jun
06


==============================================
=================================================
Rosane Soares Santana

Direto de São Paulo (Terra-Eleições 2010)

Em 1834, pela primeira vez, o Brasil realizou eleições para deputados provinciais. Um ato adicional aprovado pela Câmara dos Deputados, naquele ano, estabeleceu a criação das Assembleias Provinciais, em lugar dos Conselhos de Província, instituídos pela Constituição de 1824. Com a criação do novo Poder Legislativo, buscou-se conciliar os interesses das oligarquias regionais e controlar o poder local, principal foco de mandonismo, clientelismo e corrupção, dando prosseguimento à modernização e à descentralização das estruturas políticas do país pós- independência.

As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram no período considerado o mais conturbado da história política do Brasil, a Regência (1831-1840), durante a minoridade de D. Pedro II. Movimentos revolucionários eclodiam de norte a sul do País. De um lado, grupos exaltados desejavam a federação e a república, seguindo o modelo das colônias da América Espanhola; de outro lado, saudosos dos privilégios obtidos no Primeiro Reinado, os caramurus (ultraconservadores) tramavam a volta do Imperador D. Pedro I, que abdicou em 7 de abril de 1831, após forte pressão popular envolvendo civis e militares no Campo de Santana, no Rio de Janeiro.

Em meio às lutas políticas do período regencial, desenvolveu-se no Parlamento as sementes daquilo que viria a ser o Partido Conservador, que ascendeu ao poder depois da queda do regente Diogo Feijó, diante dos insucessos na tentativa de conter as revoltas que sacudiam o país. Liberais moderados, como o deputado mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos, um dos maiores parlamentares do seu tempo, aprovaram um conjunto de reformas que, em 1837, colocaraim um freio no processo de descentralização de poder iniciado no período. Tudo isso, dizia Vasconcelos, para “parar o carro revolucionário”, que colocava em risco a integridade territorial, além de trazer de volta o fantasma do Haiti, com a revolta dos Malês, em 1835, na Bahia.

O clima de disputa era tamanho, que em muitas províncias acabavam sendo eleitas duas assembleias de facções opostas, como ocorreu no Rio Grande do Sul, palco da Revolução Farroupilha, em 1835. As principais assembleias provinciais, com 36 deputados cada uma, eram as da Bahia e Pernambuco, produtores de açúcar no Norte do território; Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, onde a lavoura do café já despontava como o maior pólo econômico do país, deixando para trás um passado de ouro das lavouras canavieiras e engenhos do recôncavo baiano, cuja riqueza gerou a mais numerosa e mais preparada elite intelectual e política do Império brasileiro, devido a formação educacional na Europa, em especial Coimbra, Portugal.

Cada legislatura das recém-criadas assembleias deveria durar dois anos, embora a primeira tenha se estendido de 1835 até o fim do ano de 1837, conforme estipulou o Artigo 4.o do Ato Adicional de 1834. A reeleição era permitida pela legislação eleitoral. A lei previa sessões anuais com uma duração de dois meses, podendo ser prorrogadas ou convocadas extraordinariamente por decisão do presidente da Província, como aconteceu na Bahia, durante todo o conturbado período regencial.

A Constituição permitia o acúmulo de mandatos (art.32). Um mesmo indivíduo podia ser deputado provincial e geral. Enquanto estivesse no exercício de um cargo, deveria licenciar-se do outro sendo substituído pelo suplente imediato, mas esse dispositivo constitucional foi infringido continuamente com a anuência da Assembléia Geral. O titular não perdia o mandato quando se licenciava, exceto nos casos em que deputados gerais eram indicados conselheiros ou ministros de Estado. Ainda assim, procedia-se nova eleição para preencher a vaga, da qual podia ele participar. Mas, na prática isso nem sempre foi a regra.

O novo Poder Legislativo nasceu poderoso. Os deputados provinciais, sucedidos pelos estaduais da república, podiam legislar sobre a criação de novos empregos, matérias financeiras das Câmaras Municipais, em tese controlando as despesas e receitas do poder local, além do provincial; criação de novas escolas, sobre o Poder Judiciário, com a suspensão dos desembargadores; polícia e segurança pública etc., mas teve suas atribuições parcialmente reduzidas após o Regresso.

No processo eleitoral estava em jogo a disputa por uma das cadeiras do novo legislativo, que dava ao seu ocupante poder para interferir na criação de cargos, aumento de salários e nomeação de apadrinhados numa estrutura política marcada pela barganha e troca de favores entre os parlamentares e suas clientelas. Some-se a isso o fato de que a eleição para a Assembléia Provincial representava um passo importante na carreira política que poderia terminar, por exemplo, no Senado – uma garantia de prestígio e estabilidade financeira para toda a vida – como de fato aconteceu com vários daqueles parlamentares.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra
———————————————————–
P.S: Este artigo é dedicado à memória da fotógrafa e escritora Maria Sampaio, que registrou como poucos, a memória cultural da Bahia. Obrigada, Sampa.
Da autora

Leia mais e Terra-Eleições 2010

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4473768-EI6578,00-Em+a+primeira+eleicao+estadual+em+clima+de+revolucao.html

Be Sociable, Share!
Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos

  • junho 2010
    S T Q Q S S D
    « maio   jul »
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    282930