maio
07


=========================================
POLÍTICA E HISTÓRIA

Eleições, Getulismo e Lulismo

De São Paulo

Rosane Soares Santana*

Com mais de 133 milhões de eleitores – terceiro maior eleitorado do mundo, atrás da India e dos Estados Unidos – o Brasil vai às urnas, em outubro deste ano, para eleger um presidente da República, um vice-presidente, 513 deputados federais, dois terços dos 81 senadores, 27 governadores, 27 vice-governadores e 1058 deputados estaduais. Quase 200 anos depois das primeiras eleições gerais no país, quando foram eleitos os deputados às Cortes de Lisboa, que introduziram o constitucionalismo na monarquia portuguesa, em 1821, muita coisa mudou. O voto é digital, o palanque é eletrônico, o marketing eleitoral tem peso considerável e o voto feminino é majoritário. Mas, em pleno século 21, o Brasil ainda guarda fortes reminiscências de sua história colonial. A baixa participação política é uma delas.

O fenômeno explica o desconhecimento dos candidatos e partidos pelo eleitor, a supremacia do Estado e do Poder Executivo sobre os demais poderes, o autoritarismo de nossa tradição política, a falta de interesse pelas eleições proporcionais (legislativas) e a desinformação sobre as atribuições do Poder Legislativo – convertido em simples mediador de favores e interesses corporativos- enfraquecendo a importância da representação popular no regime democrático. A baixa participação política faz crescer o temor de que a não obrigatoriedade do voto, como desejam alguns dos defensores da reforma eleitoral, possa levar a níveis de abstenção indesejáveis.

Numa democracia o voto é muito importante. Mas, o voto não é tudo. No auge das reformas liberais que introduziram o constitucionalismo e as eleições legislativas no Brasil, nos anos 20 do século 19, o ato de votar era visto como uma panacéia, uma das reformas fundamentais para civilizar o Império, após 300 anos de colonização, ainda que a escravidão tenha permanecido como uma instituição nacional intocável e escravos e mulheres fossem proibidos de votar.

“Nós não temos outra arma, senão o nosso voto: isto é, com que defenderemos nossos direitos, nossos foros pelos nossos representantes”. A fala do bacharel Basílio Ferreira Goulart, “compromissário (eleitor de segundo grau) da freguesia da Candelária do Rio de Janeiro, ao descrever as eleições realizadas em abril de 1821”, citada pela historiadora Lucia M. Bastos P. Neves, no artigo “Estado e Política na Independência”, da coleçao “O Brasil Imperial”-Vol.1,p.120, ilustra bem o clima das primeiras eleições gerais no país.

Quase dois séculos depois, entretanto, essa crença já não é a mesma e permanece o clima de apatia no eleitorado, detectado, desde o Império, por nomes destacados como o tribuno mineiro Teófilo Ottoni, que atribuia o fato, então, aos três séculos de colonização e a falta de preparo educacional e político do povo. Nesses quase 200 anos, as eleições proporcionais, para a Câmara dos Deputados, foram interrompidas durante o Estado Novo (1937-1945). No período entre 1964 e 1984, o regime militar suspendeu as eleições presidenciais diretas, havendo ainda governadores, prefeitos e senadores biônicos, isto é, nomeados pelo poder central.

Ao longo dos anos, denúncias continuadas de desvio de recursos públicos, corrupção, troca de favores e familismo nos poderes executivo e legislativo, de difícil controle, num país de dimensões continentais, grandes desigualdades sociais e baixa escolaridade, têm contribuído para a descrença generalizada dos eleitores no voto como instrumento de transformação. Nas duas últimas decadas, foram melhorados os mecanismos estatais de vigilância para coibir práticas de corrupção e a participação popular levou à deposição de um presidente da República. A globalização acelerada pela revolução tecnológica, com seus avançados satélites e micro câmeras, poderosos bigbrothers georgianos, também tem contribuído para dimimuir os deslizes, muito embora o Poder Judiciário, lento e ineficaz, na maioria das vezes – uma das principais heranças lusitanas- favoreça a impunidade.

O voto proporcionou muitas mudanças na história recente do país, como a estabilidade econônica, com o Plano Real, no rastro do qual avançamos nas conquistas sociais.Apesar dos avanços,entretanto, a maioria da população ainda sobrevive em péssimas condições, sem assistência médica, educacional, segurança pública e padrões sanitários satisfatórios, comparados aos países mais desenvolvidos e até vizinhos latino-americanos como a Argentina e o Chile.

No livro “Cidadania no Brasil – o longo caminho”, o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho explica que a precedência dos direitos sociais sobre os direitos civis e políticos, no Brasil, ao contrário do que ocorreu na Europa e nos Estados Unidos onde os direitos civis chegaram na frente, levou à hipertrofia do Estado e do Poder Executivo. O fenômeno favoreceu comportamentos políticos autoritários com o surgimento de líderes messiânicos como Getúlio Vargas, no passado, que governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (1930-1945) e, por que nao dizer, no presente, Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), dos quais a população espera quase tudo, abdicando de uma participação política mais ativa.

Continuar votando é a solução. Lembra o historiador que a consolidação do processo democrático nos países europeus demorou séculos. E, convenhamos, cerca de 200 anos, com algumas interrupções, é pouco para alterar permanências num processo histórico de longa duração. Outra vez, Jose Murilo:

“E possível que, apesar da desvantagem da inversão da ordem dos direitos, o exercício continuado da democracia política, embora imperfeita, permita aos poucos ampliar o gozo dos direitos civis, o que, por sua vez, poderia reforçar os direitos políticos, criando um círculo virtuoso no qual a cultura política também se modificaria”.

Vamos às urnas.

Rosane Soares Santana é jornalista e mestre em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. É da coordenação da cobertura das eleições 2010 do portal Terra.

Be Sociable, Share!

Comentários

Graça Tonhá on 7 Maio, 2010 at 17:52 #

Brilhante artigo Rosane. Parabéns. Sim, vamos às urnas… afinal “Nós Podemos”!!!
Grande abraço.


Regina on 8 Maio, 2010 at 0:14 #

Na realidade o Brasil é a quarta maior democracia do mundo, após Índia, EUA e Indonésia. Perdemos o terceiro lugar para a Indonésia, que em 3 de julho de 2004 realizou o primeiro turno da primeira eleição direta para presidente da República na sua história. A mais populosa democracia é a Índia, com 1,1 bilhão de habitantes e 668 milhões de eleitores. A segunda mais populosa democracia é a dos Estados Unidos, com 298 milhões de habitantes (215,7 milhões em idade de votar), dos quais apenas 122.267.553 participaram das últimas eleições. O voto não é obrigatório no país e a abstenção chegou a 43%. Portanto, se formos comparar eleitorado, o Brasil estaria em segundo lugar. O Brasil conta com 127 milhões de eleitores, equivalente à população total do Japão. Se pensarmos que a Argentina tem 39 milhões de habitantes, são mais de três Argentinas votando. Não podemos esquecer que o Brasil mantém a liderança na realização das eleições mais modernas do mundo, com os resultados disponíveis menos de seis horas depois de terminada a votação e ainda que 59,2% do território nacional é composto pela Amazônia Legal, onde um eleitor, muitas vezes, toma um barco e navega quase cinco horas para votar, essa realidade é mais do que espetacular.
É inacreditável!


Oriana Lopes on 8 Maio, 2010 at 8:32 #

Cara Regina,
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes a março deste ano (2010) registram o seguinte eleitorado para o Brasil: 133.249.485.
Sobre a informação de que o Brasil é o terceiro eleitorado do Planeta, os dados são do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro(IUPERJ).


Oriana Lopes on 8 Maio, 2010 at 8:46 #

Outro aspecto que esqueci: O sistema digital confere maior precisão no número de votantes e inscritos, que é o caso do Brasil. Na Indonésia, apesar dos cerca de 150 milhões de eleitores, não há logística que viabilize a votação, não existe uma justiça especializada para cuidar de eleições, de forma que uma delegação daquele país visitou o Brasil, precisamente o TSE, para colher informações que possam ajudá-los.


luiz alfredo motta fontana on 8 Maio, 2010 at 8:57 #

Cara Rosane

Acertas em cheio quando traduz Lulismo como variação de Getulismo, o que se torna evidente quando observamos o fenômeno tão caro aos dois, o aparelhamento do Estado.

Por outro lado, o tal voto, que não é tudo na democracia, mas que a define.

Aqui, nesse singelo aspecto, nossa obsoleta opção, a compulsoriedade do voto.

O voto obrigatório foi implantado no Brasil com o Código Eleitoral de 1932, quando expressões como “curral eleitoral”, ou “voto de cabresto”, explicitavam a realidade de um Brasil rural sob o jugo da presença de impávidos “coronéis”.

Hoje, 80% da população brasileira habita as áreas urbanas, os currais foram trocados pelas tendas de favores, é só vivitar os famosos escritórios políticos na sua faina diária de “vender” jeitinhos.

O voto facultivo obriga o candidato ao esforço de demonstrar a que veio, o que pretende, e sobretudo apresentar as razões de sua pretensão eleitoral, conquistando assim o eleitor.

No voto obrigatório, em que muitos sofrem do incômodo de escolher o que não conhecem, o trabalho do candidato é, via marketing, tornar essa escolha confortável, e, em sendo possível com a chancela de opção “moderna e inteligente” como a marca de sabão escolhida na prateleira do supermercado.

Aqui, por oportuna, cabe uma citação,
Não de uma dessas sumidades consagradas e sempre citadas, para o be ou para o mal, mas de H. Guilherme C. Oliveira Sousa, acadêmico de Direito em Imperatriz no Maranhão., colecionada no site WebArtigos,com ( 25 de março de 2009:

________________________________

O Estado impor ao povo que vote é característica dos estados totalitários, onde é necessário que haja a participação do povo para que se tenha a aparência de legalidade. Um dos princípios da democracia é justamente a liberdade, é explícito que não deixar ao povo o poder de escolher livremente entre o votar e o não votar fere diretamente esse principio. “A democracia, pois supõe a liberdade e a igualdade” (AZAMBUJA, 1941, p. 238)
________________________________

Enquanto isso, em algum canto perdido dessa vastidão tupiniquim, objeto de reportagem quase côimica na tv, uma mãe manteve o seguinte diálogo com afilah após ser informada pelo repórter que Lula não seria candidato.

– Fiaa!

– O Lula num pode mais!

Ao que responde a filha:

– Credo maiinha!

E a mãe de novo pergunta:

– Cuma é o nome da muié de Lula?

E a filha assídua noveleira:

– é Vilma, vi na tv os dois!

E a mãe decidida?

– antão, vou votá em Vilma!

Como diria VHS, referenciando Brizola:

‘”Vida que segue!”


Oriana Lopes on 8 Maio, 2010 at 9:05 #

Regina, veja o que diz no Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 08/05/2010, o professor e cientista político do IUPERJ, Jairo Nicolau: ” O Brasil tem o terceiro eleitorado participativo no mundo, atrás de EUA e Índia.

‘Nosso sistema político é um sucesso. É importante reconhecer isso, para superar aquele velho complexo de vira-latas, e é importante perceber os aperfeiçoamentos necessários’.


Mariana Soares on 8 Maio, 2010 at 12:24 #

Rosane, li seu artigo e me senti quase passeando pela história do nosso país e, embora este passeio tenha momentos não muito agradáveis, foi fantástico! Parabéns pela sua lucidez e vamos, sim, às urnas, votar com fé e consciência, esperando, sempre, que quem chegar lá faça o certo, o que deve ser feito, mesmo que estejamos embalando apenas sonho e utopia, mas desistir, jamais!


Claudio on 11 Maio, 2010 at 0:25 #

Excelente artigo, Rosane. Belo enfoque.

abraços.


Marcus V. Vianna Soares on 13 Maio, 2010 at 5:33 #

Rosane eu adorei seu artigo, colocou de forma ímpar a situação em que vivemos neste momento político de nosso país, o porquê de estarmos em busca de uma maturidade, uma consciência maior na responsabilidade do eleitorado. Para que possamos de fato e de direito mudar essa inversão valores e poderes através do VOTO. Seu artigo trouxe a tona toda uma bagagem historicamente correta e bem fundada com valores precisos e informações adicionais de grande monta. Uma notória imparcialidade político-partidária denota fins de conscientização populacional. O que torna seu artigo um belo material jornalístico.
VOTEMOS ENTÃO!
Meus parabéns.
Seria muito importante contatá-la por E-mail.
Grande abraço!


Rosane on 16 Maio, 2010 at 18:55 #

Obrigada a todos pelas considerações a respeito do artigo. Marcus, meu e-mail é rosannesantanna@yahoo.com.br


Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos