Deu em A Tarde
Vinte e seis auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Salvador, colocaram os cargos à disposição do secretário Flávio Mattos, na última terça-feira. A exoneração coletiva, que abrangeu 80% dos auditores em coordenação, foi uma reação às constantes mudanças de gestores da administração tributária, o que tem levado, segundo o presidente da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (Abam), José Jorge Teixeira, à descontinuidade do trabalho de fiscalização e arrecadação aos cofres municipais,
Nos últimos dois anos, tempo em que Flávio Mattos está à frente da pasta, foram quatro as mudanças de comando na importante Coordenação de Fiscalização, responsável pelo planejamento e execução de todas as atividades dos auditores. Na Coordenação de Trabalhos Imobiliários, foram duas as trocas, enquanto na Assessoria Técnica passaram quatro assessores-chefes. Já na Coordenação de Atividades Econômicas foram duas as substituições.
A insatisfação dos auditores ocorre em meio à anistia integral de multa e juros ao contribuinte que quitar débitos de IPTU, ISS e outras contribuições municipais. Com o programa, a prefeitura, que enfrenta dificuldades junto a fornecedores e prestadores de serviços, tem como meta arrecadar R$ 16 milhões.
Para o presidente da Abam, as mudanças “sistemáticas” e “injustificadas” – alguns auditores foram trocados por analistas fazendários, legalmente impedidos de fazer lançamentos tributários – podem comprometer a polÃtica de ampliação da base tributária e combate à sonegação. “Começa-se um planejamento e logo é interrompido.”
Teixeira citou, entre os ameaçados, o trabalho de inteligência fiscal, que permitiu aos auditores identificar sonegadores da TFF, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento, cobrada anualmente das empresas. Esse trabalho gerou, apenas em outubro, um aumento de arrecadação de R$ 300 mil ao municÃpio.
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Flavio Mattos: insatisfações na Fazenda
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BAHIA EM PAUTA COMENTA: A chapa está esquentando nas proximidades da Rua do Tesouro, no centro de Salvador, e a quentura já deve ter chegado a esta altura ao gabinete do prefeito João Henrique.
A crise interna na área doa técnicos de mais alto nÃvel da Secretaria Municipal da Fazenda, que levou 26 auditores a colocarem de uma vez só seus cargos à disposição na quiarta-feira, é apenas a parte mais visÃvel do incêndio de insatisfações que grassa há algum tempo no território comandado pelo secretário Flávio Matos, um dos nomes principais do grupo do ministro Geddel Vieira Lima no primeiro escalão da Prefeitura da capital.
Os auditores dão sinais claros – basta ter olhos para ver e ouvidos para ouvir – de que estão decididos a reagir. E isto deverá ficar ainda mais evidente a partir da próxima semana, quando toma posse a nova presidente da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), Ana Amélia. Vem chumbo grosso por aÃ.
A conferir
(Vitor Hugo Soares)
