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Posted on 16-03-2010
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Juca:e agora, ministro?

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DEU NA COLUNA

O jornalista Levi Vasconcelos publica a seguinte nota na coluna Tempo Presente, que assina no jornal A Tarde:
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VINGANÇA VERDE

Prefeito eleito pelo PV em 2000, em meados de 2003, Antono Pimentel, de Governador Mangabeira, recebeu carta do então presidente do partido na Bahia, Juca Ferreira, pedindo que ele se desfiliasse por ter se aproximado do governo. Agora, Pimentel foi à forra. Mandou carta a Juca lembrando:

-Bastaram sete anos para V. Excia. também contrariasse o partido, mantendo-se ministro, indo de entontro às orientações partidárias.

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DEU NO PORTAL IG (ÚLTIMO SEGUNDO)

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou, nesta terça-feira, o mandato do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) por infidelidade partidária.A votação estava em 3 votos a 3, e foi desempatada pelo presidente da sessão de julgamento, desembargador Lecir Manoel da Luz, que seguiu o voto do relator, desembargador Mário Machado.

Ameaçado de expulsão do DEM, José Roberto Arruda abandonou a legenda em dezembro do ano passado, decisão que, para o Ministério Público, é passível de cassação, já que Arruda, segundo o MP, deixou o partido sem justa causa. O governador afastado poderá recorrer da decisão caso seja considerado culpado, mas terá que deixar o cargo imediatamente.

Mas precedentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixam aberta uma brecha para Arruda. Ele afirma ter sofrido grave perseguição dentro do partido com a ameaça de expulsão, razão que o levou a se desfiliar. Os ministros do TSE têm um entendimento muito amplo do que configura esse tipo de perseguição, o que pode beneficiar o governador.

No julgamento, o relator da ação por perda de mandato, desembargador Mário Machado votou pela cassação do mandato do governador licenciado argumentando que não houve tratamento discriminatório por parte dos Democratas que justificasse a desfiliação do governador afastado, conforme alegou a defesa.

“Não se pode identificar uma representação com uma expulsão sumária. Se o partido fosse omisso estaria reprovado diante da sociedade”, disse o relator.

Caso Arruda

Arruda está preso há cerca de um mês na Superintendência da Polícia Federal, acusado de subornar uma testemunha. Ele teria oferecido R$ 200 mil para que o jornalista Edson Sombra prestasse depoimento em seu favor no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça.

O inquérito apura complexo esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. O ex-secretário de Relações Institucionais do governo Durval Barbosa gravou Arruda e mais três deputados distritais recebendo dinheiro para favorecer empresas em votação de projetos e contratos com o governo. O iG mostrou em primeira mão o vídeo de Arruda.

Com informações da Agência Brasil.

Campos

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DEU NA REVISTA DIGITALTERRA MAGAZINE

Ed Ruas
Do Recife (PE)

O governador pernambucano Eduardo Campos (PSB)

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, comentou, nesta terça-feira, as críticas do correligionário Ciro Gomes ao PT. “Ciro tem um jeito de falar e eu tenho outro. Amanhã vou conversar com ele em Brasília”, informou o líder socialista.

Para interlocutores do partido no Estado, “Ciro não ajuda a sustentar a tese de pré-candidato com suas declarações”.

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“Telegrama”, composição musical riquíssima em nuances sugestivas, de Zeca Baleiro, é a música para começar o dia no Bahia em Pauta nesta terça-feira, 16 de março, data em que aniversariam duas queridas amigas deste site blog multicultural: a  designer Letícia Marques, que trabalha na Bahiatursa, e a jornalista e escritora Ayêska de Paulafreitas,  ex- Irdeb, e cidadã do mundo. A sugestão da música vem da colaboradora Maria Olívia -que conhece e gosta muito de ambas – sabedora de que “Telegrama” é uma das canções preferidas de Leti.
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Quanto a Ayêska, culta e elegante, amiga do peito também deste editor, BP publica trechos de um depoimento dela à revista “Entre Aspas”, que fala por si dessa querida aniversariante de hoje:

AYÊSKA PAULAFREITAS

1) Por que você escreve?

Escrevo por uma necessidade premente de me expressar, de libertar meus demônios; escrevo porque personagens se impõem e me obrigam a lhes dar voz; escrevo pra não enlouquecer. Mas também escrevo textos que não são artísticos – os mais difíceis – e, para estes, é preciso muita atenção e disciplina.

2) O que você gostaria de escrever e por quê?

Gostaria de escrever a biografia de um artista da música que admire. Primeiro, porque acho o trabalho de pesquisa fascinante; segundo, já tive uma experiência em romance de formação que foi muito prazerosa; terceiro, porque acho que a música é um segmento da arte que não encontra páreo: em sua linguagem universal, provoca vários sentidos e muita emoção.

AYÊSKA PAULAFREITAS é professora, ensaísta, poetisa e contista. Autora de livros infantis como Uma casa na varanda (prêmio Monteiro Lobato da Academia Brasileira de Letras, 1987). Escreveu em co-parceria com Júlio Lobo o romance, Glauber – a conquista de um sonho e vários trabalhos na área de literatura e comunicação. Trecho extraído de “O que será de nós com tantos nós?”, conto publicado no livro Não deu tempo pra maquiagem (Secretaria de Cultura e Turismo e da Fundação Cultural do Estado da Bahia, 2006).
(Vitor Hugo Soares)

Metrô de Salvador; até quando?

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Mais uma vez,  por merecimento, comentário e sugestão do editor do Blogbar, Luiz Fontana, sobe para o primeiro plano no espaço do Bahia em Pauta. O assunto é a repercussão da reportagem da Folha de S. Paulo, com o resultado de investigações da Polícia Federal em várias capitais do País – incluindo Salvador evidentemente – que detectou superfaturamentos – em alguns casos com diferença constatada de até 65 % nos preços, em “consórcios paralelos” nas obras de metrôs.

Diz Fontana:

Caro VHS: Renovo os agradecimentos quanto à tua fraterna acolhida acrescentando que o “assunto” continua interessando os frequentadores do bar.

Aqui, novamente, Renata Lo Prete, Folha de São Paulo, edição desta terça-feira:

“PF vê superfaturamento em obras de “consórcios paralelos”

Perícia em planilhas das empreiteiras constata diferença de até 65% nos preços

Investigação aponta que construtoras inflam suas estimativas de custo nas propostas para licitação; empresas negam fraude.

Material de leitura obrigatórias para os membro da CPI do Metrô de Salvador na Assembléia Legislativa da Bahia.

( Postado por Vitor Hugo Soares
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RENATA LO PRETE
EDITORA DO PAINEL
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O esquema montado por empreiteiras para driblar os processos de concorrência e repartir contratos “por fora” prevê também o superfaturamento das obras e a divisão do dinheiro extra. Perícia da Polícia Federal feita em documentos apreendidos nas construtoras aponta que os “consórcios paralelos” aumentaram artificialmente os preços cobrados do poder público em até 65%.

Como a Folha revelou no domingo, a atuação dos “consórcios paralelos” foi constatada por meio do cruzamento dos inquéritos de quatro operações realizadas pela PF (Castelo de Areia, Caixa Preta, Aquarela e Faktor, ex-Boi Barrica) e de investigações da Polícia Civil nos Estados onde estão as obras.

A análise da contabilidade das construtoras e das ordens de pagamento e gerenciamento dos canteiros aponta a presença nas obras de empreiteiras que haviam sido eliminadas na licitação. Papéis recolhidos pela polícia indicaram que as concorrentes haviam firmado um pacto prévio de divisão do bolo e participaram separadamente da concorrência só para dar a ela aspecto de legalidade.

Embora neguem a manipulação dos resultados, caíram na malha fina da PF empreiteiras que lideram o mercado, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, responsáveis por obras importantes como os metrôs do Rio de Janeiro, de Salvador, de Fortaleza, do DF e de Porto Alegre.

Os indícios de que essas obras foram também superfaturadas surgiram depois que os investigadores descobriram os memoriais de custo calculados pelas próprias empreiteiras antes que elas fechassem as propostas (infladas) enviadas aos leilões de licitação.

Os peritos aplicaram sobre essas planilhas de custos diretos uma Bonificação e Despesas Indiretas de 40% -a BDI inclui os custos indiretos da obra (impostos, despesas financeiras, administração central da empresa etc.) e a remuneração da construtora. (O mercado pratica BDIs de 25% a 35%; o Tribunal de Contas da União costuma adotar em suas auditorias uma taxa de 30%.)

No lote 1 da linha 3 do metrô do Rio, por exemplo, os peritos estimaram que o valor final deveria ser de cerca de R$ 720 milhões. O contrato, porém, foi de R$ 1,190 bilhão. Uma diferença de R$ 470 milhões, ou 65%.

No metrô de Salvador, a discrepância entre o valor projetado pela PF e o praticado pelas construtoras chegou a 43% (R$ 79,5 milhões). Em Fortaleza, a 15% (R$ 24,8 milhões).
Na obra de duplicação e restauração da rodovia BR-101, no trecho entre os kms 148 e 188, em Pernambuco, a diferença foi de 28% (R$ 45,9 milhões).

Em relatório anexado a um dos inquéritos, ao qual a Folha teve acesso, os peritos ressaltam que, para obter o valor exato da fraude, teriam de analisar todas as ordens de pagamento das empresas que integraram os “consórcios paralelos”.
No entanto, as investigações da Castelo de Areia, que reuniu a maior parte da papelada, foram trancadas neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça. Não há previsão de quando (ou se um dia) serão retomadas.

Os peritos, porém, se dizem seguros do diagnóstico de superfaturamento das obras dos “consórcios paralelos”. A PF submeteu a metodologia a um teste. Aplicou-a em planilhas de obras de inquéritos mais adiantados, como o da Operação Caixa Preta (que apura desvios em aeroportos). A diferença entre a estimativa e a auditoria não passou de 7% -o que, segundo a polícia, reforça os “indícios de conluio”.”

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Vale a pena deliciar-se com as “respostas”, na mesma edição, dos envolvidos:

“Empreiteiras não se manifestam sobre acusação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão preferiram não falar sobre o assunto. A OAS não ligou de volta.
A Odebrecht informou que chegou a ser convidada, após a licitação, a integrar o consórcio vencedor da obra do Metrô de Salvador, mas que recusou o convite. Segundo a assessoria da empreiteira, a prefeitura também se manifestou favoravelmente à integração da empresa ao Consórcio Metrosal.
“Mas nessa oportunidade a participação no empreendimento já não mais interessava à Odebrecht, de modo que não foi formalizada.”

A Odebrecht acrescentou que não iria se manifestar sobre as obras do lote 1 da linha 3 do metrô do Rio, alegando desconhecer investigações relacionadas ao empreendimento. A Queiroz Galvão deu a mesma justificativa.

A CTS (Companhia de Trânsito de Salvador) informou que as obras do metrô, cujo contrato foi assinado em 1999, só foram executadas por empresas vencedoras da licitação. Ele não soube precisar os valores da construção.

A Secretaria Estadual de Transportes do Rio informou “que o contrato referente ao lote 1 da linha 3 do metrô não está vigente, pois o prazo para o início das obras expirou em outubro de 2006?. Já a assessoria do Metrô de Fortaleza disse que não teria como se manifestar sobre o assunto com base nas informações da Folha.”

Destaque-se a manifestação da CTS: “A CTS (Companhia de Trânsito de Salvador) informou que as obras do metrô, cujo contrato foi assinado em 1999, só foram executadas por empresas vencedoras da licitação. Ele não soube precisar os valores da construção.”

E a “Confissão oblíqua” da Odbrechet: “A Odebrecht informou que chegou a ser convidada, após a licitação, a integrar o consórcio vencedor da obra do Metrô de Salvador, mas que recusou o convite. Segundo a assessoria da empreiteira, a prefeitura também se manifestou favoravelmente à integração da empresa ao Consórcio Metrosal.
“Mas nessa oportunidade a participação no empreendimento já não mais interessava à Odebrecht, de modo que não foi formalizada.””

Como disse o frequentador da mesa 7, do bar: – “depois sou eu que bebo!”

luiz alfredo motta fontana
http://fontanablog.blogspot.com

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Posted on 16-03-2010
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Shimon Peres e Wagner em Israel

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Integrante da comitiva do presidente Lula na viagem ao Oriente Médio o governador da Bahia, Jaques Wagner, aproveitou o primeiro dia da missão brasileira em Israel, nesta terça-feira (15), para conversar com o ministro do Comércio, Indústria e Trabalho de Israel, Binyamin Ben Eliezer. O assunto, segundo assessores que acompanham Wagner na viagem foi a ampliação do tratado de Livre Comércio Mercosul-Israel.

Articulado pelo cônsul para assuntos econômicos no Brasil, Roy Nir, participaram da reunião
além do ministro e do cônsul, o vice-diretor geral de Comércio Exterior, Boaz Hirsch, a diretora da Divisão das Américas do Ministério do Comércio, Indústria e Trabalho, o presidente da Câmara de Comércio Israel-Brasil, Shmuel Yerushalmi e o embaixador do Brasil em Israel, Pedro Motta Coelho.

Ainda segundo assessores do governador da Bahia, “a audiência tratou também das possibilidades de cooperação nos setores de energia, segurança pública, agricultura, comunicação e manejo de mananciais de água”.

A abertura da agenda especial (paralela às atividades do presidente Lula) ocorreu, segundo relato do assessor Sócrates Santana (da Agecom-BA) “em decorrência da direta participação do governador durante a visita do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas a Salvador, em novembro do ano passado. Wagner, judeu, foi o articulador de um encontro de Abbas com Mauricio Kertzman Szporer, líder da comunidade judaica no Estado.

Lula:”visita obrigatória”

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DEU NA BBC BRASIL

Em visita ao Museu do Holocausto, em Jerusalém, nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que conhecer o local era “quase obrigatório” para qualquer chefe de Estado do mundo.

Em seu último dia de viagem oficial a Israel, Lula esteve no centro que foi erguido na capital israelense para homenagear os 6 milhões de judeus mortos durante a 2ª Guerra Mundial.

“Eu acredito que a visita ao Museu do Holocausto deveria ser quase obrigatória a todo ser humano que quer governar uma nação”, disse o presidente na saída do local.

“A humanidade deve repetir todos os dias, quantas vezes for necessário, ‘nunca mais’, ‘nunca mais’, ‘nunca mais'”, enfatizou Lula.

Depois da visita ao museu, o presidente brasileiro participou de um plantio de uma árvore no Bosque de Jerusalém. O próximo passo de sua agenda é um encontro com representantes das sociedades civis israelense e palestina.

RECUSA POLÊMICA

A ida ao museu ocorreu no mesmo dia em que a chancelaria israelense havia programado uma visita ao túmulo de Theodor Herzl, fundador do movimento sionista cujo aniversário de 150 anos está sendo celebrado pelo governo de Israel.

O fato de a comitiva brasileira ter rejeitado o convite gerou duras críticas de alguns setores da sociedade israelense.

Segundo a imprensa local, por causa da recusa de Lula, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, teria boicotado o discurso que o presidente brasileiro fez no Parlamento israelense.

O chanceler também boicotou um encontro entre Lula e o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.

Lieberman, líder do partido ultra-nacionalista Yisrael Beitenu (“Israel, nosso lar”, em tradução livre), é conhecido por suas posições duras com relação ao Irã e à Palestina. O chanceler ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio.

No entanto, o chefe do protocolo do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Yitzhak Eldan, conversou com a BBC Brasil na saída da visita de Lula ao Museu do Holocausto.

“Apreciamos o fato de o presidente ter vindo ao museu e plantado uma árvore em seu bosque. Mas nada substitui a visita ao túmulo de Theodor Herzl”, declarou Eldan.

O embaixador disse, porém, que o episódio do túmulo não afetava o resultado final da viagem de Lula.

“Não diria que isso comprometeu o sucesso da visita. Houve muitos aspectos positivos, mas há ainda muitas pontes a serem construídas nessa relação. Esperamos que a passagem de Lula pelo museu faça o presidente entender melhor a nossa posição”, declarou em entrevista à BBC Brasil.

No dia anterior, Eldan havia definido como “lamentável” o fato de o governo brasileiro ter recusado o convite de Israel para visitar o túmulo de Herzl. Porém, disse ele, o governo israelense não queria insistir no assunto para não comprometer “o sucesso da visita”.

REPERCUSSÃO

O incidente já está causando repercussão em alguns setores da sociedade israelense.

Em entrevista à BBC Brasil, o porta-voz da Agência Judaica, Michel Jankelowitz, classificou de “insulto” a recusa do convite.

“Lula entraria para a história como o primeiro chefe de Estado a se recusar a prestar essa homenagem a Israel”, disse.

Para ele, a decisão compromete as ambições do governo brasileiro de participar das negociações de paz no Oriente Médio.

Lula tenta lançar o Brasil como mediador numa eventual retomada do processo de paz entre israelenses e palestinos, que está congelado desde dezembro de 2008.

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