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Postado em 21-08-2010
Arquivado em (Artigos, Rosane) por vitor em 21-08-2010 15:22

DEU NO TERRA (ELEIÇÕES NA HISTÓRIA)

Rosane Santana

A disputa pelas primeiras suplências de deputados gerais e provinciais era bastante acirrada nas eleições do Brasil Império. Com uma elite reduzida a poucos nomes, onde sobressaiam bacharéis em direito, médicos e padres, os mandatos acabavam caindo sempre nas mesmas mãos. Um acordo de cavalheiros entre os eleitos e, tudo indica, o gabinete do Imperador permitia aos suplentes assumirem seus mandatos, enquanto titulares eram nomeados para cargos da alta burocracia, como a presidência de províncias, ministérios e ouvidorias, entre outros.

A alta rotatividade de titulares provocava uma valorização do cargo de suplente e explica o porquê da disputa entre eles por uma melhor posição na lista dos votados, com frequentes pedidos de recontagem, que eram aceitos na medida do prestígio de cada um deles junto ao presidente da província, responsável por validar as eleições, e a quem eram encaminhadas algumas atas em branco para que as preenchesse com nomes de sua preferência.

Como as cédulas eleitorais – por longo período, pedaços de papel com o nome dos candidatos para serem depositados na urna – eram queimadas pelos colégios eleitorais das províncias, após a confecção das atas, supõe-se que a recontagem era algo impossível. No final, funcionava a força da caneta do presidente e o prestígio do postulante, geralmente traduzido pelo poder econômico, devido à posse de grandes extensões de terra, engenhos e escravos e os negócios no comércio de exportação e importação, inclusive de africanos, até a proibição definitiva em 1850.

É preciso ressaltar o caráter da interinidade da suplência, ainda que prolongada, uma vez que ao licenciar-se o titular não perdia o mandato, podendo retomar a sua cadeira, se assim lhe conviesse, mesmo tendo saído para exercer outro mandato eletivo. Era o caso, por exemplo, de deputados provinciais eleitos para a Assembleia Geral (Câmara dos deputados). Em 1835, por exemplo, o bacharel e chefe de Polícia da Cidade da Bahia, Francisco Gonçalves Martins, substituiu na Assembléia Geral o deputado Luis Paulo de Araújo Basto, ex-presidente da Província, voltando a assumir o mandato na Assembléia Provincial da Bahia no ano seguinte, 1836.
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Salvador, Bahia, “a Virgínia brasileira” do Sec XIX
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O Legislativo baiano

Na Bahia do Século XIX, “A Virgínia Brasileira”, segundo Joaquim Nabuco (Um Estadista do Império, Topbooks, 1977), em alusão ao estado americano que mais fez presidentes na história dos EUA – a elite baiana só esteve ausente de cinco ministérios, de um total de 36 existentes no Segundo Reinado-, a suplência de deputado provincial era muito disputada deste a criação das assembleias provinciais, em 1834.

Uma cadeira do legislativo dava a seu ocupante poder para interferir na criação de cargos, aumento de salários e nomeação de apadrinhados numa estrutura política marcada pela barganha e troca de favores entre os parlamentares e suas clientelas.

Dos 74 suplentes identificados nas eleições para as três legislaturas entre 1835 e 1841, durante a Regência e início do Segundo Reinado, um total de 42 assumiu o mandato no período, sendo que 18 na primeira legislatura, a mais longa (1835-1837), 12 na segunda legislatura (1838-1839) e 13 na terceira (1839-1841).

Primeira legislatura – suplentes Antonio Policarpo Cabral, Antonio da Silva Teles, Antonio Calmon Du Pin e Almeida, Antonio Pereira Rebouças, Firmino Joaquim de Souza Velho, Francisco Antonio Ribeiro, Francisco Manuel Gonçalves da Cunha, João Antunes de Azevedo Chaves, João Landislau de Figuredo e Melo, Joaquim Antônio Moitinho, Joaquim de Almeida, José Avelino Barbosa, José Eloy Pessoa da Silva, José Vieira de Faria Aragão e Ataliba, Manuel Ferreira de Araújo Guimarães, Manuel Fulgêncio de Figueiredo, Manoel de Oliveira Mendes, Simão Gomes Ferreira Veloso.

Segunda legislatura – suplentes Antonio Ladislau de Figueiredo Rocha, Caetano Silvestre da Silva, Caetano Vicente de Almeida Júnior, Francisco Marques de Araújo Góes, Francisco Pereira Dutra, Joaquim Antonio Moitinho, Luis Antonio Barbosa d´Almeida, Luiz Barbalho Moniz Fiúza Barreto de Menezes, Manoel José Espínola, Pedro ferreira de Oliveira, Pedro Ferreira de Oliveira, Pedro da Silva Freire e Tito Alexandre Cardoso de Melo.

Terceira legislatura – suplentes André Corsino Pinto Chichorro da Gama, Aprígio José de Souza, Caetano Vicente de Almeida Júnior, Eduardo Ferreira França, Inocêncio Marques de Araújo Góes, João Antônio Sampaio Viana, João José de Almeida Couto, João Maurício Wanderley, João Martiniano Barata, José Antônio de Magalhães Castro, José Emídio dos Santos Tourinho, José Telles de Menezes e Luiz Barbalho Moniz Fiúza Barreto de Menezes.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra.

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http://bahiaempauta.com.br/

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