fidelidade partidária, a desistência anunciada do DEM de desaparecer é boa para a preservação e o exercício do regime democrático. Há uma faixa do eleitorado – e da sociedade – que o DEM, bem ou mal, representa. Já disse recentemente que o fim deste partido não seria bom para o exercício democrático. Há mais tempo, havia observado, com certa insistência, que o papel de coadjuvante cativo que o PFL-DEM assumira ante o PSDB era (e realmente foi) politicamente contraproducente e um desvio quanto ao que o DEM deveria representar.

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