nov
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Posted on 30-11-2009
Filed Under (Multimídia) by vitor on 30-11-2009


Tom Tavares, músico dos melhores e professor da Escola de Música da UFBA, inimigo de todos os reis, gente finissima, edita um dos blogs mais interessantes e inteligentes da praça. Lá o Bahia em Pauta foi buscar este vídeo sensacional que diverte enquanto apresenta música e instrumentistas da melhor qualidade. Palmas também para o trator. Confira. ( Postado por Vitor Hugo Soares, com agradecimentos a Tom Tavares)

Jorge Hage:  jogo aberto na CGU
Johage

Deu na Folha de S. Paulo

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira no jornal Folha de S. Paulo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, enfrenta críticas aos órgão de controle de gastos públicos e joga aberto em suas respostas, principalmente em relação às queixas feitas dentro do governo, “a partir de justas reclamações do presidente da República quanto a paralisação e ao atraso de obras no país”. Para Hage, há inegáveis entraves que devem ser removidos. “Mas muitas das queixas contra órgãos de controle não tem nenhum fundamento”, rebate o ministro-chefe da CGU no artigo publicado na Folha, que Bahia em Pauta reproduz a seguir.

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OPINIÃO/ PRETEXTOS

Um debate equivocado

JORGE HAGE

A PARTIR das justas reclamações do presidente da República quanto à paralisação e ao atraso de obras de que o país tanto precisa, deflagrou-se um debate público que, na forma em que está posto, não levará a nada de útil. Serve só para acirrar ânimos e, pior, como pretexto para justificar conhecidas espertezas e mascarar incompetências.

Se há inegáveis entraves que devem ser removidos, não é menos verdade que muitas das queixas veiculadas contra os órgãos de controle e apresentadas ao presidente por certos gestores quando cobrados por atrasos não têm nenhum fundamento.

Um exemplo: uma autoridade estadual alegou ao presidente que certa obra atrasara porque a CGU considerara exorbitante o preço de alguns disjuntores, um valor insignificante diante do custo da obra: R$ 10 ou R$ 15, em uma obra de R$ 50 ou R$ 60 milhões.

Verifiquei e nada encontrei sequer parecido com isso: nem fora a CGU que fizera a tal glosa nem o montante era de R$ 15. Alcançava vários milhões de reais. Como esse, há inúmeros exemplos. Importa é colocar o debate em termos mais objetivos. A tensão entre gestores e órgãos de controle sempre existirá. E se resolve aplicando o princípio da razoabilidade.

Ninguém há de discordar da necessidade de aprimoramento dos procedimentos de controle. É indiscutível também que a paralisação de uma obra ou de um programa social é ruim para o país e só deve ocorrer como último recurso. Do mesmo modo que se responsabilizarão os culpados pelas fraudes, há que fazê-lo também quanto às paralisações descabidas.

Mas a discussão, que já vinha malposta, distorceu-se ainda mais com a divulgação de um estudo de juristas de fora do governo, encomendado (há dois anos) pelo Ministério do Planejamento com vistas a um futuro projeto de lei orgânica da administração.

Não se trata, ainda, de um projeto do Executivo, pois sua discussão mal começou. A CGU, por exemplo, discorda de grande parte do que ali se propõe para a área do controle, pois há inúmeros equívocos, inclusive conceituais, além da ausência da visão concreta que só a vivência da prática oferece.

O controle só de resultados é um ideal que pressupõe aprimoramento ainda não alcançado por nossa administração. Não podemos negligenciar o controle da legalidade e de procedimentos porque não temos, ainda, uma burocracia profissionalizada na maioria dos órgãos.

No atual governo é que se começou a restaurar a burocracia estável, que em grande parte fora substituída por terceirizações (de todos os tipos) nas últimas décadas. Isso na esfera federal. Pior ainda nas demais.

Por isso mesmo, as licitações nem sempre são baseadas em bons projetos, pois não havia capacidade nos órgãos para elaborá-los. Os editais eram (ainda são, às vezes) influenciados pelas próprias empresas licitantes. Não temos bons referenciais de preços nem de especificações. E por aí vai.

Assim, não dá para “facilitar” no controle da conformidade. O que se há de fazer, e estamos fazendo, é racionalizar ao máximo esse controle e combiná-lo com o de resultados. Procurando orientar o gestor antes que os problemas se tornem irreversíveis (controle preventivo).

Várias obras deixaram de ser paralisadas porque recebemos, na CGU, gestores federais, governadores e prefeitos para discutir os apontamentos de auditoria e encontrar soluções, levando em conta a lei e os resultados.

Além disso, fazemos uso do que há de mais moderno na tecnologia da informação para prevenir situações de risco que se revelem frequentes, mapeando tipologias de fraudes (nosso Observatório da Despesa Pública já identificou mais de duas dezenas delas só na área de licitações).

Ademais, ampliamos a transparência dos gastos, para que os cidadãos participem, cada vez mais, da fiscalização, o que tem dado excelentes resultados (o Portal da Transparência, hoje referência global, vai agora abrir páginas sobre a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016, divulgando desde os projetos até a execução). É por aí que deve evoluir o controle.

Não se trata de reduzi-lo nem de aumentá-lo, mas de racionalizá-lo, de forma a contribuir para a boa gestão, e não criar obstáculos a ela. Os obstáculos devem ser reservados para os que pretendam fraudar licitações, superfaturar obras, escamotear lucros no BDI. E, infelizmente, ainda encontramos muito disso em nosso dia a dia.

No Brasil, como no mundo, nessa área não há anjos. A corrupção, aliás, é hoje tópico de destaque da agenda mundial. Não dá para baixar a guarda.

JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da União.

nov
30
Posted on 30-11-2009
Filed Under (Newsletter) by vitor on 30-11-2009

Deu na Laser

A bem informada e antenada coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, traz em sua edição desta segunda-feira, 30, as seguintes notas sobre os estragos políticos da passagem do “Expresso da Propina”, cuja viagem de seus passageiros foi interrompida por operação da Polícia Civil do Estado. Leia a íntegra da coluna na edição impressa da TB. (VHS)

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Operação…

Para governistas, a bem montada operação “desmonte” de Geddel Vieira Lima, deflagrada com a prisão de aliado do ministro na Agerba sob a acusação de corrupção, pode estar muito longe de acabar. Há quem avalie que dificilmente o inquérito na polícia baiana seja encerrado logo.

… Anti-Expresso
Para quem pensa assim, as investigações podem durar até o ano que vem, com vazamentos episódicos, de forma a sangrar o ministro e seu grupo como maneira de efetivamente eliminá-lo do processo sucessório, o que manteria a polarização entre Jaques Wagner e o democrata Paulo Souto.

Incomum
Amigos de Jaques Wagner viram na sua declaração de que é “judeu”, por isso não perseguiria ninguém, como resposta àqueles que o acusam de estar por trás da “Operação Expresso” um recurso típico de marketing que, entretanto, lhes chamou a atenção: é que o governador faz normalmente pouca referência ao fato.

nov
30
Posted on 30-11-2009
Filed Under (Newsletter) by vitor on 30-11-2009

Vitória de Mujica, festa no Uruguai
Pemojica
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O centro histórico de Montevidéu transformou-se no grande palco de comemoração de milhares de uruguaios que sairam às ruas na noite de domingo e lá permaneceram durante toda madrugada comemorando a vitória da Frente Ampla, logo depois de encerrada a votação no segundo e decisivo turno das leições presidenciais. A coligação de partidos de esquerda que chegou ao poder em 2005, com Tabaré Vasquez, ganha agora um novo mandato de cinco anos na presidência do país com José Mujica, ou Pepe, como os eleitores o chamam.

Ex-guerrilheiro tupamaro, Mujica passou 14 anos na cadeia como preso político durante a ditadura uruguaia, que durou de 1973 a 1985. Agora, aos 74 anos, vitorioso, tem um discurso de conciliação e promete “governar para todo o país e não para grupos ou partidos”.

O vice é Danilo Astori, um economista que perdeu a convenção partidária de dezembro para o próprio Mujica, mas que aceitou compor a chapa. Ambos prometem dar continuidade ao governo de Tabaré, visto pela maioria como o presidente que ampliou o sistema de saúde, reduziu drasticamente o desemprego e aumentou a confiança internacional na economia do país – o que fez crescer os investimentos externos e também os salários, em média 25 por cento maiores do que há cinco anos.

Às 23h de ontem, horário de Brasília, com 70% das urnas apuradas, José Mujica tinha 52% dos votos. Seu adversário, Luis Alberto Lacalle, presidente de 1990 a 1995, tinha menos de 42% e já aceitava publicamente a derrota, pedindo aos uruguaios que se unissem e apoiassem o novo governante.

Pepe Mujica e Danilo Astori tomam posse no início de março.

Mais uma vez vem do Uruguai um grande exemplo de verdadeira convivência democrática na América Latina.

Postado por Vitor Hugo Soares)


O tricolor Chico Buarque
Chico
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Ainda em extase pelo banho de beleza do espetáculo da torcida do Fluminense nas arquibancadas do Maracanã na tarde de domingo, e apesar do fiasco do time baiano do Vitória em campo, a música para começar o dia nesta segunda-feira, 30, no Bahia em Pauta, é “Bom Tempo”, de Chico Buarque de Holanda, na voz do autor, tricolor roxo.
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Fluminense e Vitória ou Vitória e Fluminense como prefiram , as duas grandes paixões no futebol do editor deste site-blog desde que começou, ao lado do velho e saudoso pai, a frequentar a galera do Leão na Fonte Nova da saudade. Ou ao lado de amigos, no Rio, vendo o Flu brilhar e dar show como o da tarde de ontem. Coração dividido que se alegra e se entristece ao mesmo tempo.

Mas agora é hora de festejar!´Que desçam Nelson Rodrigues e Seu Alaôr para escutar também esta canção de Chico.

(Vitor Hugo Soares )

nov
30
Posted on 30-11-2009
Filed Under (Newsletter) by vitor on 30-11-2009

Fred: um dos herois da goleada
Fred
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Se o tricolor Fluminense escapar de fato do rebaixamento para a segunda divisão do futebol brasileiro este ano, deve seguramente um agradecimento especial ao rubronegro baiano Vitoria (que não corre mais nenhum perigo de cair) por ter facilado o máximo possível as coisas para o time carioca, na tarde deste domingo, 29, no Maracanã.

Até uma topada, providencial para o Flu, o grande goleiro do Vitória, o colombiano Viáfara, tomou bobamente em casa em Salvador, na véspera do embarque para o Rio, ficando fora do jogo. A porta ficou quase escancarada para a goleada de 4 a 0.

O atacante e goleador Roger, que prometia vingança contra seu ex-clube, tambem nem saiu da Bahia depois do cartão que tomou bobamente contra o Barueri no Barradão. Leandrão, o substituto, andou proximo do tipo quer o baiano chama de “atoleimado”.

Para completar o técnico Mancini, na despedida medíocre de sua segunda passagem pelo clube baiano, não poderia ter feito pior.Tirou do jogo o atacante Neto Berola, o único com algum lampejo de vontade, talento e criatividade no time do Vitória esta tarde no Maracanã.

O editor deste Bahia Bahia em Pauta, torcedor doente do tricolor das laranjeiras desde menino, não torcia pela queda do FLU, pelo contrário! Mas o Vitória, seu time do coração na Bahia, não precisava facilitar tanto.

Dá até para desconfiar!

(Vitror Hugo Soares, Fluminense e Leão roxo)

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