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Postado em 10-06-2010
Arquivado em (Artigos, Rosane) por vitor em 10-06-2010 21:18

Câmara de Salvador: primeira apuração

DEU NO TERRA-ELEIÇÕES 2010

Rosane Soares Santana

Com 28 colégios eleitorais espalhados por vilas do interior e um na capital até 1838, a província da Bahia,
a segunda mais importante do Império, depois do Rio de Janeiro, possuía uma das eleições para deputado provincial mais disputadas em todo o Brasil, na Regência (1831-1840). A Bahia teve participação política decisiva no período imperial, indicando nomes destacados de sua elite – a mais numerosa e mais preparada do Império – para postos de comando no governo central e em várias regiões do país, ao longo de todo o século XIX.

A elite que tomou o poder na Bahia, no período regencial, ou que possuía influência sobre o seu exercício, era integrada por famílias da aristocracia rural do Recôncavo e representantes dos setores vinculados à economia de importação e exportação – principal fonte de arrecadação do governo central. Era formada por proprietários de terra, comerciantes, bacharéis, médicos e padres. Refletia, sobretudo, a estrutura econômica agroexportadora e escravocrata da sociedade, dominando os altos escalões do governo e da administração pública, da hierarquia militar e o Parlamento.

Praticamente todas as 20 grandes famílias listadas pelo brasilianista Stwart Schwartz como detentoras de 30% dos 316 engenhos de açúcar existentes na região do Recôncavo, nas duas primeiras décadas do século XIX (os Góis, Calmon, Fiúza, Costa Pinto, Dória, Rocha Pita, Argolo, Moniz Barreto, Aragão, Bulcão, Villas Boas, Pires de Carvalho e Albuquerque, Vieira Tosta e Bittencourt Berenguer) possuíam representantes na Assembleia Legislativa Provincial da Bahia, entre 1835-1841 – as três primeiras legislaturas do recém-criado Poder Legislativo.

Fraude eleitoral

A fraude foi, seguramente, uma marca registrada no sistema eleitoral do Império. A manipulação dos resultados eleitorais pelos potentados locais tornou-se mais fácil, a partir de 1832, quando os juízes de paz, eleitos pelo voto popular, passaram a presidir as mesas eleitorais em lugar do juiz de fora ou do juiz municipal – os dois últimos membros da magistratura togada – com o auxílio do pároco e de vereadores.
Os juízes de paz eram, geralmente, pessoas da confiança dos grandes proprietários rurais – quando não eram os próprios -, que controlavam a política municipal graças ao poder econômico que detinham. Alguns deles acumulavam ainda cargos na Câmara Municipal, de forma que se tornavam peças-chave para garantir a vitória em uma eleição.
Suspeitas de fraude, pedidos de recontagem, disputas entre a Câmara Municipal de Salvador – a quem cabia a apuração dos votos – marcaram a proclamação dos resultados eleitorais da primeira eleição para deputado provincial na Bahia, dia 27 de janeiro de 1835 – dois dias depois que a cidade foi tomada pela Revolta do Malês -, negros adeptos do Islamismo que, em nome de Alá, prometiam uma nova ordem étnica e social para a Bahia escravocrata, como conta o historiador João José Reis, em livro que se tornou um clássico.

Pedidos de recontagem

O resultado da primeira eleição provincial na Bahia foi colocado sob suspeição uma semana depois de aberto os trabalhos legislativos. Em 11 de março de 1835, o todo-poderoso chefe de Polícia da capital, o deputado Francisco Gonçalves Martins, fez um pedido de recontagem à Comissão de Poderes da Assembleia Legislativa Provincial, recém-instalada. Martins era o que se poderia chamar de um legítimo representante da aristocracia agrária e também bacharel nomeado pelo imperador, depois de abandonar a Universidade de Coimbra, sendo homem do staff do governo central. Coube a ele comandar, com sucesso, a repressão aos malês, cuja revolta espalhou horror e pânico pelas ruas de Salvador, colocando a elite em estado de alerta máximo.

Ele queria que fosse reparado, a todo custo, o estrago provocado pela fraude na candidatura de seu colega de profissão, o juiz de Direito da Comarca de Valença, João Antônio de Vasconcelos. De acordo com relato de Gonçalves Martins, Vasconcelos teve 60 votos usurpados na apuração feita na Vila de Cachoeira, segundo colégio eleitoral da província, no Recôncavo baiano. Uma fraude de proporções gigantescas, se for considerado o fato de que cerca de 280 votos elegiam um deputado provincial no período.

Na sessão do dia seguinte, 12 de março de 1835, houve novos pedidos de recontagem, desta feita em favor dos suplentes Manoel Ferreira de Araújo Guimarães e João Pedreira do Couto, pelos deputados João Cândido de Brito e Antônio Bittencourt Berenguer César. Os dois últimos, respectivamente, professor graduado em matemática e física em Paris e rico proprietário no Recôncavo.

O poder do Recôncavo

O governo cumpriu a exigência de Gonçalves Martins e pediu à Câmara Municipal de Salvador as atas cujos votos não haviam sido apurados. O proprietário de terra Manoel Ferreira de Araújo Guimarães, oficial da Guarda Nacional, até então 16.o na lista de suplentes, tomou posse em maio daquele ano. Mas, João Antônio de Vasconcelos não assumiu uma cadeira de deputado provincial. No entanto, fez carreira brilhante na magistratura, chegando a presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

As suspeitas de fraude e os pedidos de recontagem estenderam-se pelas legislaturas posteriores. Na terceira legislatura da Assembleia Legislativa Provincial da Bahia, por exemplo, os resultados oficiais sofreram alterações com a inclusão dos nomes dos bacharéis André Corsino Pinto Chichorro da Gama – da família de Antônio Pinto Chichorro da Gama, ex-ministro do Império – e de Luis Barbalho Moniz Fiúza Barreto, o futuro Barão de Bom Jardim.

Filhos de famílias tradicionais da Província da Bahia, ambos foram guindados a uma posição privilegiada na lista de suplentes, em 1840, na terceira legislatura da Assembléia Legislativa Provincial, após uma recontagem de votos registrada quase dois meses depois de iniciados os trabalhos do Legislativo.
A origem menos afortunada de João Antônio de Vasconcelos, cujo pai era proprietário rural da região de Valença, Sul da Bahia, não contribuiu para que tivesse a mesma sorte de seus contemporâneos, a exemplo de Luiz Barbalho Muniz Fiúza Barreto de Menezes, cujo sobrenome indicava riqueza, poder e opulência de uma das famílias mais tradicionais do Recôncavo baiano.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra. http://terramagazine.terra.com.br/interna/

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Comentários

Chico Bruno on 11 junho, 2010 at 12:34 #

Parabéns pela série. É o começo de um livro.


Oriana Lopes on 11 junho, 2010 at 15:21 #

Obrigada, Chico. Muito bom, ouvir de alguém com sua inteligência e brilhantismo essa sugestão.


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