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Postado em 10-09-2010
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 10-09-2010 11:08


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OPINIÃO POLÍTICA

Aumenta o nível de risco

Ivan de Carvalho

Há uma convicção cada vez mais forte, nos setores bem ou razoavelmente informados da sociedade, de que o nível de risco para o estado de direito, as garantias individuais protegidas pela Constituição e, de um modo geral, a liberdade, em suas múltiplas facetas, vem aumentando rapidamente no Brasil.
A perspectiva de um partido que abriga expressivos setores não democráticos permanecer um mínimo de 12 anos no comando do governo federal (os oito de Lula e os prováveis quatro de Dilma Rousseff) é um dos fatores dessa elevação do nível de risco.
Doze anos no controle do poder central, tão hipertrofiado no Brasil, são tempo suficiente para o partido criar raízes profundas e conquistar uma grande capilaridade social, enquanto mina as estruturas estatais e sociais responsáveis ainda pela funcionamento de um estado democrático e uma sociedade livre.
Essa perspectiva de permanência mínima de 12 anos (período que pode prolongar-se por mais quatro ou oito anos, evidentemente) é dada neste momento pelos resultados de pesquisas eleitorais já faltando menos de um mês para as eleições.

O nível de risco de comprometimento das instituições democráticas e das liberdades e garantias individuais aumenta na medida em que o partido no poder federal, o PT, deverá sair das eleições controlando, por intermédio do Executivo federal, o Congresso Nacional – a Câmara dos Deputados, amplamente, o Senado Federal, com maioria suficiente para aprovar leis complementares à Constituição e até mesmo emendas constitucionais.

Acresce que quando se observam os Estados, verifica-se que mesmo nestes casos as atuais oposições, que já são frágeis também neste plano, tendem a sair das eleições ainda mais frágeis. De onde viria uma ação de oposição democrática bastante vigorosa para construir um dique capaz de deter os possíveis ataques à Constituição e seus princípios democráticos e libertários?

Vamos ser realistas. Tal ação não tem matriz disponível. A oposição formal, fragilizada pelas eleições e pelas inevitáveis adesões, e em grande parte integrada por setores, como o PSDB, que não querem ou não sabem fazer oposição, quase nada irão fazer a curto e médio prazos. O grande empresariado terá medo e cobiça e juntará as duas coisas para entregar-se ao governo. Os bancos, se o governo os tratar como têm sido tratados até aqui, estarão muito felizes.

E a mídia – rádio, televisão, jornais, revistas – em grande parte cederá ao medo de represálias políticas supostamente legais (caso do rádio e da tevê, que são concessões públicas) e à força do governo como, de longe, o maior anunciante do país e como cobrador de tributos, por intermédio dessa Receita Federal que está sendo emporcalhada no momento pelo próprio governo.
Restaria a chamada “classe média”, mas esta, ressalvada a Ordem dos Advogados do Brasil, não dispõe da organização necessária. Os mais otimistas podem apostar no STF, mas este, com a sociedade

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Comentários

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jocuri online on 14 dezembro, 2010 at 19:20 #

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