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Postado em 16-03-2010
Arquivado em (Artigos, Eventuais, Newsletter) por vitor em 16-03-2010 12:21

Metrô de Salvador; até quando?

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Mais uma vez,  por merecimento, comentário e sugestão do editor do Blogbar, Luiz Fontana, sobe para o primeiro plano no espaço do Bahia em Pauta. O assunto é a repercussão da reportagem da Folha de S. Paulo, com o resultado de investigações da Polícia Federal em várias capitais do País – incluindo Salvador evidentemente – que detectou superfaturamentos – em alguns casos com diferença constatada de até 65 % nos preços, em “consórcios paralelos” nas obras de metrôs.

Diz Fontana:

Caro VHS: Renovo os agradecimentos quanto à tua fraterna acolhida acrescentando que o “assunto” continua interessando os frequentadores do bar.

Aqui, novamente, Renata Lo Prete, Folha de São Paulo, edição desta terça-feira:

“PF vê superfaturamento em obras de “consórcios paralelos”

Perícia em planilhas das empreiteiras constata diferença de até 65% nos preços

Investigação aponta que construtoras inflam suas estimativas de custo nas propostas para licitação; empresas negam fraude.

Material de leitura obrigatórias para os membro da CPI do Metrô de Salvador na Assembléia Legislativa da Bahia.

( Postado por Vitor Hugo Soares
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RENATA LO PRETE
EDITORA DO PAINEL
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O esquema montado por empreiteiras para driblar os processos de concorrência e repartir contratos “por fora” prevê também o superfaturamento das obras e a divisão do dinheiro extra. Perícia da Polícia Federal feita em documentos apreendidos nas construtoras aponta que os “consórcios paralelos” aumentaram artificialmente os preços cobrados do poder público em até 65%.

Como a Folha revelou no domingo, a atuação dos “consórcios paralelos” foi constatada por meio do cruzamento dos inquéritos de quatro operações realizadas pela PF (Castelo de Areia, Caixa Preta, Aquarela e Faktor, ex-Boi Barrica) e de investigações da Polícia Civil nos Estados onde estão as obras.

A análise da contabilidade das construtoras e das ordens de pagamento e gerenciamento dos canteiros aponta a presença nas obras de empreiteiras que haviam sido eliminadas na licitação. Papéis recolhidos pela polícia indicaram que as concorrentes haviam firmado um pacto prévio de divisão do bolo e participaram separadamente da concorrência só para dar a ela aspecto de legalidade.

Embora neguem a manipulação dos resultados, caíram na malha fina da PF empreiteiras que lideram o mercado, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, responsáveis por obras importantes como os metrôs do Rio de Janeiro, de Salvador, de Fortaleza, do DF e de Porto Alegre.

Os indícios de que essas obras foram também superfaturadas surgiram depois que os investigadores descobriram os memoriais de custo calculados pelas próprias empreiteiras antes que elas fechassem as propostas (infladas) enviadas aos leilões de licitação.

Os peritos aplicaram sobre essas planilhas de custos diretos uma Bonificação e Despesas Indiretas de 40% -a BDI inclui os custos indiretos da obra (impostos, despesas financeiras, administração central da empresa etc.) e a remuneração da construtora. (O mercado pratica BDIs de 25% a 35%; o Tribunal de Contas da União costuma adotar em suas auditorias uma taxa de 30%.)

No lote 1 da linha 3 do metrô do Rio, por exemplo, os peritos estimaram que o valor final deveria ser de cerca de R$ 720 milhões. O contrato, porém, foi de R$ 1,190 bilhão. Uma diferença de R$ 470 milhões, ou 65%.

No metrô de Salvador, a discrepância entre o valor projetado pela PF e o praticado pelas construtoras chegou a 43% (R$ 79,5 milhões). Em Fortaleza, a 15% (R$ 24,8 milhões).
Na obra de duplicação e restauração da rodovia BR-101, no trecho entre os kms 148 e 188, em Pernambuco, a diferença foi de 28% (R$ 45,9 milhões).

Em relatório anexado a um dos inquéritos, ao qual a Folha teve acesso, os peritos ressaltam que, para obter o valor exato da fraude, teriam de analisar todas as ordens de pagamento das empresas que integraram os “consórcios paralelos”.
No entanto, as investigações da Castelo de Areia, que reuniu a maior parte da papelada, foram trancadas neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça. Não há previsão de quando (ou se um dia) serão retomadas.

Os peritos, porém, se dizem seguros do diagnóstico de superfaturamento das obras dos “consórcios paralelos”. A PF submeteu a metodologia a um teste. Aplicou-a em planilhas de obras de inquéritos mais adiantados, como o da Operação Caixa Preta (que apura desvios em aeroportos). A diferença entre a estimativa e a auditoria não passou de 7% -o que, segundo a polícia, reforça os “indícios de conluio”.”

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Vale a pena deliciar-se com as “respostas”, na mesma edição, dos envolvidos:

“Empreiteiras não se manifestam sobre acusação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão preferiram não falar sobre o assunto. A OAS não ligou de volta.
A Odebrecht informou que chegou a ser convidada, após a licitação, a integrar o consórcio vencedor da obra do Metrô de Salvador, mas que recusou o convite. Segundo a assessoria da empreiteira, a prefeitura também se manifestou favoravelmente à integração da empresa ao Consórcio Metrosal.
“Mas nessa oportunidade a participação no empreendimento já não mais interessava à Odebrecht, de modo que não foi formalizada.”

A Odebrecht acrescentou que não iria se manifestar sobre as obras do lote 1 da linha 3 do metrô do Rio, alegando desconhecer investigações relacionadas ao empreendimento. A Queiroz Galvão deu a mesma justificativa.

A CTS (Companhia de Trânsito de Salvador) informou que as obras do metrô, cujo contrato foi assinado em 1999, só foram executadas por empresas vencedoras da licitação. Ele não soube precisar os valores da construção.

A Secretaria Estadual de Transportes do Rio informou “que o contrato referente ao lote 1 da linha 3 do metrô não está vigente, pois o prazo para o início das obras expirou em outubro de 2006?. Já a assessoria do Metrô de Fortaleza disse que não teria como se manifestar sobre o assunto com base nas informações da Folha.”

Destaque-se a manifestação da CTS: “A CTS (Companhia de Trânsito de Salvador) informou que as obras do metrô, cujo contrato foi assinado em 1999, só foram executadas por empresas vencedoras da licitação. Ele não soube precisar os valores da construção.”

E a “Confissão oblíqua” da Odbrechet: “A Odebrecht informou que chegou a ser convidada, após a licitação, a integrar o consórcio vencedor da obra do Metrô de Salvador, mas que recusou o convite. Segundo a assessoria da empreiteira, a prefeitura também se manifestou favoravelmente à integração da empresa ao Consórcio Metrosal.
“Mas nessa oportunidade a participação no empreendimento já não mais interessava à Odebrecht, de modo que não foi formalizada.””

Como disse o frequentador da mesa 7, do bar: – “depois sou eu que bebo!”

luiz alfredo motta fontana
http://fontanablog.blogspot.com

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