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Postado em 04-03-2010
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 04-03-2010 12:12

Dantas: avenida de “oportunidade”

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DEU DO BLOG DE JOSIAS DE SOUZA (FOLHA DE S. PAULO)

O futuro jurídico-criminal de Daniel Dantas, o dono do Opportunity, será decidido nesta quinta-feira (4), no STJ.

O recurso em que o banqueiro pede que Fausto De Sanctis, o juiz da Satiagraha, seja declarado suspeito será finalmente julgado.

Relator do caso, o ministro Arnaldo Esteves Lima, decidira, em 15 de dezembro, a suspender os processos que corriam contra Dantas.

Na sequência, o Judiciário fora ao recesso. E só agora a decisão do ministro, de caráter liminar (provisório), será submetida a um julgamento colegiado.

O caso será julgado pela 5ª turma do STJ. Integram-na cinco ministros. Em texto levado à web, o tribunal informa que a sessão começa às 13h.

Além de argüir a suspeição do juiz De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Dantas pede que sejam anulados os atos praticados por ele.

Se o recurso do banqueiro prevalecer, a célebre Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2008, vai virar pó.

São duas as ações penais que pesam sobre os ombros de Dantas, espécie de Investigado-geral da República.

Na primeira, acusado de oferecer suborno a um delegado federal, Dantas já foi inclusive condenado a 10 anos de prisão.

Na segunda, que repousa sobre a mesa do algoz De Sanctis à espera de sentença, o dono do Opportunity é acusado de crimes financeiros variados.

Se der razão a Dantas, o STJ anulará tudo o que foi feito sob De Sanctis. Inclusive a sentença que converteu o banqueiro em condenado.

Os processos seriam redistribuídos. Migrariam da 6ª para a 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo. E a coisa toda recomeçaria. Do zero.

Na hipótese de indeferir o recurso de Dantas, o STJ devolverá os processos ao seu leito original. Fica valendo a primeira sentença condenatória.

O magistrado De Sanctis estaria liberado para proferir sua segunda sentença. E Dantas flertaria com sua segunda condenação.

Ao julgar o recurso de Daniel Dantas, a 5ª turma do STF vai produzir jurisprudência.

O eventual triunfo do banqueiro abrirá uma avenida de “oportunidades”.

Servindo-se do precedente, outros acusados baterão às portas do Judiciário para arguir a suspeição de seus julgadores.

Antes de chegar ao STJ, a petição de Dantas havia sido indeferida pelo Tribunal Regional da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Ali, não prosperara a alegação de que De Sanctis, tomado pelos atos que praticara e pelas opiniões que dera fora dos autos, seria um juiz parcial.

Valendo-se do Código de Processo Penal, que faculta aos acusados uma infinidade de recursos, Dantas levou a encrenca ao STJ.

Assim, a depender do que for decidido, além de anulações e jurisprudência, o tribunal vai produzir frustração, tonificando a incômoda sensação de impunidade.

( Escrito por Josias de Souza às 04h53 )

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Comentários

olivia on 4 Março, 2010 at 13:16 #

Olhos e ouvidos bem atentos brasileiros, Olho vivo neste julgamento que começa dentro de instantes. Com costuma afirmar o mandatário maior deste país, NUNCA ANTES NA HISTORIA DESTE PAÍS.. Todo apoio ao Meritíssimo Juís Fausto de Sanctes.


Marcos Vinícius on 4 Março, 2010 at 13:39 #

Todo apoio ao eminente Juiz Fausto De Sanctis! Estaremos sempre atentos, chega de impunidade nesse país.


luiz alfredo motta fontana on 4 Março, 2010 at 14:16 #

O teorema equivocado:

“Pedrinho não gosta de Joãzinho

Eu não gosto de Joãozinho

Portanto…gosto de Pedrinho”

Esse ainda é um Estado de direito, embora, por vezes, a dúvida é justificável.

Daniel Dantas, que todos chamam de ‘baqueiro”, embora, ao que parece, pelo menos formalmente, não é sua condição estatutária, recomenda-se consultar o BC, tem sido alvo de inúmeras laudas, em decorrência de sua “desenvoltura” nos tempos de FHC e sua privatização.

Natural que se busque a verdade dos fatos, e, sobretudo, a totalidade dos eventuais envolvidos.

Agora, transformar De Sanctis em herói, é flertar com o arbítrio, afinal foi o próprio magistrado que asseverou em entrevista julgar a Constituição excessivamente civilizada, como se civilização fosse um mal.

Essa simpatia pela barbarie, é perceptível no que transpira do inquérito levado a cabo pelo “Dirty Harry” nacional, Protógenes, com a solícita colaboração de elementos da ABIN, sob as bençãos e deferimentos do MM. Juizo, sendo essa conduta objeto de análise do Poder Judiciário.

Assim, a tal impunidade, caso exista, decorre de ações equivocadas, e, possívelmente da aversão pelo ordenamento pátrio, sobretudo no que diz respeito ao grau de civilização e respeito ao Estado de Direito.

Pedrinho deveria amar a Carta Magna, é ela quem propicia o exercício da magistratura, na sua estrita competência, e sob seus príncipios, de resto democráticos.

Erra quem distraidamente assinala c.q.d. nesse teorema equivocado.


Marcos Vinícius on 4 Março, 2010 at 14:39 #

Será que o senhor Fontana realmente conhece o trabaldo do Juiz Fausto de Sanctis ? conhece seu trabalho como grande professor de Direito, leu seus livros?


olivia on 4 Março, 2010 at 14:41 #

O banqueiro condenado tá cheio de advogados, não sei não…humm


luiz alfredo motta fontana on 4 Março, 2010 at 14:45 #

Ah! os teoremas equivocados

Fontana critica De Sanctis

Então.Fontana é suspeito


Mariana Soares on 4 Março, 2010 at 15:28 #

A decisão já foi tomada pelo STJ e por 4 votos contra um, este colegiado superior negou o habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas e manteve todos os atos da Satiagraha. Vida que segue, como diz o editor deste blog. Vamos conferir os próximos atos, sempre de olhos bem abertos.


luiz alfredo motta fontana on 4 Março, 2010 at 15:48 #

Flertar com arbítrio pode até produzir a doce sensação de conjugar o verbo vingar………..mas, certamente não produz o alívio de reconhecer o simples e desejado cumprimento das normas processuais e sobretudo das constitucionais.

Como aplaudir quem julga a Constituição faljha por excesso e civilização?

Já sofremos, por anos, nas mãos de quem assim professava seus credos.

Que Dantas não seja a desculpa para excessos de quem, por obrigação, deve respeitar a Constituição, e mais do isso, defendê-la.

Aplaudir “Dirty Harry” e “Roy Bean”, só no cinema, mesmo assim com as devidas restrições.


Olivia on 4 Março, 2010 at 15:53 #

Palmas para quem tem coragem de enfrentar os poderosos, sempre. São poucos, mas fundamentais para que a chama da esperança não se apague.


Luciano on 4 Março, 2010 at 16:03 #

Enfim uma boa notícia, 4 a 1 foi o escore do STJ. Fica De Sanctis, pelo bem da justiça em nosso país.


luiz alfredo motta fontana on 4 Março, 2010 at 16:17 #

A história sempre é repetida

No final dos anos 60, Fleury e seus “homens de ouro”, caçaram e mataram alguns facínoras, do naipe de “Cara de Cavalo”, foi o suficiente para ser recebido no, então “quase real”, sofá de Hebe Camargo, sendo apresentados como verdadeiros guardiões da tranquilidade dos diletos telespectadores.

Simples, assim, elege-se um vilão, e ato sequente, cria-se um herói, mesmo que seus embates sejam no mínimo fora dos padrões normais e de estilo.

Os ‘sofás de Hebes” sempre os acolherão, afinal, defesa irrestrita da normalidade do Estado de Direito, e por consequência da tão sonhada normalidade democrática, é excentricidade.

Ou não?

Triste é lembrar que aplaudir o que critica a Constituição, não resolve a impunidade, esta é garantida pela morosidade deste mesmo poder, afinal só as partes envolvidas, acusação e réus têm prazos, sendo que os da acusação por vezes são dilatados, já os que decidem, preservam suas gavetas em tranquilos gabinetes desprovidos de relógio ou calendários.

Mas… os sofás são fascinantes!


Luciano on 4 Março, 2010 at 16:27 #

Senhor Fontana,
não esqueça que dona Hebe Camargo era amiguinha dos ‘home’ da pesada. Estamos em uma democracia, por favor.


luiz alfredo motta fontana on 4 Março, 2010 at 16:34 #

Caro Luciano

É exatamente o que defendo, estamos em uma democracia, com todas as mazelas de sua tenra idade.

E insisto, não é possível ser “meio-democrata”, e aplaudir arbítrio quando o atingido é quem desejamos ver abatido.

Acredite, sofás independem de amizades, são apenas meios de catarse.


luiz alfredo motta fontana on 4 Março, 2010 at 16:55 #

Quanto à impunidade, didática a matéria de hoje na Folha de são Paulo:

“Projeto usa dinâmica dos ministros do STF para mostrar lentidão
Transparência Brasil catalogou casos desde 1997 para comparar tempo que cada um leva para julgar

DA REPORTAGEM LOCAL
O projeto Meritíssimos, lançado ontem pela Transparência Brasil, revela que um dos principais fatores para a lentidão processual do Supremo Tribunal Federal está na dinâmica de seus ministros. Enquanto um magistrado, como Eros Grau, analisa um recurso em 20 semanas, outro, como Ellen Gracie, leva 51 semanas.
“Pela primeira vez, nós demonstramos com números a eficiência do STF e de seus ministros. Não tem sentido dizer que a lentidão do Judiciário é um mito, como fez o presidente do STF, Gilmar Mendes, sem ter dados concretos. Agora nós temos esses dados”, afirma o presidente da Transparência, Cláudio Weber Abramo.
Durante dois anos, a ONG catalogou todos os casos que tramitam no STF desde 1997 -a atualização será mensal. O projeto não aborda a qualidade das decisões, mas o tempo que cada ministro leva para julgar.
Para Abramo, é interessante notar que incidentes pessoais repercutem sobre a eficiência da corte, formada por 11 ministros. “Além de Ellen Gracie, os mais lentos são Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. Já Eros Grau tem sido bastante veloz nos últimos dois anos”, disse. Gilmar Mendes, por ser o presidente e não receber processos, e Dias Toffoli, empossado em 2009, não estão na lista.
A baixa atuação de Barbosa, diz Abramo, pode estar ligada à saúde (ele tirou licença por dores na coluna) e a de Ellen Gracie ao empenho dela em integrar a Organização Mundial do Comércio. Já a produtividade de Eros, afirma, pode ter sido motivada pelo desejo de “arrumar a escrivaninha”, já que vai se aposentar neste ano.
Para Abramo, o STF não cumpriu as metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de reduzir o número de processos iniciados antes de 2005 (tem hoje cerca de 9.480 casos nessas circunstâncias) e tem perdido eficiência. “Apesar de os ministros receberem menos processos a cada ano, o tempo médio de resolução não tem caído significativamente.”
Para o STF, essa análise é falha. Com a criação da repercussão geral, um único caso julgado pode solucionar até cem mil conflitos de teor semelhante.
Os dados estão no site http://www.meritissimos.org.br.”


luiz alfredo motta fontana on 4 Março, 2010 at 17:04 #

Resumo da ópera

Necessitamos de um Judiciário menos “lerdo” e que atue no estrito limite da Constituição.

O resto é engano, além de teoremas equivocados que produzem heróis de credo duvidoso.


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