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Postado em 31-10-2009
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 31-10-2009 09:31

Deu na Tribuna da Bahia

Sempre atento na denúncia de medidas de poder do Estado que atentam contra o direito fundamental do individuo à privacidade, o jornalista político aponta bateria certeira em sua coluna deste sábado, 31, na Tribuna da Bahia, na direção da Resolução do Contran. Os objetivos declarados da medida são tributário, de ordenação do trânsito e de recuperação de veículos em caso de furto, roubo ou sequestro. “O problema são as lacunas da medida”, suspeita o jornalista. Confira os motivos no texto do artigo de Ivan de Carvalho, que o Bahia em Pauta reproduz a seguir. (VHS).

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Chips em humanos:Em breve será assim?
futuro
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ARTIGO / DE OLHO

Um dia vão por chips nas pessoas

Ivan de Carvalho

Não está na Constituição. O que está na Constituição, como cláusula pétrea, é o direito fundamental do indivíduo à privacidade.

Não está em lei ordinária. Nenhuma foi aprovada pelo Congresso para instituir e regular o assunto. Nenhuma faz referência a ele.

Não está em medida provisória em tramitação no Congresso. Nunca o presidente da República assinou uma MP sobre o assunto e a enviou ao Congresso para apreciação.

Não está em um decreto presidencial. Nenhum presidente da República assinou qualquer decreto criando e regulando esse instrumento de espionagem.

Está numa simples Resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que a fez publicar em 22 de novembro de 2006, com prazo de cinco anos para sua implantação completa, pela indústria e pelos Estados, na frota nacional de veículos automotores, incluindo desde carretas a ônibus, automóveis, utilitários e motocicletas.

Parece que, por não serem automotores, mas semoventes, escaparam os cavalos, burros, jumentos e similares que não constam da frota nacional, a exemplo de camelos e elefantes. Também o homem escapou, estou certo de que apenas provisoriamente. Ele é um semovente, mas não é considerado automotor, nem veículo, ainda que frequentemente se comporte como tal, ao carregar outra pessoa, ou se é, por exemplo, um estivador com um saco nas costas.

Creio que a Resolução do Contran deixa lacunas. Carroças, charretes, carruagens são veículos de tração animal, não automotores, e riquixá é de tração humana. Devem receber o chip de fábrica, como os veículos automotores, ou estão dispensados do chip bisbilhoteiro?

Bem, segundo a resolução do Contran, todo o sistema deveria estar funcionando – implantado e operado pelos Estados – em 2011. Mas somente na última quinta-feira o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) definiu a tecnologia a ser usada. Então, adiou o funcionamento integral do sistema para 2014.

Ganhamos algum tempo para lutar contra essa invasão de privacidade, esse monitoramento das pessoas pelo Estado, mas pouca gente parece interessada em travar essa batalha. A quase totalidade das pessoas não consegue entender seu alcance, não vê o que está em jogo, além de estar profundamente desinformada sobre o avanço do Big Brother – não a besteirada da Rede Globo, mas o verdadeiro, o representado pelo monitoramento e controle estatal do indivíduo, com uma imensa sofisticação tecnológica em relação ao que foi descrito no romance 1984, de George Orwell.

O chip será instalado no pára-brisa dos carros, cujos dados terá. Antenas vão captar e transmitir as informações para uma central que identificará a localização e a situação do veículo. Os objetivos declarados são tributário, de ordenação do trânsito e de recuperação em caso de furto, roubo ou sequestro. O chip permitirá o rastreamento do veículo. Se entrar em um motel ou parar no estacionamento de uma igreja, o Estado saberá. Se uma dessas coisas for eventualmente proibida, o chip garantirá o êxito da perseguição policial. Um dia vão por chips nas pessoas. E a maioria vai gostar.

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Comentários

dinhoalves on 5 agosto, 2012 at 16:19 #

eu sou totalmente contra o chip…querem nos enganar, e que nos pensem que seja a coisa mais natural do mundo….mais na verdade e o chip da besta do apocalipse…. ATENÇÃO muito cuidado no chip diabólico !!!


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