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05

O Congresso e o poder de Dilma

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OPINIÃO POLÍTICA

Eleitos preparam novo imposto

Ivan de Carvalho

Com 311 deputados federais e 70 senadores, a base do futuro governo de Dilma Rousseff no Congresso Nacional terá poderes para fazer muito mais, em termos de mudanças ou acréscimos de legislação, do que teve a base parlamentar do atual governo presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da grande popularidade de que este desfrutou no seu segundo mandato.
Lula chegou recentemente a incríveis 83 por cento de aprovação, pelo menos de acordo com um dos quatro mais conhecidos institutos de pesquisa de opinião pública. No entanto, outros desses institutos já haviam lhe atribuído índices de aprovação (ótimo + bom) muito próximos do percentual citado, o que tira qualquer dúvida a respeito.

É certo que precisa ainda ser estudada e entendida a razão que levou 44 milhões de eleitores a preferirem o candidato da oposição, José Serra, à candidata governista apoiada por Lula de todas as maneiras que lhe foram possíveis. Seria política e cientificamente interessante identificar a razão de tantos eleitores (embora, de qualquer maneira, uma minoria) que dizem aprovar o desempenho do presidente Lula e, em percentual próximo, o seu governo, haverem engrossado o contingente de eleitores de oposição para votar em Serra contra Dilma.

Mas, voltemos ao balanço de forças no Congresso. Ontem, o governador tucano de Minas Gerais, Antonio Anastasia, que está completando o segundo mandato conquistado por Aécio Neves e foi reeleito em primeiro turno para mais quatro anos no cargo, sugeriu que um imposto precisa ser criado para substituir a CPMF e ajudar a financiar o setor de saúde.

No mesmo dia, reunidos, os governadores eleitos pelo PSB (este partido obteve um resultado eleitoral excelente, crescendo expressivamente no Congresso, mas principalmente conquistando cinco governos estaduais, o mesmo número conseguido pelo PMDB) firmaram posição semelhante, somente não chegando a um consenso quanto a se deve ser proposta novamente a CPMF ou se deve ser aproveitado, com modificação, um projeto já no Congresso, criando um novo imposto com alíquota de 0,1 por cento e arrecadação dirigida à saúde.

Os governadores socialistas que defenderam esta alternativa acreditam que basta elevar a alíquota ao nível desejado e pronto.
Resumo da ópera. Vem mais imposto aí. Até hoje o presidente Lula, que conseguiu do Congresso Nacional tudo que quis, exceto eternizar a CPMF, ainda está inconformado com esta derrota que lhe foi imposta, não na Câmara, mas pelo Senado – onde tinha maioria formal, mas muitas vezes não real, o que o levou a fazer acordos e também lhe deu algumas dores de cabeça políticas. Mas daquelas que passam com qualquer analgésico leve.

Dilma Rousseff, antes das eleições, disse que, caso se tornasse presidente, estudaria o assunto (da criação de um imposto dirigido para o financiamento da saúde). Ela foi eleita, o governo ampliou sua maioria na Câmara e conseguiu no Senado uma maioria incontrastável. uerendo, aprovará a CPMF, com este ou outro nome. A OAB, ontem mesmo, se pronunciou, por seu presidente nacional, Ophir Cavalcanti, contra um novo imposto, alegando que a carga tributária já está elevada demais. “Jogar novamente no colo da sociedade a responsabilidade pela saúde, enquanto a máquina pública só aumenta seu gigantismo, é preocupante. A OAB vê com extrema preocupação essa proposta que está sendo introduzida na pauta política do país.”

Para Ophir, a questão da saúde deve ser discutida dentro do contexto da reforma tributária.

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