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Postado em 16-03-2010
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 16-03-2010 21:38


DEU NO PORTAL IG (ÚLTIMO SEGUNDO)

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou, nesta terça-feira, o mandato do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) por infidelidade partidária.A votação estava em 3 votos a 3, e foi desempatada pelo presidente da sessão de julgamento, desembargador Lecir Manoel da Luz, que seguiu o voto do relator, desembargador Mário Machado.

Ameaçado de expulsão do DEM, José Roberto Arruda abandonou a legenda em dezembro do ano passado, decisão que, para o Ministério Público, é passível de cassação, já que Arruda, segundo o MP, deixou o partido sem justa causa. O governador afastado poderá recorrer da decisão caso seja considerado culpado, mas terá que deixar o cargo imediatamente.

Mas precedentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixam aberta uma brecha para Arruda. Ele afirma ter sofrido grave perseguição dentro do partido com a ameaça de expulsão, razão que o levou a se desfiliar. Os ministros do TSE têm um entendimento muito amplo do que configura esse tipo de perseguição, o que pode beneficiar o governador.

No julgamento, o relator da ação por perda de mandato, desembargador Mário Machado votou pela cassação do mandato do governador licenciado argumentando que não houve tratamento discriminatório por parte dos Democratas que justificasse a desfiliação do governador afastado, conforme alegou a defesa.

“Não se pode identificar uma representação com uma expulsão sumária. Se o partido fosse omisso estaria reprovado diante da sociedade”, disse o relator.

Caso Arruda

Arruda está preso há cerca de um mês na Superintendência da Polícia Federal, acusado de subornar uma testemunha. Ele teria oferecido R$ 200 mil para que o jornalista Edson Sombra prestasse depoimento em seu favor no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça.

O inquérito apura complexo esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. O ex-secretário de Relações Institucionais do governo Durval Barbosa gravou Arruda e mais três deputados distritais recebendo dinheiro para favorecer empresas em votação de projetos e contratos com o governo. O iG mostrou em primeira mão o vídeo de Arruda.

Com informações da Agência Brasil.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 17 Março, 2010 at 8:40 #

“Habemus Pizza!!!

Incrível o TRE-DF!

Desta vez abandonou a morosidade, essa conhecida forma de impunidade, e inovou, criou a “Pizza Express”.

Vele a leitura do artigo de Fernando Rodrigues, Folha de São Paulo:

………………………………………………….

Decisão no DF é o jeitinho brasileiro no seu melhor FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

“José Roberto Arruda foi o pivô do mais bem documentado escândalo de corrupção da história brasileira. Ele alega ser inocente. Mas vídeos em profusão mostraram seus aliados escondendo maços de dinheiro nos lugares mais recônditos de suas vestimentas.
O Democratas, de maneira pusilânime, não o expulsou de maneira imediata. Negociações de bastidores ocorreram para que Arruda saísse sozinho.
Agora, o governador está sendo cassado por um crime que, a rigor, não cometeu: o TRE o cassou por infidelidade partidária. O que ocorreu, na realidade, foi que o Democratas forçou Arruda a sair do partido. Só quem chegou de Marte agora não conhece essa história.
A decisão é conveniente a todos. É o jeitinho brasileiro elevado à máxima potência.
Se não recorrer, Arruda não é mais governador. Logo, não tem mais o poder de obstruir a Justiça e pode sair da cadeia.
Na Câmara do DF (essa anomalia), o processo de impeachment terá de ser extinto. A intervenção também perde força.
Por fim, o próprio Arruda pode dar uma sumida e voltar quando bem entender, candidato a alguma coisa, pois só perdeu o mandato, não o direito de concorrer nas eleições.”

……………………………………………….

Simples assim, afinal em matéria de fidelidade partidária, os conceitos e decisões mudam caso a caso.

Sava-se Arruda, e, principalmente, os que, compartilharam de sua “fábrica de panetones”. Vale o antigo e cínico ensinamento: “é sempre bom deixar uma saída, encurralados costumam atirar para todo lado”.

“Habemus Pizza”

Todos podem dormir tranquilos!


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