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Postado em 30-09-2010
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 30-09-2010 11:44


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OPINIÃO POLÍTICA

As novas pesquisas

Ivan de Carvalho

Como se esperava, mal foram conhecidos os números da pesquisa Datafolha, realizada na segunda-feira e divulgada na terça, indicando forte possibilidade (nada de certezas) de segundo turno nas eleições presidenciais – o que setores governistas, enquanto animava as oposições – desabaram sobre a mídia e o eleitorado, ontem, resultados de pesquisas dos institutos Ibope e Sensus. Só faltou o Vox Populi, que não tardará.

Pelos números do Ibope e do Sensus, a candidata do PT, Dilma Roussef, líder em todas as pesquisas eleitorais desde que ultrapassou o tucano José Serra, sofreu perda. Dá para dizer que está, da mesma maneira que apareceu nos resultados do Datafolha, em linha descendente nas intenções de voto.
No entanto, há uma diferença muito expressiva entre os resultados do Datafolha e os oferecidos pelo Ibope e pelo Sensus. Nestes dois últimos, a queda de Dilma é bem mais suave que no Datafolha, bem como neste a ascensão da soma dos votos dos demais candidatos (vale citar José Serra, mas a subida maior coube a Marina Silva, do Partido Verde) é acentuada.

É claro que as pesquisas do Ibope e do Sensus vão diminuir muito a preocupação – que em muitos casos chegou a caracterizar-se como quase pânico – da campanha de Dilma Rousseff e de seus aliados.
Uma demonstração clara dessa preocupação quase-pânico está na ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PT ante o STF, contra a exigência legal de um documento oficial com fotografia (além do título eleitoral, que não tem foto) para o eleitor votar.

Ora, o PT apoiou e votou, no Congresso Nacional, a favor da lei que estabeleceu a exigência de documento com foto em nome da lisura das eleições. Pois o título apenas, não tendo foto, pode dar ensejo a uma pessoa votar em lugar de outra, fraudando o pleito.
O PT ajudou a aprovar a lei (que teve apoio geral na Câmara e Senado) e o presidente Lula a sancionou. Na ocasião, o PT não viu inconstitucionalidade nenhuma.

Mas agora, quando lhes parece que a eleição presidencial de domingo está apertada (quanto a haver ou não segundo turno, do qual o PT foge como o diabo da cruz, coisa que, suponho, qualquer outro partido na mesma situação também faria), os petistas acreditam que está mais concentrada em “seu” eleitorado a ausência de documento oficial com foto e então logo passaram a ver inconstitucionalidade e desnecessidade na lei que antes, ao seu ver, contribuiria para assegurar a lisura do pleito.

E, impressionante, é que o STF começou a votar a ação do PT e revelou tendência (ainda não consumada porque o julgamento foi interrompido por pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes) para aceitar as alegações deste partido. Mais correto estaria o ministro Marco Aurélio, para quem nem título de eleitor seria preciso para votar, já que o nome do eleitor está na lista de votação: bastaria chegar na seção e apresentar a carteira de identidade. Tem razão. Mas vale ressaltar que a carteira de identidade tem fotografia, ao contrário do título, que devia ter, mas não tem, sabe Deus por qual razão.

Bem, apesar de Ibope e Sensus, parece que o Datafolha e, quase certamente, pesquisas internas acenderam mesmo o sinal de alerta na campanha de Dilma. O clima já não é de quase-pânico, nada disso, mas, em rio de piranhas, convém nadar de costas.

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Comentários

Jader Martins on 30 setembro, 2010 at 13:56 #

Maierovitch e o impeachment de Gilmar

A idéia de ser processado o “impeachment” de Gilmar Mendes está lançada! É um deplorável atentado à dignidade da função jurisdicional em seu mais alto nível!

Do Terra Magazine

Nos corredores do Supremo, fala-se em impeachment de Gilmar Mendes

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT contra a exigência de dois documentos na hora de votar, causou perplexidade entre alguns ministros da Casa.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Já se fala, mas não se sabe se é o momento adequado, no impeachment do ministro Gilmar Mendes. É o que ecoa a “rádio corredor” do Supremo, caso seja comprovada a denúncia. A “rádio corredor” ecoa nos gabinetes e ministros frequentam os corredores.

O telefonema foi testemunhado pela reportagem da Folha de S.Paulo, que publicou relatos assinados por Mocayr Lopes Júnior e Catia Seabra.

O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Em outras palavras, a matéria examinada pelos ministros não tinha complexidade jurídica, a gerar divergências. Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastava apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão para se mudar de posição ou se reforçar argumentos contrários.

Também causou estranheza um pedido de vista, de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência. Importante: não adianta só a decisão do Supremo. É preciso a repercussão da decisão pela imprensa, o que impõe urgência na solução do caso. Quanto antes for divulgadado, esclarecido, melhor.

O terceiro ponto: a votação era conduzida no sentido de que, em primeiro lugar, está o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania que vai ocorrer no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a essa altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava o exercício de cidadania. O pedido de vistas numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários delas acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

Pano rápido. O fato é grave porque coloca em jogo o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público.

A única forma de se tirar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado – e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime -, é o impeachment. Na história nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e cassação por motivo ideológico.

http://maierovitch.blog.terra.com.br/2010/09/30/nos-corredores-do-supremo-fala-se-em-impeachment-de-gilmar-mendes/


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