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Postado em 19-09-2010
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 19-09-2010 10:39

Pedro Paulo e Waldez: dupla volta ás ruas

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DEU NO UOL

Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador do Estado Waldez Goes (PDT) foram soltos pela Polícia Federal (PF) na noite deste sábado (18).

Eles estavam detidos no Comando de Operações Táticas da PF em Brasília. Os dois são acusados de participar de um amplo esquema de desvio de recursos públicos do Estado e foram presos pela Operação “Mãos Limpas” no último dia 10.

Mais cedo, o ministro do STJ João Otávio de Noronha transformou em preventiva a prisão temporária do presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Julio de Miranda, e o secretário de segurança pública, Aldo Alves Ferreira, que permanecem detidos em Brasília.

Entenda o caso

No último dia 10, a PF prendeu 18 pessoas suspeitas de envolvimento no caso. Além de Dias, Góes e o presidente do TCE, foram detidos o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira; e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque.

A PF apreendeu na operação R$ 1 milhão em dinheiro, cinco carros de luxo – uma Ferrari, uma Maserati, duas Mercedes e um Mini Cooper – e duas armas durante a ação.

As apurações da PF revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A PF disse que a maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação do Amapá não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas.

Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Segundo a PF, foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.

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