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Postado em 15-12-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 15-12-2009 20:19

O placar final foi apertado mas o Plenário do Senado brasileiro acaba de aprovar, por 35 votos a 27, o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que referenda o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O texto agora vai a promulgação.

Com essa decisão, já bem próximo do ano terminar, fica faltando apenas a anuência do parlamento do Paraguai para que o país efetivamente passe a integrar o bloco, pois Argentina e Uruguai também já deram sua aprovação.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, envolvendo dimensões econômicas, políticas e sociais. Os diversos órgãos que o compõem cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo.

No terreno econômico, o Mercosul assume hoje o caráter de União Aduaneira, mas seu objetivo é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, que determinou a criação do bloco, em 1991

A aprovação de hoje pelo Senado é o último passo legislativo para a ratificação brasileira da entrada de Caracas no grupo, e o protocolo de adesão passa a depender apenas da aprovação do parlamento paraguaio para entrar em vigor.

(Postado por Vitor Hugo Soares, com informações dos portais IG e Folha Online)

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