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Postado em 08-09-2010
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 08-09-2010 00:26


OPINIÃO POLÍTICA

Tempos temerários

Ivan de Carvalho

Se fosse possível abstrair o conteúdo e considerar apenas o título de livro do saudoso mestre do Direito e político Nestor Duarte, diria que estamos vivendo “Tempos Temerários”.

O ministro da Fazenda e a Receita Federal mesmos se encarregam de proclamar que o crime de violação do sigilo fiscal e de agressão à garantia constitucional que protege este sigilo é uma rotina, uma coisa corriqueira. E revelam-se números espantosos, que de fato confirmam aquela proclamação.

É verdade que tal proclamação e esses números em nada ajudam a encobrir a motivação e a origem da violação do sigilo fiscal de uma filha do principal candidato da oposição a presidente da República, José Serra. Aliás, o sigilo fiscal dela foi objeto de duas violações, em duas ocasiões diferentes e a partir de lugares diversos.

Em um dos casos de violação do sigilo fiscal de Verônica Serra houve até uma procuração falsa, com reconhecimento de firma falso, supostamente em cartório no qual a filha do candidato tucano não tem firma registrada, configurando um outro ilícito penal – procuração que tanto pode ter sido falsificada para obter fraudulentamente os dados como para encobrir a ilegalidade da violação do sigilo.

Junte-se a isso a violação, por várias vezes, do sigilo fiscal de Eduardo Jorge, vice-presidente nacional do PSDB e com parentesco por afinidade com Serra, bem como de quatro outras pessoas ligadas a ele por laços familiares ou políticos (caso do ex-ministro das Comunicações, Mendonça de Barros).

Ante tal quadro, seria infantil esperar que alguém minimamente informado incluísse a blitz político-eleitoral sobre o sigilo fiscal dessas pessoas ligadas a Serra e/ou ao PSDB à conta de uma rotina, um amplo balcão de negócios onde a mercadoria é a violação do sigilo fiscal dos contribuintes.

O balcão existe, sim, quanto a isto acredito no ministro da Fazenda e na Receita Federal. Mas é óbvio que as violações no entorno do candidato a presidente José Serra constituíram uma ação política com objetivo eleitoral específico e tão coordenada quanto maligna.

Maligna porque a espionagem clandestina (existe a que não é clandestina, quando autorizada por autoridade competente, mas também esta eventualmente pode ser maligna) com fins eleitorais agride e vicia a democracia assim como a obtenção de confissões mediante tortura sempre agrediu e viciou os julgamentos em que tais confissões foram aceitas, desde os tempos da Inquisição, e antes. Pode haver – por enquanto – diferenças de natureza e grau de malignidade entre os dois fenômenos, mas nenhuma diferença ética.

Até porque a espionagem criminosa, bem como a espionagem legal se não é praticada (e isso tem ocorrido amplamente) com o respeito total aos requisitos constitucionais vai, caso não seja punida e debelada, corroer os pilares de uma sociedade livre e plantar a semente de alguma ditadura, onde a tortura certamente terá amplo espaço.

Daí que é temerário, também, o presidente da República, em um comício de sua candidata, fazer, como fez, brincadeiras e ironias com esses flagrantes de violação de sigilo fiscal e as confissões de seu ministro da Fazenda e da Receita Federal. O assunto é muito sério para não ser levado a sério por qualquer pessoa que seja séria.

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Comentários

Marco Lino on 8 setembro, 2010 at 1:17 #

Primeiro o Brasil se transformaria numa espécie de Cuba. Depois, Venezuela. A moda agora é México!

Eu, como a Regina Duarte, tb estou com medo….

Aliás, a intelectualidade “direitista” brasileira (não chamarei de “conservadora” para o Danilo não ficar chateado…) detesta latino, hein? Os colonos espanhóis e portugueses tb o viam como “ser inferior”, um “desalmado”. Incivilizado, queriam dizer. Daí a necessidade de colonização. “Sopa no mel”…

A velha colonização passou, já os seus efeitos…


Marco Lino on 8 setembro, 2010 at 1:19 #

Perdoem o “como”, hein?
Abs


danilo on 8 setembro, 2010 at 14:42 #

rapaz, tu defende o autoritarismo lullo-petista. larga de ser oréba e manipulador da verdade. direita é quem tá do lado de Sarney, Collor, Renan.


marco lino on 8 setembro, 2010 at 17:19 #

Taí, Danilo, gostei do oreba… vc, como sempre, muito gentil…

Proponho uma dupla: oreba e gereba…

Mas, uma dupla com este nome… só repentista, não?

Nada a ver com vc, hein? Repente tem muito a ver com nordestino, sertão, ignorância, bolsa…

Bobagem.

Sobre o autoritarismo, disse Carlos Chagas hoje na Tribuna da Imprensa:

“Outra declaração discutível de José Serra, em seu afã de bater em Lula, tem sido de que “não ameaça a imprensa, não persegue jornalistas e nem quebrou o sigilo de ninguém”. Noves fora a terceira negativa, há controvérsias quanto às duas primeiras.”

Ou seja: o Chagas virou um “oreba” lullo-petista!

Adiós muchacho!


danilo on 8 setembro, 2010 at 17:52 #

Marco StalinLino

você tem o perfil perfeito para ser um dos integrantes das Milícias Dilmistas. já disse aqui e repito: tenho medo da sua pessoa. na superfície apresenta jeitos polidos, é inteligente, mas para defender a ideologia do seu regime de coração você não hesitaria em apontar o dedo rígido aos infiés.

é claro q não sujaria as mãos, pois sempre tem os “Atella” da vida pra fazer o selviço sujo.

a propósito, sou fã incondicional dos repentistas. a exemplo de Cajú e Castanha, Zé Candido, Pedro Vieira. sem falar dos inesquecíveis Cego Aderaldo e também de Guriatã de Coqueiro.

definitivamente não é monopólio da esquerdalha se gostar de cultura popular. admirá-la e apreciá-la, dando-lhe o merecido valor.

você é tão lullo-petista que quer até “aparelhar” a cultura brasileira, que é livre na sua essência.


marco lino on 8 setembro, 2010 at 18:31 #

Taí, Danilo, vc consegue ser leve e pesado ao mesmo tempo, falar coisas interessantíssimas e outras nem tanto.

Um dos problemas que vejo em sua fala é essa mania de enquadrar as pessoas num estereótipo (“lullo-petista”) que vc tem em mente.

A sociedade é complexa, as pessoas são diferentes e há que se levar isto em consideração quando se quer fazer alguma análise sobre os indivíduos.

Não me enquadro nesse modelo que vc quer me vestir.

Inté


luiz alfredo motta fontana on 8 setembro, 2010 at 18:32 #

Entre sigilos, direitos, vida, dita pública, e a tal da mídia

Conseguiram, misturaram pé de alface com samanbaia

Sigilo fiscal é direito, como deveriam ser tantos outros

Sigilo em procedimentos, especialmente jurídicos é excrescência

Incrível como magistrados, e membros do MP, adoram trabalhar sigilosamente, especialmente quando os feitos dizem respeito à esta classe, nada especial, de servidores publicos, ou seja políticos, ou afins, ou até mesmo assemelhados

Aqui a jabuticaba, afinal sigilo para candidatos a presidente, e seus familiares próximos, pode até ser “urbano”, mas não convém, especialmente nesta quadra que vivemos, em que o público vive adquirindo ares de privado

O que se tem, e lamenta-se, é o duelo entre a arapongagem assídua dos comitês petistas e o “não me toque” dos tucanos,

Em meio à balbúrdia, resta a aturdida mídia

Perguntar, mesmo que só para perguntar, a razão de que a quebra do sigilo da filha de Serra poderia configurar “informação” de dossiê, que pode ser confundido com tudo, menos com curriculum, vez que “dossiê” é e sempre será coleção de informações que denigrem o objeto, nem pensar

Serra, como homem público, deveria, por dever de ofício, abrir todo este sigilo, atitude normal em outras plagas onde reina a democracia

Mas, em Pindorama, pode brincar de vítima, e de fato é, sem preocupações com a opinião midiática ou pública, até pela simples razão que tudo quando mal termina, o faz em alentadas laudas, sob o selo protetor do outro sigilo, aquele que encobre até mesmo a inoperãncia das eruditas cortes

Viva o sigilo

Habitat natural de hipócritas

Antigo direito do cidadão comum

Atual componente de togas, e relutantes comissões de inquérito administrativas


danilo on 8 setembro, 2010 at 18:56 #

mas como não categorizar determinados grupos sociais por aquilo que eles realmente os são?

como não chamar os seguidores de Juan Domingos Perón pelo nome de Peronistas? ou os adeptos radicais do islamismo de Fundamentalistas? ou os baba-ôvo de ACM de Carlistas? os eleitores fanáticos de Brizola de Brizolistas?

os que admiram Hugo Chávez de Chavistas? os alemães que seguiam o Führer de Nazistas? os espanhóis que admiravam o generalíssimo Franco de Franquistas? e os italianos que apoiavam Mussolini de Fascistas?

e por que não podemos chamar os brasileiros que votam no PT e que acham Lulla o onipresente máximo dos máximos de Lullo-petistas?


luiz alfredo motta fontana on 8 setembro, 2010 at 19:17 #

A realidade supera até o cinismo

Acabamos de adotar uma nova interpretação para o crime

Caso o deliquente seja surpreendido antes de usar , por exemplo, o fruto do butim, não será crime, mesmo que a ação anterior traduza um reles roubo

Duvidam?

Deu no Noblat:

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“A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, disse nesta quarta-feira que o PSDB deveria ter entrado mais cedo com uma representação para apurar se houve motivação eleitoral nas quebras de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato à Presidência José Serra.

Segundo ela, é difícil comprovar se de fato a candidatura petista ordenou a violação de dados da Receita com o objetivo de prejudicar a campanha tucana.

– A dificuldade é justamente comprovar se houve motivação eleitoral nesse vazamento que ainda não está devidamente comprovado. Uma vez que essas informações ainda não foram devidamente usadas por nenhum partido ou nenhuma coligação na propaganda eleitoral. Como é que a gente vai demonstrar que essas pessoas agiram a mando da candidata ou a mando do comando de campanha se não foi usado? Até o momento não há prova de que foi pedido pelo PT. Até agora, a única prova é que o cidadão (que pediu a quebra do sigilo da filha de Serra, Verônica Serra) é filiado ao PT. Talvez a coligação que se diz atingida deveria ter agido mais cedo – disse.

Sandra também disse que irá analisar o programa eleitoral da candidata Dilma Rousseff, que foi ao ar na terça-feira, no qual o presidente Lula apareceu defendendo a petista das acusações da oposição, que tenta colar em Dilma o escândalo dos vazamentos.

A vice-procuradora disse que não é proibida a participação do presidente na campanha, mas averiguará se ele não extrapolou esse direito.”

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Todos podem dormir tranquilos, ao que parece, nem mesmo a tal imprensa investigativa está propensa a usar os “informes” do tal dossiê

Viva a impunidade

Como diria o “garçon” do penúltimo boteco:

– procurar é tarefa insana, melhor contempoprizar!


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