dez
23
Posted on 23-12-2009
Filed Under (Newsletter) by vitor on 23-12-2009

Delegado Protógenes: cerco
deprotogenes
==================================================
Além de ter sido afastado de suas funções na Polícia Federal por decisão do alto comando da PF, com aprovação tácita do ministro da Justiça, Tarso Genro, o terreno de atuação no âmbito administrativo parece fechar-se cada vez mais para o delegado Protógenes Queiroz. O ministro do Esporte, o baiano Orlando Silva, preticamente retirou ontem o convite feito recentemente a Prtotógenes para ocupar um cargo no ME.

Resta aberto apenas o caminho político para o condutor da emblemática Operação Satiagraha, de combate a desvios financeiros e ataque à corrupção no País.

O novo golpe contra o delegado, com toques evidentes de traição, partiu na quarta-feira do ministro do Esporte, Orlando Silva, do PC do B, partido a que também se filiou recentemente seu conterrâneo Protógenes para concorrer a um mandato por São Paulo na Câmara dos Deputados ou ao Senado.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, como remendo de explicação, disse nesta quarta-feira (23) , segundo noticia o portal G1, que o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, não deve mais fazer parte dos quadros do ministério, apesar da confirmação do convite feita há poucos dias pelo próprio ministro.

O ministro Silva explicou que fez o pedido de cessão do policial ao Ministério da Justiça no dia 1º de setembro do ano passado e que depois Protógenes se filiou a um partido político (o PC do B do próprio ministro) e anunciou a decisão de concorrer às eleições em 2010.

“Solicitei em 1º de setembro a cessão do delegado ao Ministério da Justiça. De lá pra cá ele se filiou a um partido político e talvez tenha ficado velho o pedido de cessão. Quem for candidato tem que se desencompatibilizar em abril. Imagino que talvez ele não faça mais parte do ministério por falta de tempo de fazer o trabalho que ele iria fazer aqui”, disse como explicação para o descarte o ministro do Esporte, que convidou Protógenes para o cargo relacionado com a segurança da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

O delegado Protógenes havia sido convidado para integrar a futura Secretaria do Futebol, que aguarda aprovação no Congresso Nacional para ser criada. O delegado se filiou recentemente ao PCdoB, mesmo partido do ministro do Esporte, Orlando Silva.
CONHECIMENTO
Segundo G1, o ministro salientou que conhece o delegado “há muitos anos” e que ele tem “muita capacidade de planejamento”. Segundo ele, não estava nem definida a área que Protógenes atuaria no ministério. “O prazo [considerando o prazo de desincompatibilização, em 3 de abril] está muito curto para cumprir a missão que pretendíamos”, disse Silva.

Mas em entrevista ao G1 na semana em que o convite foi divulgado, Protógenes disse que o cargo não atrapalharia a sua candidatura. “O cargo na secretaria não atrapalha a candidatura. Quando chegar a época das eleições pedirei afastamento temporário. Ainda não sou candidato, sou filiado ao PCdoB e o cargo será determinado por pesquisas. Algumas pesquisas me dão como favorito para o Senado. Uma bem recente, encomendada pelo PSB, me mostra como favorito”, disse Protógenes.

(Postado por Vitor Hugo Soares, com informações do portal G1)

dez
23
Posted on 23-12-2009
Filed Under (Artigos, Ivan) by vitor on 23-12-2009

Wagner: Decisão primeiro turno?
Jawagner

Deu na coluna

Seguem rendendo análises e polêmicas os resultados da mais recente pesquisa DataFolha sobre a corrida da sucessão presidencial, na qual qual a ministra Dilma Rousseff surpreendeu ao apertar o passo e encostar no tucano Jose Serra, que segue na frente, bem antes que os próprios petistas esperavam.

Em sua coluna desta quarta-feira na Tribuna da Bahia, o jornalistica político Ivan de Cartvalho lança o foco de suas avaliações sobre os resultados da mais recente pesquisa DataFolha em relação à corrida sucessória para o Palácio de Ondina, onde o governador Jaques Wagner planeja seguir morando por mais quatro anos.

Na análise festiva dos governistas os numeros da última pesquisa são bastante positivos e significaria a probabilidade de Jaques Wagner ser reeleito no primeiro turno, como assinala Ivan em seu texto que BP reproduz. Números de pesquisa, como se sabe, podem ser enganadores e cada candidato a governasr a Bahia sonha com eles a seu modo. Confira.
(VHS)

=====================================================

OPINIÃO POLÍTICA

A PESQUISA DATAFOLHA E A BAHIA

Ivan de Carvalho

Na nova pesquisa do Instituto Datafolha, o governador Jaques Wagner, do PT, obteve 39 por cento das intenções de voto. O ex-governador Paulo Souto, democrata, atingiu o percentual de 24 por cento e o ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, ficou com 11 por cento.

Os petistas e os governistas em geral cuidaram de montar uma espécie de festa em torno desse resultado, usando como argumento principal o de que, somadas, as intenções de voto em Souto e em Geddel ficam abaixo (quatro pontos percentuais) do percentual alcançado pelo governador.

Na análise festiva dos governistas, isto significaria a probabilidade de Jaques Wagner ser reeleito no primeiro turno, deixando seus concorrentes, que vêm sustentando a tese de que o segundo turno é inevitável e, de várias formas, sinalizando que esse segundo turno será disputado entre Wagner e um de seus dois principais concorrentes, Souto ou Geddel.

Alguns procuram ainda fixar a tese segundo a qual o cenário político e, no centro dele, os eleitores, estão caminhando para uma polarização entre Wagner e Souto, o que no final levaria a um esvaziamento da candidatura de Geddel. Este é, aliás, o grande sonho dos governistas.

Já os Democratas, peemedebistas e tucanos (estes, na coligação de Paulo Souto) dão sinais claros de que, no que eles consideram um assegurado segundo turno, estarão todos juntos na oposição, apoiando Souto ou Geddel. A convenção do PMDB no domingo mostrou bem essa disposição, pois foi montada para ser uma demonstração de força do peemedebista e contou com as presenças de Souto, ACM Neto, bem como de tucanos emplumados e do senador e ex-governador César Borges, presidente estadual do PR e candidato à renovação de seu mandato no Senado. Borges é hoje um fator importante na equação sucessória.

Enquanto os petistas e governistas em geral “comemoram” os números da pesquisa, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, Heraldo Rocha, faz o mesmo. Trata, aliás, de montar o mesmo tipo de festa no lado oposicionista, argumentando que os números do Datafolha, ao contrário do que dizem os governistas, a estes desfavorecem, enquanto favorecem a oposição.

Heraldo Rocha afirmou que Wagner, se teve uma ascensão, foi tímida o suficiente para não “ultrapassar a margem de erro” da pesquisa, se comparados os seus 39 por cento com o percentual obtido por ele em outra pesquisa do mesmo instituto, realizada em abril. Teria, assim, o governador, segundo o líder da oposição, “batido no seu teto de votos”. O que pode ser um exagero, ou uma ousadia, mas tem o significado real de que cada ponto percentual a ser conquistado por Wagner a partir disso exigirá tanto esforço quanto carregar pedras.

Já para Souto, espaços mais acessíveis estariam abertos, o que estaria demonstrado por sua escalada de sete pontos percentuais entre a pesquisa de abril e a de agora. Heraldo Rocha atribui, pelo menos em grande parte, o percentual superior de votos de Wagner à “farra das propagandas de auto-promoção” e avisa que em abril isto acaba, por lei, enquanto no período da propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e televisão as oposições terão os meios que não têm agora para o contra-ataque.

dez
23
Posted on 23-12-2009
Filed Under (Newsletter) by vitor on 23-12-2009

malhfinaa
=======================================================
Uma má nótícia para muita gente nas vésperas do Natal, festa que pede peru, queijo do reino e presentes. Cerca de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008), conforme informou a Receita Federal nesta quarta-feira (23). A notícia acaba de ser postada no portal web MSN.

Em síntese o Leão quer dizer que a declaração será revisada para a apuração de inconsistências e, por isso, não estava em nenhum dos sete lotes de restituição que foram liberados no decorrer deste ano.

MSN assinala em sua notícia, que de acordo com os dados da Receita Federal , do total de contribuintes que caíram em malha fina neste ano, 12% tiveram irregularidades nas informações sobre despesas com serviços de saúde, que são integralmente dedutíveis do Imposto de Renda.

PASSO A PASSO

O passo inicial, ao perceber que caiu na malha fina, é saber o motivo. Para isso, recomenda MSN, acesse o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e consulte o Extrato Simplificado de Processamento.

A consulta ao extrato, por sua vez, deve ser feita com a utilização do código de acesso. Para gerá-lo, é preciso informar número de CPF, data de nascimento e os números dos recibos das declarações do IR 2008 e IR 2009 (apenas os dez dígitos iniciais).

Se isso fore feito com sucesso, será possível acessar a página do e-CAC, na opção Declaração IRPF, e escolher o período para verificar possíveis pendências. Motivos mais comuns:Qualquer inconsistência de dados é suficiente para chamar a atenção do Fisco, como por exemplo o fato da renda de um aluguel ter sido declarada pela imobiliária e não ter sido citada na declaração do proprietário.

Diante de toda a circunstância, a principal dúvida é: quanto tempo tudo isto leva para ser analisado pela Receita Federal? A resposta: até cinco anos, que é o prazo limite para a liberação das restituições presas em malha fina.
LOTES RESIDUAIS

A boa notícia é que a Receita Federal libera os lotes residuais (que se referem às declarações analisadas e liberadas) com uma frequência praticamente mensal. O primeiro, normalmente, sai logo em janeiro.

(Postado por Vitor Hugo Soares, com informações do portal MSN e site da Receita Federal )

dez
23

De Sanctis: um juiz de bem
juiiz
==================================================
Deu no Blog do Azenha (Vi o Mundo)

Lições de processo penal, conforme ensinamentos dos sábios advogados do banqueiro. Leitura obrigatória para qualquer estudante de direito:

1) Quando a coisa apertar no Juiz de primeira instância, promova uma campanha de difamação contra ele na imprensa, pague lobistas, jornalistas e assessores de imprensa para dizerem que o Juiz é isso ou aquilo, lance suspeição sobre casos passados, assassine reputações, utilize sites de assessoria jurídica para reforçar as teses e depois vá a qualquer tribunal superior e alegue suspeição do magistrado. A suspensão do processo é líquida e certa.

2) Se o Juiz de primeira instância estiver julgando rápido, estiver convicto dos crimes, entupa o escaninho dele de petições. 100, 200, 300, 600, não importa, desde que sejam muitas. Alguma delas o Juiz não vai conseguir responder adequadamente, alguma delas será esquecida na mesa de um assistente qualquer, e basta isso para que se diga que o Juiz não respeitou o direito de defesa. Depois, vá aos tribunais superiores e pronto. Direito de defesa assegurado, juiz sob suspeição, caso encerrado.

3) Quando quiser alegar cerceamento de direito de defesa, é fácil: plante em um ou dois veículos de imprensa amigos a história de que entre as provas está uma agenda telefônica de alguém com dados comprometedores sobre qualquer coisa. Depois, diga ao Juiz de primeira instância que você não está achando essa informação, mas que o dado “saiu na imprensa” e que constaria entre as provas. Peça para o Juiz mandar escanear todas as dezenas de milhares de páginas do processo, copiar não sei quantas vezes todos os CDs e DVDs, passar para um pendrive todos os arquivos eletrônicos, e se possível peça isso para o dia seguinte. O Juiz certamente vai dizer que isso é desnecessário ou protelatório. Vá então ao STF e peça para que um ministro qualquer mande colocar tudo em um caminhão e mandar para Brasília. É garantia de sucesso.

4) Quando a coisa estiver feia mesmo, lembre-se que acima do Supremo há ainda o Conselho Nacional de Justiça, que é um Supremo de um homem só. Ali pode-se resolver qualquer parada, desde uso de algema até suspeição de juiz.

5) Na semana que começarem a ouvir testemunhas e suspeitos dos crimes praticados, sobretudo se o crime for lavagem de dinheiro e evasão de divisas para fundos Anexo IV, é fundamental soltar na imprensa camarada umas notinhas do tipo “as provas foram mal interpretadas” ou “misturaram fundos brasileiros com estrangeiros” ou ainda “nossos advogados, fulano e ciclano, garantem que todos os cotistas estarão protegidos pois atestarão que nunca fizeram nenhum depósito no fundo de Cayman”. Enquanto o ser humano não desenvolve a habilidade da telepatia, essa é a melhor forma de combinar depoimento.

6) Aproveite, sempre, a época do recesso do Judiciário para entrar com pedidos de habeas corpus ou liminares. O recesso acontece duas vezes ao ano, em um total de quatro meses por ano, então a chance de conseguir aproveitar uma data festiva dessas é de 25%. É nessa época que as decisões são tomadas por um homem só, que fica mais fácil falar com o juiz, desembargador ou ministro, e conseguir uma canetada com pelo menos dois meses de validade.

7) Não se preocupe se a lógica disser que todas essas medidas são absurdas. Você está no Brasil. Aqui, há independência entre os poderes, desde que a independência seja o Judiciário dar palpite em tudo, o Legislativo é dependente do bolso de alguém e o executivo tem ministros bananas que ou dão guarida às teses dos bandidos plantadas pela imprensa amiga, sobretudo no caso envolvendo maletas de espionagem, ou são bananas a ponto de abaixarem a cabeça para o auto-proclamado “chefe” do Judiciário. E o presidente? Ah, se você der sorte, o presidente terá 75% de aprovação e estará sem nenhuma vontade de colocar a mão nesse vespeiro.

http://www.viomundo.com.br/

dez
23


A música para começar o dia nesta quarta-feira no Bahia em Pauta é “She`s a lady”, com o celébre Paul Anka cantando nos anos 70 ainda melhor que quando começou como um dos mais festejados roqueiros da juventude dos fins dos anos 50.

A sugestão original veio do jornalista Alex Ferraz, editor da coluna Em Tempo e de conteúdo da Tribuna da Bahia. Alex, também editor do imperdível blog Inimigo do Rei, (que Bahia em Pauta muita admira e recomenda a todo os leitores) generosamente compartilha via e-mail este presente musical . BP agradece. Confira.
(VHS)
A

  • Arquivos

  • dezembro 2009
    S T Q Q S S D
    « nov   jan »
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    28293031