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Postado em 14-04-2010
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 14-04-2010 12:37

Grampos na campanha

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Em seu artigo desta quarta-feira, na Tribuna da Bahia, o jornalista político Ivan de Carvalho repercute o barulho que emergiu ontem do intenso bate-boca entre os ex-governadores carlistas Cesar Borges (candidato à reeleição para o senado na chapa majoritária do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e Otto Alencar, candidato a vice-governador na chapa do petista Jaques Wagner, que tenta a reeleição para permanecer em Ondina. Ivan assinala no texto que Bahia em Pauta reproduz: a verdade é que, com ou sem razão, há um temor generalizado nos meios políticos, jornalísticos e dos grandes e médios empresários quanto ao uso do telefone
(VHS)

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OPINIÃO POLÍTICA

Um debate sobre o grampo

Ivan de Carvalho

Emergiu ontem um intenso bate-boca entre o senador e ex-governador César Borges e o ex-governador Otto Alencar a respeito de grampos telefônicos.
O “caso dos grampos”, que segundo Alencar teria sido montado durante o governo César Borges e apenas vindo à luz durante seu mais breve governo de nove meses, envolveu, como se recorda, setores da Polícia Civil da Bahia e a autoridade judiciária – esteve muito centrado nas autorizações para quebra do sigilo telefônico dadas fartamente por uma juíza sem a observância rigorosa dos critérios legais e até na inclusão de telefones não referidos nas autorizações.
O caso ganhou repercussão porque foram grampeados telefones de políticos adversários do então senador Antonio Carlos Magalhães e até de pessoas que tinham a ver com suas inclinações afetivas. Mas não é do meu propósito, neste comentário, revolver um passado que certamente foi um mau exemplo e muito menos tentar tolamente fixar responsabilidades em um ou outro governador, ainda mais que para todos esteve óbvio que entre a Polícia Civil e os dois governadores da época, já citados linhas atrás, havia uma secretária de Segurança Pública estreitamente ligada ao senador ACM.
As responsabilidades teriam que ser fixadas em processos administrativos e em juízo, muito mais que em um debate político no qual, além das pessoas que foram vítimas do mal feito, há forte risco de que a verdade seja a principal vítima.
Mas importa considerar, sobretudo, o mau exemplo, para que sejam tomadas as cautelas indispensáveis, de modo que a privacidade do cidadão – assegurada em cláusula pétrea da Constituição da República – não seja mais uma vez ignorada, desrespeitadaEsta foi a razão pela qual abordei, diversas vezes, neste jornal, a aquisição e uso do chamado Sistema Guardião, pelo governo do Estado. Trata-se de um software produzido e vendido pelo Estado de Israel e que, lá, deve ser muito útil na luta dos judeus para detectar a permanente conspiração para a realização de atos terroristas em seu país.
No Brasil, a União e muitos Estados adquiriram este instrumento sofisticado de espionagem eletrônica, e o que é pior, com capacidade além daquela necessária para atender às autorizações judiciais de escuta telefônica e assemelhadas. Constitui um risco inegável, em um país em que, mesmo antes disso, as pessoas razoavelmente informadas – incluindo políticos e empresários – já não confiavam na segurança de seus telefones, fixos e celelulares, nem no sigilo de conversas por intermédio da rede mundial de computadores.

Nesta, o software Skype vem se tornando a única ferramenta disponível para trocar informações sigilosas com presunção de segurança, pois as conversas de voz – mas não as mensagens de texto – são criptografadas. Ainda se presume que a decodificação não é possível na maior parte do mundo. A CIA, o FBI, o Serviço Secreto dos Estados Unidos, a agência de inteligência inglesa podem até já dispor dos meios para a decodificação, mas o que a elas interessaria conversas entre 99 por cento dos brasileiros?

A verdade é que, com ou sem razão, há um temor generalizado nos meios políticos, jornalísticos e dos grandes e médios empresários quanto ao uso do telefone. Como jornalista político há muito tempo, tenho sido uma vítima disso: as chamadas informações em off – quando alguém dá uma informação, mas não quer ser identificado por ninguém, salvo pelo interlocutor – sumiram do mercado.

Acho que está na hora de se questionar seriamente esta situação, que não é coisa do passado, mas do presente.

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Comentários

celularespiaobrasil on 4 Maio, 2010 at 8:56 #

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yago on 26 julho, 2010 at 10:05 #

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