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Postado em 28-08-2010
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 28-08-2010 10:53

Cartaxo, da Receita: caso mal explicado

“Não acho que a Receita esteja envergonhada. O que aconteceu nela foi, entre outras coisas, uma grande sem-vergonhice” , considera o jornalista político Ivan de Carvalho em seu artigo deste sábado na Tribuna da Bahia, no qual analisa o desdobramento do escândalo da violção do sigilo fiscal de quatro pessoas ligadas ao principal candidato de oposição a presidente da República, José Serra, do PSDB. Duas dessas quatro pessoas são ligadas a Serra por laços familiares e o ex-ministro Mendonça de Barros é outra delas.Bahia em Pauta reproduz o texto. (VHS)
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OPINIÃO POLÍTICA
Receita morre de vergonha

Ivan de Carvalho

Mas que vergonha. A Receita Federal está morrendo de vergonha. Seu chefe, o secretário nacional Otacílio Cartaxo, deu entrevista, ontem, para dizer que a Receita está “envergonhada” porque servidores seus violaram o sigilo fiscal de quatro pessoas ligadas ao principal candidato de oposição a presidente da República, José Serra, do PSDB. Duas dessas quatro pessoas são ligadas a Serra por laços familiares e o ex-ministro Mendonça de Barros é outra delas.

Não acho que a Receita esteja envergonhada. O que aconteceu nela foi, entre outras coisas, uma grande sem-vergonhice. Quando não se tem vergonha não se fica envergonhado. Ou envergonhada.

O chefe da Receita Federal afirma que uma investigação interna apurou que funcionários estariam violando o sigilo fiscal de contribuintes por encomenda de terceiros, em troca de propina. Isto é, o Estado, não como instituição, mas por seus agentes, recebe informações dos contribuintes, viola o sigilo garantido pela Constituição, bisbilhota as informações e vende-as. E o Estado, como instituição, não cuida de impedir que essas coisas aconteçam.

Também ontem a candidata do PT a presidente da República, Dilma Rousseff, deu entrevista sobre o assunto. Confirmou a violação do sigilo, mas alegou que o fato é muito mais amplo, abrangendo “centenas” de casos, e, portanto, segundo ela, constituindo claramente um problema de “corrupção”, problema “evidentemente sem motivação política”.

Ora, em primeiro lugar não se tem nenhuma garantia de que a investigação interna da Receita Federal tenha sido imparcial na apuração das motivações. Antes de apresentar suas conclusões na entrevista de ontem, o secretário Otacílio Cartaxo já havia declarado que não havia motivação política no caso. A Receita é parte do governo, é um órgão do Ministério da Fazenda. Tem lá sua autonomia, mas o boi sabe onde arromba a cerca. E onde não arromba.

Em segundo lugar, se realmente – coisa que a Receita precisa ainda provar para os contribuintes e a sociedade – os funcionários que quebraram sigilo fiscal, à moda dos assassinos de aluguel, o fizeram em troca de propina e não por motivação política, o que dizer das pessoas que encomendaram a quebra de sigilo? Quais terão sido elas e com quais motivações? Se investiram tão certeira e diligentemente na obtenção de informações constitucionalmente sigilosas de pessoas ligadas ao candidato principal da oposição, “evidentemente”, como disse a candidata petista, não foi por motivação política. Não se estava, “evidentemente”, no processo de preparação de um dossiê para algum tipo de utilização na campanha eleitoral, por exemplo.

Certo. Então foi por qual motivação? Seria com a intenção de, caso fosse encontrado algo errado, chantagear e extorquir o candidato a presidente da coligação liderada pelo PSDB?

Se não fosse com motivação política ou eventualmente para chantagear e extorquir José Serra, então as pessoas cujas informações fiscais foram visadas seriam outras. É que há centenas, milhares delas que, no Brasil, estão em condições de pagar melhor pelo silêncio dos que houvessem encomendado as informações protegidas pelo sigilo fiscal.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 28 agosto, 2010 at 11:20 #

O pingo inexistente nos “ís” do país

Ivan de Carvalho toca no essencial

“Não acho que a Receita esteja envergonhada. O que aconteceu nela foi, entre outras coisas, uma grande sem-vergonhice. Quando não se tem vergonha não se fica envergonhado. Ou envergonhada.”

Aqui a pergunta:

Quem fiscaliza o Fisco?

Quem?

Essa entidade apocalíptica, paira sob todos, qual águia ou leão alado, sem nenhuma peia, sem nenhum GPS.

É ela quem arrecada, fiscaliza, comprova e atesta seus números, sem que se faça presente um mínimo de auditoria.

Num país de evasões, de superfaturamentos, de desvios e sumidouros, nada se sabe sobre o contrôle da arrecadação.

Imaginem um pequeno desvio, da ordem de 1%, sobre, por exemplo. este novo recorde semestral anunciado com o soar de treobetas:

“O valor arrecadado no 1º semestre foi de 382,903 bilhões de reais, 12,48% acima dos 340,415 bilhões de reais do mesmo período do ano passado”

Teríamos a bagatela de 3,82 bilhões.

É muito?

Fica a dúvida.

Pelo que estamos acostumados a presenciar, desvios na nossa administração, não são raros, e muito menos tão contidos como 1%.

Resta assim a pergunta:

Quem fiscaliza o fisco?


danilo on 28 agosto, 2010 at 14:45 #

nos tempos atuais, não há quem possa fiscalizar o fisco. porque o fisco já foi engolido pelo aparelho estatal petista, portanto ele fiscaliza os “inimigos” e os deixam desnudos no neo-pelourinho para a alegria dos “cumpanhêro”.

entrementes, na casa da Justiça, Delúbio Soares desfila impávido, livre, leve e solto distribuindo gargalhadas nas caras dos nobres magistrados.


luiz alfredo motta fontana on 28 agosto, 2010 at 18:07 #

Desde sempre

Não tem assinatura partidaria essa excessiva liberdade do fisco.

Não aprendemos ainda, nesta tão jovem democracia, revistir de contrôles certas instituições.

Vivemos de mitos, e adoramos louvar autoridades.

Talvez, pelo famoso temor reverencial, afinal temer o fisco é dever todos.

Qualquer semelhança com o tratamento dado aos pretores e suas venerandas cortes não é mera coincidência.

Temos muito o que aprender, e sobretudo controlar.


luiz alfredo motta fontana on 28 agosto, 2010 at 18:32 #

errata

revistir = revestir

Em tempo

O desde sempre é uma resposta ao “danilo”

O fisco brinca de império quer vestindo plumas de tucano ou estrelas de petistas


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