jun
17
Postado em 17-06-2010
Arquivado em (Artigos, Rosane) por vitor em 17-06-2010 22:20


Bacharel Antonio Rebouças: baiano, autodidata de notório saber jurídico, legislador filho de uma escrava alforriada com um alfaiate português

=========================================

DEU NO TERRA – ELEIÇÕES 2010

Rosane Soares Santana

As eleições legislativas no Brasil, no século XIX, levaram para as assembleias provinciais, Câmara dos Deputados e Senado parlamentares cuja formação educacional estava concentrada na carreira jurídica. Eram políticos altamente preparados para o exercício das funções públicas, especialmente aqueles que estudaram na Universidade de Coimbra, em Portugal. Eles exerceram papel estratégico no processo de Independência e na construção do Estado brasileiro, deixando um legado de projetos e leis, cuja influência estendeu-se por todo o Império.

Em estudo que se tornou um clássico, “A Construção da Ordem: a elite política imperial”, o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho apontou a importância da educação superior, concentrada na formação jurídica, como fator de unidade ideológica desse grupo. Isso facilitou o alinhamento dos parlamentares em torno de projetos comuns, mesmo no tempo em que ainda não havia partidos políticos no Brasil- a fase que vai da Independência (1822) até a Regência (1831-1840).

Conhecido como o período mais conturbado da história do Brasil e laboratório de experiências políticas diversas,inclusive parlamentarista, a Regência pode ser tomada como uma fase exemplar da atuação dos bacharéis no Parlamento brasileiro. Num primeiro momento, para redefinir o pacto político entre a nação e o grupo dirigente, depois da abdicação de Pedro I, com uma série de medidas de descentralização político-administrativa, entre elas a criação das Assembléias Legislativas Provinciais.

Posteriormente, a partir de 1837, com a Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1834, que representou um freio na descentralização de poder, num país sacudido por revoltas federalistas e escravas, movimentos socais e disputas entre elites regionais, acirradas pela distribuição de cargos na máquina pública.
Bacharéis na Câmara dos Deputados

No artigo, “O laboratório da Nação: a era regencial (1831-1840)”, da coleção “O Brasil Imperial” – Vol. II, Marcello Basile aponta entre os liberais moderados – conservadores, na segunda fase da Regência – que se destacaram na Câmara dos Deputados, no período, os bacharéis Bernardo Pereira de Vasconcelos, Honório Hermeto Leão e Cândido José de Araújo Lima, todos graduados em Coimbra. No grupo dos caramurus (ultraconservadores) estavam os também coimbranos Miguel Calmon Du Pin e Almeida, Pedro de Araújo Lima, José Clemente Pereira e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma.

Correndo por fora, mas no mesmo grupo, estava o bacharel Antônio Pereira Rebouças. Ele era um mulato baiano, filho de uma escrava alforriada com um alfaiate português, autodidata de notório saber jurídico, que adquiriu o direito de advogar em todo o país, a partir de 1846, com autorização votada pela Câmara dos Deputados. Seu filho André Rebouças foi um dos grandes abolicionistas do Império.

O deputado baiano ultraconservador Miguel Calmon Du Pin e Almeida (futuro marquês de Abrantes), doutor em Leis pela Universidade de Coimbra, ministro da Fazenda no Primeiro Reinado, ao lado dos deputados bacharéis Paulino José Soares de Souza, depois visconde do Uruguai, e Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês de Paraná),do Rio de Janeiro, ex-estudantes de Direito em Coimbra como Calmon, integraram a comissão encarregada da Interpretação do Ato Adicional de 1834. No processo também é preciso destacar a atuação decisiva do coimbrano mineiro deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos, um dos maiores parlamentares do seu tempo. O grupo se transformou no núcleo duro do que viria a ser o Partido Conservador.

Província que mais enviou estudantes para a Universidade de Coimbra, a Bahia possuía o maior número de políticos bacharéis do Império, incluindo aqueles que também graduaram-se nas universidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP), a partir de 1827, com a criação dos cursos de Direito no Brasil. Paulo Pereira de Castro, em “A experiência republicana, 1831-1840” ( História Geral da Civilização Brasileira), observou que na província baiana destacavam-se entre os bacharéis e integrantes da magistratura com atuação no Parlamento, “as clientelas de grandes prestígios individuais que participavam na Corte (Rio de Janeiro) dos meios palacianos”.

Assembleia de bacharéis

Na Assembleia Provincial da Bahia, durante a Regência, 55,5% das 108 cadeiras do novo Poder Legislativo foram ocupadas por bacharéis. Havia 26 deputados graduados em Direito, três doutores em leis e um doutor em Direito Canônico. Entre os coimbranos, estavam os deputados provinciais Albino José Barbosa de Oliveira, João José de Oliveira Junqueira, Honorato José de Barros Paim, João José de Moura Magalhães e Joaquim Marcelino de Brito. Os três últimos, também, ex-presidentes da Província da Bahia.
Os deputados bacharéis Angelo Muniz da Silva Ferraz, Aprígio José de Souza, Evaristo Ferreira de Araújo, Francisco Antônio Ribeiro, Francisco Olegário Rodrigues Vaz, Francisco Borges de Figueiredo, João Carneiro da Silva Rego, Joaquim José Ribeiro Fróes, José Ferreira Souto, José Inácio Bahia, José Joaquim dos Santos, Luiz Antonio Barbosa de Almeida, Manoel José Espínola,

Manuel Maria do Amaral e Victor de Oliveira formaram-se na Escola de Direito de Olinda. Antônio Simões da Silva e Manoel José Vieira Tosta, futuro marquês de Muritiba, transferiram-se de Coimbra para a Universidade de São Paulo, onde se formaram em 1831.
Francisco Gonçalves Martins, deputado e chefe de polícia de Salvador, foi nomeado bacharel por D. Pedro I, depois de ser expulso de Coimbra por causa do seu envolvimento nos episódios da sucessão do trono português em torno de D. Pedro e seu irmão D. Miguel.
A formação educacional dos suplentes de deputados não era diferente daquela registrada para os titulares, o que confirma os mecanismos sociais restritivos de ascensão política no período e a importância dos bacharéis( 40,5% dos suplentes) na composição da Assembleia Legislativa Provincial da Bahia, repetindo um fenômeno registrado na Câmara dos Deputados e em outras assembléias provinciais do país, durante o Império.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra.

LEIA MAIS ELEIÇÕES NO TERRA:
http://terramagazine.terra.com.br/interna

Be Sociable, Share!
Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos

  • junho 2010
    S T Q Q S S D
    « maio   jul »
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    282930