DEU NA UOL

ALEC DUARTE
EDITOR-ADJUNTO DE PODER

A 23 dias da eleição, pesquisa Datafolha realizada nos dias 8 e 9 de setembro aponta para um quadro de estabilidade na disputa presidencial.

Com 50% das intenções de voto, a candidata petista Dilma Rousseff manteve o percentual registrado na pesquisa anterior, realizada há cinco dias.

Seu principal adversário, o tucano José Serra, oscilou negativamente um ponto percentual e registrou agora 27% das menções do eleitorado. Marina Silva (PV) foi de 10% para 11%.

BOM FIM DE TARDE A TODOS EM TODOS OS CANTOS!!! O FRIO E A CHUVA EM SALVADOR NESSE ESTRANHO SETEMBRO PEDEM BOM AGASALHO E VINHO. E A VOZ INIMITÁVEL DE ADRIANA.

(Vitor Hugo Soares)

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Posted on 10-09-2010
Filed Under (Artigos, Rosane) by vitor on 10-09-2010


Conselheiro Saraiva e Rui Barbosa
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DEU NO TERRA ( ELEIÇÕES NA HISTÓRIA)

Rosane Soares Santana

Fim do Império. A escravidão caminhava para a extinção, depois da Lei do Ventre Livre, em 1871, que tornou livre os filhos de mães escravas. O processo de urbanização e as estradas de ferro avançavam no ritmo pujante da economia cafeeira. Uma classe de profissionais liberais, advogados, professores, médicos, engenheiros, comerciantes, industriais e uma burocracia crescente, em função da expansão dos serviços públicos, de olho na Europa, exigiam reformas que colocassem o Império nos trilhos da civilização, lembra o brasilianista Richard Graham (“Clientelismo e política no Brasil do século XIX”, Editora UFRJ).

Num país eminentemente rural, onde 70% das receitas do Estado eram oriundas da agricultura de exportação, o poderio das oligarquias rurais era visto como marca de nosso atraso pela burguesia ascendente. O velho sonho liberal, dos anos 20 do século XIX, de civilizar o Império, com novas instituições, inclusive políticas, continuava vivo. Mas no meio do caminho desse liberalismo à brasileira havia uma mancha que precisava ser apagada a qualquer custo. A herança colonial, escravocrata, que gerou entre outros entraves, um imenso analfabetismo – 85% da população não sabiam ler e escrever, no período.

A reforma eleitoral eram favas contadas. No centro da questão, excluir a imensa maioria de eleitores – ignorante, analfabeta, sem escolaridade – que servia, no entendimento dos ideólogos liberais da época, de massa de manobra na mão do potentado. A massa analfabeta e despreparada seria, na opinião daqueles, a responsável pelo caráter violento e fraudulento da eleição.

Não era correto, na visão dos liberais e de muitos conservadores também, que os letrados tivessem seus representantes escolhidos com a participação “escória” intelectual. Por outro lado, com o iminente fim da escravidão, preocupava ao potentado rural, especialmente, a idéia de conceder direitos políticos aos libertos. Acreditavam que poderiam ser vítimas de uma revanche.

Para muitos barões rurais, os verdadeiros donos do poder, àquela altura dos acontecimentos, a reforma eleitoral representaria ainda uma economia enorme de custos. A manutenção dos eleitores em anos de eleição, com roupas, alimentos, moradia, animais e até terras para plantio tornara-se muito dispendiosa e motivo de freqüentes queixas.

A reforma eleitoral

No centro dos debates, três nomes se destacaram, coincidentemente, todos eles baianos: Rui Barbosa, respeitado pelos altos conhecimentos jurídicos, o senador Manoel Pinto de Souza Dantas, conselheiro Dantas, e José Antônio Saraiva, conselheiro Saraiva, que deu nome a lei. Este último, convocado por D. Pedro II para ultimar a reforma eleitoral, encontrou, através de lei ordinária, com auxílio de Rui, uma fórmula para fazer as modificações no processo eleitoral, sem mexer na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I.

Uma reforma constitucional era temida no Senado e dificilmente passaria. Os senadores suspeitavam que ao conferir poderes constituintes à Câmara, no rastro da reforma eleitoral viria também o fim de sua vitaliciedade, o que os fazia refratários à idéia de alterar a Constituição de 1824. Saraiva, então, idealizou uma forma simples, que foi aceita por todos e de um só golpe reduziu os mais de um milhão de eleitores registrados em 1870 para, apenas, 150 mil, número que chegou a 100 mil, em 1866, numa população de cerca de 14 milhões de habitantes, às vésperas da abolição da escravatura.

A fórmula para o êxito da empreitada foi cumprir à risca as regras eleitorais estabelecidas pela Constituição de 1824. Passou-se a exigir uma rigorosa comprovação de renda para os eleitores, estipulando os tipos de documentos que se faziam necessário ao cumprimento da lei. Com isso, excluíram do processo, inclusive, vários senhores rurais que detinham usucapião da terra, sem condições de comprovar a propriedade.

A reforma eleitoral de 1881, aprovada pela Câmara dos Deputados, introduziu o voto direto, eliminando os dois turnos das eleições, o título de eleitor e proibiu a participação de analfabetos no pleito. A medida mereceu o protesto de parlamentares como Joaquim Nabuco, por causa da redução drástica do número de eleitores, que perdurou até os anos 30 do século XX, ou seja, durante todo o período da República Velha.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra.

set
10
Posted on 10-09-2010
Filed Under (Newsletter) by vitor on 10-09-2010

Pedro Paulo Dias (com Sarney): preso de manhã

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DEU NO IG  (ÚLTIMO SEGUNDO)

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã de hoje em Macapá, capital do Estado, durante a Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo da operação é prender uma organização criminosa, composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Banco Central (BC), começaram em agosto do ano passado. Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Para se ter uma ideia, apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

De acordo com as investigações, foi constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

Leia mais sobre: amapá

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10


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OPINIÃO POLÍTICA

Aumenta o nível de risco

Ivan de Carvalho

Há uma convicção cada vez mais forte, nos setores bem ou razoavelmente informados da sociedade, de que o nível de risco para o estado de direito, as garantias individuais protegidas pela Constituição e, de um modo geral, a liberdade, em suas múltiplas facetas, vem aumentando rapidamente no Brasil.
A perspectiva de um partido que abriga expressivos setores não democráticos permanecer um mínimo de 12 anos no comando do governo federal (os oito de Lula e os prováveis quatro de Dilma Rousseff) é um dos fatores dessa elevação do nível de risco.
Doze anos no controle do poder central, tão hipertrofiado no Brasil, são tempo suficiente para o partido criar raízes profundas e conquistar uma grande capilaridade social, enquanto mina as estruturas estatais e sociais responsáveis ainda pela funcionamento de um estado democrático e uma sociedade livre.
Essa perspectiva de permanência mínima de 12 anos (período que pode prolongar-se por mais quatro ou oito anos, evidentemente) é dada neste momento pelos resultados de pesquisas eleitorais já faltando menos de um mês para as eleições.

O nível de risco de comprometimento das instituições democráticas e das liberdades e garantias individuais aumenta na medida em que o partido no poder federal, o PT, deverá sair das eleições controlando, por intermédio do Executivo federal, o Congresso Nacional – a Câmara dos Deputados, amplamente, o Senado Federal, com maioria suficiente para aprovar leis complementares à Constituição e até mesmo emendas constitucionais.

Acresce que quando se observam os Estados, verifica-se que mesmo nestes casos as atuais oposições, que já são frágeis também neste plano, tendem a sair das eleições ainda mais frágeis. De onde viria uma ação de oposição democrática bastante vigorosa para construir um dique capaz de deter os possíveis ataques à Constituição e seus princípios democráticos e libertários?

Vamos ser realistas. Tal ação não tem matriz disponível. A oposição formal, fragilizada pelas eleições e pelas inevitáveis adesões, e em grande parte integrada por setores, como o PSDB, que não querem ou não sabem fazer oposição, quase nada irão fazer a curto e médio prazos. O grande empresariado terá medo e cobiça e juntará as duas coisas para entregar-se ao governo. Os bancos, se o governo os tratar como têm sido tratados até aqui, estarão muito felizes.

E a mídia – rádio, televisão, jornais, revistas – em grande parte cederá ao medo de represálias políticas supostamente legais (caso do rádio e da tevê, que são concessões públicas) e à força do governo como, de longe, o maior anunciante do país e como cobrador de tributos, por intermédio dessa Receita Federal que está sendo emporcalhada no momento pelo próprio governo.
Restaria a chamada “classe média”, mas esta, ressalvada a Ordem dos Advogados do Brasil, não dispõe da organização necessária. Os mais otimistas podem apostar no STF, mas este, com a sociedade

set
10

Um funcionário público foi preso, esta quinta-feira, 9, na Venezuela por «ter enviado mensagens incitando à morte» do presidente Hugo Chávez, no Twitter, anunciou o director da polícia científica nacional, Wilmer Flores. A notícia é uma das manchetes desta noite no portal TSF, de Portugal.

Segundo TSF, Jesus Majano, técnico da Corpoelec, a corporação eléctrica nacional venezuelana, publicou na sua página do Twitter «fotografias do chefe de Estado com ferimentos na cara» e indicou diferentes formas para «realizar a morte» de Chávez, declarou Wilmer Flores à agência pública AVN.

As forças de segurança apreenderam o Blackberry do técnico e um disco rígido.

Hugo Chávez, que foi alvo de uma tentativa de golpe de Estado em Abril de 2002, denunciou várias vezes a existência de planos para o matar. No ano passado, chegou a anular uma viagem a El Salvador, afirmando ter «informações» sobre a preparação de um atentado contra ele naquele país.

Em Junho, o Ministério Público abriu um inquérito sobre os apelos lançados no site Noticiero Digital, considerados por Chávez como «incitações a um golpe de Estado» contra o seu governo.

No mês seguinte, duas pessoas foram também presas por terem tentado «desestabilizar» o sistema bancário venezuelano ao difundirem «rumores» no Twitter.

Hugo Chávez, já omnipresente na imprensa escrita, na rádio e na televisão, através da qual se dirige diretamente ao povo venezuelano, abriu uma conta no Twitter no fim de Abril para contrariar a influência da oposição nas redes sociais. Atualmente, o presidente venezuelano conta com mais de 800 mil seguidores.

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