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Postado em 30-09-2010
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 30-09-2010 16:08

DEU NO TERRA MAGAZINE
(O delegado Protógenes Queiroz, que também é candidato a deputado federal nestas eleições pelo PCdoB (Foto: Ricardo Matsukawa/Terra)

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O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, critica o pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, que interrompeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de apresentação de dois documentos na eleição. “A Corte tem que atender aos princípios democráticos e não se abster e agir contrário aos princípios da democracia brasileira”, diz a Terra Magazine.

Existe a suspeita de que o Ministro tenha parado o julgamento depois de telefonema do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Até o momento, havia um consenso a favor do recurso apresentado pelo PT, que pedia a exigência de apenas um documento.

Protógenes evita um ataque direto a Gilmar Mendes, mas questiona as “diferentes decisões polêmicas” do Ministro

Leia a entrevista na íntegra

Terra Magazine – O senhor, que já foi julgado severamente pelo ministro Gilmar Mendes, como se sente hoje, diante da suspeita de que ele teria interrompido o julgamento do recurso apresentado pelo PT contra a exigência de dois documentos na hora de votar após receber ligação de José Serra?
Protógenes Queiroz – Eu entendo que o Supremo Tribunal Federal é a única tábua de salvação da democracia brasileira depois da eleição. É a última instância para a estabilidade da democracia brasileira. O Supremo não tem que funcionar como uma espécie de senado romano na época do Vespasiano, que vivia de pão e circo. Entendo que é importante a decisão do Supremo e tem que haver muita responsabilidade, especialmente na hora em que tentamos solidificar processos democráticos no Brasil com as mudanças nas estruturas do Estado. É preciso que as instituições tenham muita cautela e respeito ao que está sendo professado. A vontade do povo brasileiro pela democracia se inicia com o Ficha Limpa e esse processo ficou de forma lacunosa. Vamos ter eleições em três dias e isso não foi decidido. E outra situação é essa. A Corte tem que atender aos princípios democráticos e não se abster e agir contrário aos princípios da democracia brasileira.

Na sua opinião, essa postura vai contra a democracia?
Sim, com certeza.

Está sendo uma falha do Ministro Gilmar Mendes especificamente?
Entendo que ele como ministro tem as suas convicções e isso se mostra quando ele esteve a frente da presidência do Supremo e as diferentes decisões polêmicas que ele teve na Corte. As decisões tiveram uma repercussão no meio jurídico de uma forma… nova. E também foram percebidas assim pela população.

Essa tendência que o senhor fala de que o Supremo não está defendendo a democracia é de hoje ou já se viu antes?
Eu entendo que as decisões, quando são polêmicas e são saudáveis, elas atendem evolutivamente a construção de uma nova nação. Quando as decisões são fundadas em princípios conservadores contrários aos princípios da democracia, à moral, entendo que constitui uma afronta à Constituição e em especial aos conceitos que norteiam um Estado digno e justo.

O senhor tem mais algo a acrescentar?
Eu gostaria de destacar que o Supremo, neste momento histórico que o Brasil vive, tem que levar em consideração as demandas que são encaminhadas como decisão para estabilidade da democracia e não para instabilidade da democracia.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 30 setembro, 2010 at 17:21 #

Noi crepúsculo da partida!!!

Entre a “turma do crachá! e a do “libera que tem gente nossa”, eis que surge Protógenes, O “Dirty Harry nacional”.

A entrevista tem muito de locução esportiva, o “atleta”, outrora acometido por cartão amarelo, é instado a comentar o penalty controverso envolvendo o mesmo árbitro, embora em partida diversa.

Na balbúrdia do fim de jogo, tudo vale, até mesmo confundir alhos com velhos bugalhos.

Assevera Protógenes, posto que do meio, caso contrário apenas afirmaria:

– “Eu entendo que o Supremo Tribunal Federal é a única tábua de salvação da democracia brasileira…”

Pode até entender, difícil será explicar!

O Supremo é composto por “indicados” do rei, sem nenhuma proximidade com maiorias, tendências, movimentos, ou seja lá o que for que possa ser confundido com manifestação democrática.

Embora leve o condão de defensor da Constituição, sobreviveu, ou melhor viveu, muito bem obrigado, sob a égide dos tais Atos Institucionais, de lavra de quem rompeu com a normalidade constitucional.

É a história, ou como diria a aluna aplicada, é a própria historicidade quem confirma.

Mas Protógenes é um “democrata”, dirão seus áulicos, caso tenha excedido na utilização de meios não “civilizados”, durante sua fase heróica, o fez por compulsão cívica, estando assim acima do bem, do mal, e dos questionamentos, parecem dizer os articulistas carentes de novidades e ídolos.

Resolvendo-se de uma maneira ou outra, ou postergando-se, como é hábito entre os pretores, o que importa é que o “candidato” encontrou mais um palco.

Quanto ao Supremo, este vai bem obrigado, não deve satisfação a ninguém, não tem sobre si o amargor dos prazos, e pode aqui e acolá prolongar, pela inércia, sofrimentos vários.

Conclusão da ópera:

Protógenes pode até criticar o árbitro, mas o jogo está decidido faz tempo, que o digam os interesses de sempre, afinal, vivemos todos sob a platitude do pensamento único.

Falta pouco para o término do jogo de esconde-esconde, folguedo infantil, a que os candidatos se dedicam com denodo.

Serra esconde FHC, Marina o marido e os cargos a ele oferecidos, e Dilma, bem esta esconde, a Berenice, o doutorado, a passeata, e os documentos sob a fiel guarda do STM.

Não sao “Clints Ewstwoods”, mas cumprem o roteiro.

Qualquer semelhança com Hollywood e seus efeitos especiais, deve ser, com certeza é, mera coincidência


Carmem on 1 outubro, 2010 at 12:48 #

´É a volta do cipó no lombo de quem mandou dar´. Não foi o Senhor Gilmar Mendes quem ´criou a história do ´grampo´junto com a revista Veja e até o dia de hoje não se achou o áudio? Esse foi um dos motivos para o afastamento do Dr. Paulo Lacerda e do Delegado Protógenes Queiroz da Polícia Federal. O resto da história todo país conhece e o Ministro Joaquim Barbosa falou por todos nós. Agora quem foi flagrado – pela Folha de S. Paulo, é bom que se registre) com a boca no telefone foi ele, o ex-todo poderoso do Supremo. Viva a Democracia. Boa sorte para Protógenes.


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