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Posted on 01-07-2010
Filed Under (Artigos, Rosane) by vitor on 01-07-2010


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ROSANE SANTANA

Com o acesso aos altos cargos da administração pública e às Assembleias Legislativas Provinciais, Câmara dos Deputados e Senado restrito a uma “ilha de letrados”, parafraseando expressão do cientista político José Murilo de Carvalho, era frequente o acúmulo de mandados parlamentares pelos políticos do Império. A Constituição de 1824 (art.32) permitia que um único cidadão participasse de duas eleições e fosse eleito, por exemplo, deputado geral e provincial, num mesmo período.

Para isso, enquanto estivesse no exercício de um cargo, deveria licenciar-se do outro, sendo substituído pelo suplente imediato. Mas, mas esse dispositivo constitucional foi infringido continuamente com a anuência da Assembleia Geral. Ressalte-se que o titular não perdia o mandato quando se licenciava, exceto nos casos em que os deputados gerais eram indicados conselheiros ou ministros de Estado. Ainda assim, procedia-se nova eleição para preencher a vaga, da qual podia ele participar. Mas, na prática, isso nem sempre foi a regra.

A maioria dos deputados com mandato duplo na Assembleia Legislativa Provincial da Bahia, por exemplo – segunda mais importante província do Império – era formada por servidores da alta administração pública. Seguramente, isso possibilitava a interferência direta do Governo Central – do qual esses deputados dependiam para promoções e ascensão na carreira burocrática e política – no Poder Legislativo.

Tal prerrogativa também contribuiu para a implantação de um projeto de poder em nível nacional e para a homogeneização da legislação das províncias, através do intercâmbio entre parlamentares de mandato duplo na Assembleia Geral (Câmara dos Deputados). Documentos históricos apontam nessa direção.

Intercâmbio de projetos

Em 1836, por exemplo, quando das discussões do projeto para a criação da Escola Normal da Bahia, o deputado conservador Miguel Calmon Du Pin e Almeida, que transitava com desenvoltura nos meios palacianos da Corte, encarregou-se de apresentar aos seus pares, na Assembleia Provincial da Bahia, lei idêntica autografada pelo também conservador Joaquim José Rodrigues Torres, presidente da Província do Rio de Janeiro, no ano anterior.

Havia um intercâmbio e uma união de interesses comuns entre os políticos conservadores da Bahia e do Rio de Janeiro, cidades portuárias vinculadas ao comércio agroexportador, com emprego de mão-de-obra escrava, em torno de um projeto de governo centralizado. O processo era facilitado pela homogeneidade ideológica proporcionada pela educação e pela circulação de ideias que o acúmulo de mandatos provincial e geral viabilizava.

Seguramente, um deputado com a formação intelectual e a experiência política de Miguel Calmon, doutor em leis pela Universidade de Coimbra e ex-ministro da Fazenda, no Primeiro Reinado, não teria usado como modelo uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro, se não tivesse politicamente afinado com o autor ou autores da matéria. Ele possuía em comum com Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí, o fato de ter estudado na Universidade de Coimbra, além de ser partícipe de um mesmo projeto político.

Deputados com mandatos duplos

Nas três primeiras legislaturas da Assembleia Provincial da Bahia (1835-1841) foram identificados 13 deputados com mandato duplo. Todos eles bacharéis, a maioria formada na Universidade de Coimbra, que dominaram os principais cargos da Mesa Diretora da Casa e tiveram facilidade para aprovar matérias de seu interesse.

Foram eles: Francisco Gonçalves Martins, Francisco Ramiro de Assis Coelho, Honorato José de Barros Paim, Inocêncio Galvão, João José de Moura Magalhães, João Gonçalves Cezimbra, Luis Paulo de Araújo Basto, Manoel Maria do Amaral, Miguel Calmon Du Pin e Almeida, Antônio Joaquim Alvares do Amaral, João Pedreira de Couto, José Ferreira Souto e Romualdo Antônio de Seixas. Este ultimo era arcebispo primaz do Brasil na época.

Alguns deles ocuparam mais de uma vez a presidência da Assembléia Legislativa Provincial da Bahia e das principais comissões permanentes da Casa, como a da Fazenda e Negócios Fiscais, Polícia Provincial e Obras Públicas e a Comissão de Câmaras Municipais e seus Negócios, que controlava toda a vida financeira dos municípios, além de figurarem na lista sêxtupla de vice-presidentes da Província.

O grupo de deputados com mandato duplo era integrado por políticos já testados na vida pública parlamentar e administrativa, com uma vasta folha de serviços prestados à monarquia, desde o Primeiro Reinado. Miguel Calmon fora ministro da Fazenda de D.Pedro I. Honorato José de Barros Paim e Luis Paulo de Araújo Basto presidiram a Província da Bahia antes de chegarem à Assembléia. Gonçalves Martins era o chefe de Polícia de Salvador e Joaquim Marcelino de Brito havia sido presidente da Província de Sergipe e Ouvidor Geral do Ceará.

Construção do Estado Nacional

A maioria deles fez carreira nacional, com a ocupação de cargos importantes no poder central e nas províncias em retribuição aos serviços prestados à monarquia. Miguel Calmon continuou a trajetória ascendente, conquistando uma cadeira no Senado pelo Ceará, em 1840. Em 1843, chegou ao Conselho de Estado.Fracisco Ramiro de Assis Coelho foi ministro da Justiça e ministro do Império, em 1840. Francisco Gonçalves Martins, João José de Moura Magalhães e Manoel Maria do Amaral chegaram à presidência da Província, no Segundo Reinado.

Era muito comum, no período, que políticos fossem eleitos por províncias diversas, onde exerciam funções executivas. Principalmente os bacharéis de Coimbra, que faziam rodízio por cargos regionais e nacionais como parte de um projeto para implantação de um modelo de administração centralizado, no processo de construção do Estado Nacional.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra.

jul
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DEU NO MSN/strong>

Anunciado ontem como candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) participa hoje, pela primeira vez, de um evento de campanha ao lado do tucano, na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Sentado na primeira fila, enquanto assistia à sabatina com Serra, o deputado aproveitou para responder, via Twitter, ao presidente Lula.

“Lula diz que não me conhece, esqueceu que tentou barrar o ficha limpa, mas não conseguiu”, publicou o deputado às 11h51. O presidente Lula disse ontem que não conhecia o deputado e perguntou aos jornalistas de onde ele era.

Minutos depois, Índio da Costa fez uma provocação à candidata do PT, Dilma Rousseff. “Dilma fugiu do debate com Serra na CNA. Se ela preferir debater comigo, estou à disposição”. Nem Dilma Rousseff nem Marina Silva, candidata do PV, compareceram à sabatina da CNA. A entidade é presidida pela senadora da oposição Kátia Abreu (DEM-TO). A sabatina começou com um atraso de uma hora e meia porque o tucano chegou após o horário marcado (às 9 horas).

Justificativa

Como justificativa para não comparecer à sabatina, Dilma alegou problemas de agenda. Em viagem à Espanha, ela rebateu críticas de que estaria fugindo do debate eleitoral. “Eu tenho feito vários debates com jornalistas”, disse.

Marina Silva, por sua vez, pediu à CNA para ter acesso prévio às perguntas da sabatina. Diante da negativa, cancelou a presença.

jul
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BOA TARDE!!!

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Wagner: propaganda e ascensão

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O jornalista político Ivan de Carvalho, em seu artigo desta quinta-feira na Tribuna da Bahia, além de comentar a surpreendente escolha do jovem deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) para vice na chapa do tucano José Serra, lembra que uma nova fase da campanha eleitoral começa no final desta semana, pois a partir do dia 3 fica vedada toda propaganda do governo estadual na Bahia (pois o governador é candidato), exceto quando se tratar de comunicações ou informações de estrita utilidade pública. Quem vai poder anunciar, se quiser, diz Ivan no texto que Bahia em Pauta reproduz, é a prefeitura de Salvador, onde o prefeito peemedebista não é candidato a nada. Esta fase se aprofunda a partir do dia 6, quando começa a propaganda eleitoral às custas dos partidos.

Diz mais o colunista: “A ascensão do governador Jaques Wagner, que já ocorre há alguns meses, coincide (não estou afirmando que decorre somente disto) com uma intensa propaganda do governo baiano na mídia.”Confira.
(VHS)
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OPINIÃO POLÍTICA

A sucessão na Bahia

Ivan de Carvalho

Só para não deixar passar em branco. Em análise sobre a escolha do candidato a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, afirmei aqui, na terça-feira, que o PSDB fez tudo errado. Referia-me ao espantoso e insólito episódio da composição da chapa para a presidência da República, mas não somente a isto.
No episódio mencionado, o comando do PSDB avaliou que o Democratas não teria alternativa e, assim, não teria como recusar a imposição de um vice tucano. Errou feio. O DEM, irritado, sob a perspectiva da humilhação e da desmoralização como força política, foi ao tudo ou nada. Ou indicaria o vice de Serra ou não integraria a coligação com o PSDB, o PTB e o PPS.
Os tucanos recuaram, retiraram o nome do senador Álvaro Dias (um nome de méritos pessoais e políticos) e aceitaram a indicação do deputado de primeiro mandato federal, democrata fluminense Índio da Costa, um joven, relator, na Câmara, do projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular e que se transformou em lei. Índio se projetou nacionalmente em 2008, quando foi sub-relator da CPI mista dos Cartões Corporativos. Também como autor de algumas das principais denúncias de mau uso de verbas federais.
Mas os tucanos erraram em muitas outras coisas. O erro maior foi botar panos quentes quando o governo Lula, em seu primeiro mandato, agonizava com o Escândalo do Mensalão e o então PFL (hoje DEM) defendia uma estratégia de ataque implacável, capaz de inviabilizar a candidatura de Lula à reeleição e até, se fosse o caso, levar ao impeachment ou forçar a renúncia. Os tucanos não queriam isso, queriam enfrentar nas eleições um Lula desgastado, em aos farrapos, “sangrando”, como disse o ex-presidente FHC. Erro de cálculo tucano: o PSDB, com isso, deu a Lula condições e tempo para dar a volta por cima e renovar o mandato.
Bem, parece que a sucessão na Bahia está entrando como assunto secundário, apesar do título. Mas vamos a ela. Sondagens de tendências eleitorais feitas nos últimos dias põem o governador petista Jaques Wagner em situação privilegiada, bem distanciado do democrata Paulo Souto (que desde anteontem tem afinal sua chapa completa) e mais ainda do peemedebista Geddel Vieira Lima. Jornalisticamente inaceitável não registrar: a ascensão do governador, que já ocorre há alguns meses, coincide (não estou afirmando que decorre somente disto) com uma intensa propaganda do governo baiano na mídia.
Uma nova fase da campanha eleitoral começa no final desta semana, pois a partir do dia 3 fica vedada toda propaganda do governo estadual (pois o governador é candidato), exceto quando se tratar de comunicações ou informações de estrita utilidade pública. Quem vai poder anunciar, se quiser, é a prefeitura de Salvador, onde o prefeito peemedebista não é candidato a nada. Esta fase se aprofunda a partir do dia 6, quando começa a propaganda eleitoral às custas dos partidos. E finalmente começa uma outra fase em 17 de agosto, quando tem início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Os principais concorrentes de Wagner estarão aguardando as novas fases para tentar mudar a situação. Em tempo: muito mais há a dizer sobre este assunto, evidentemente.

jul
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Posted on 01-07-2010
Filed Under (Multimídia) by vitor on 01-07-2010


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DEU NO PORTAL TSF (PORTUGAL)

A modernidade do samba vai estar, esta quinta-feira, na casa de espetáculos Aula Magna em Lisboa, com Roberta Sá, uma das novas vozes do Brasil, que traz na bagagem o espectáculo «Pra se ter alegria».”

BOA NOITE!!!

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