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Postado em 08-10-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 08-10-2009 17:13

IPTU: aumento na calada da noite/img Agencia A TARDE
Camara
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Deu em A TARDE

Não custa lembrar aos de memória curta, como faz o jornal A Tarde na edição desta sexta-feira,8, manchete principal é:”Câmara aprova reajuste do IPTU por unanimidade”. E o registro;”Impostos e taxas são majorados contrariando empresários e promessa feita por João Henrique (o prefeito). Mais, apesar da prefeitura divulgar que o reajuste médio variará de 10% (imóveis residenciais) a 20% (comerciais) acima da inflação, cálculos de setor produtivo, segundo A TARDE, revelam que o aumento chegará a 32%.

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram tudo na calada da noite de ontem – no horário mais favorável às traições – e agora praticamente não há mais nada a fazer para o cidadão contribuinte da capital baiana, a não ser chorar “e se preparar financeiramente , porque em 2010 vai ter de arcar com o reajuste do IPTU acima da inflação”, como assinala a repórter Patrícia França no texto analítico sobre o assunto publicado em A TARDE, que Bahia em Pauta reproduz a seguir: (Vitor Hugo Soares )
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Agora só resta ao contribuinte de Salvador se preparar financeiramente, porque em 2010 vai ter de arcar com um reajuste do IPTU acima da inflação. O projeto de reforma tributária do município, que mereceu críticas de vereadores do governo e da oposição e também foi alvo de protesto do setor produtivo, acabou sendo aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira, 7, à noite, pelos 41 vereadores da Casa.

Além de serem mantidos os valores para o IPTU – que terá um reajuste médio de 10% acima da inflação, no caso de imóveis residenciais, e de 20% para não-residenciais –, taxas como o TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) e o TLL (Taxa de Licença de Localização) sofrerão reajustes de 20% em média.

Foram apresentadas, ao todo, 23 emendas ao projeto do Executivo, das quais 13 foram acatadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo sete da oposição e seis da maioria. A oposição até que tentou emplacar duas emendas, que reduziriam o impacto do IPTU no bolso do contribuinte, mas não foram acatadas pelo governo.

A primeira reduziria o VUP (Valor Unitário Padrão) – base de cálculo do IPTU – para imóveis “precários” e “simples”, tanto residencial como comercial e industrial. A outra, instituiria o imposto predial progressivo para áreas sem ocupação, os chamados terrenos de engorda – uma forma de coibir a especulação imobiliária e forçar os proprietários a darem uma destinação social à propriedade.

A correção zero do VUP para área de terrenos de condomínios e outros tipos de construção, como havia sido anunciado pelo vice-prefeito, o tributarista Edvaldo Brito (PTB), não deverá se concretizar.

Segundo informação de técnicos da Secretaria da Fazenda, que nesta quarta ocuparam uma sala próxima ao plenário da Câmara, nas cinco horas de duração da votação do projeto, a prefeitura deverá aplicar a correção da inflação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, afirmaram, obriga a que se atualizem monetariamente todos os tributos pelo inflação medida no período.

Descontos – Entre as emendas acatadas pelo governo estão a que concede desconto de 10% para quem quitar antecipadamente o IPTU; a aplicação de redutor de 50% no valor da Taxa de Licença de Localização (TLL) para micro e pequena empresa; e a que estende a microempreendedor individual a chance de optar pelo sistema Simples Nacional.

O governo acatou a emenda da oposição que obriga incorporadoras a reterem o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), no ato da entrega do bem imobiliário. A isenção deste imposto para programas habitacionais de interesse social, também foi aceito.

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Comentários

BENEDITA on 19 outubro, 2009 at 10:38 #

TEMOS QUE DAR UM BASTA EM TODA ESSA QUADRILHA DE SANGUESSUGAS QUE SE INSTALARAM. NA PRÓXIMA ELEIÇÃO TEMOS QUE COLOCAR CARAS NOVAS. NOVOS VEREADORES, NOVO PREFEITO E NOVOS DEPUTADOS ESTADUAIS. VAMOS DAR ESSA RESPOSTA NAS URNAS JÁ CHEGA DO TRABALHADOR PAGAR POR TANTA PICARETAGEM!!!


Gleidson on 4 novembro, 2009 at 0:14 #

É UMA VERGONHA PARA TODOS OS BAIANOS QUE SE DESLOCARAM AS URNAS PARA ELEGEREM HOMENS COM UM CARATER TÃO DEPLORÁVEL.
E MUITOS DESTES AINDA USAM O NOME DE DEUS EM VÃO PARA FAZER PROMESSAS AO POVO.
NÃO SE PREOCUPEM POR QUE O DIA DE VOCÊS IRÃO CHEGAR!
O “PLANETA” ESTÁ EM ROTAÇÃO, PARA VOCÊS QUE NÃO SABEM O QUE ISTO SIGNIFICA, POIS MUITOS ESTÃO AÍ, POR CAUSA DOS “VOTOS” E NÃO PELA CAPACIDADE DE (GERIR OU ADMINISTRAR). SIGNIFICA QUE ATERRA ESTÁ DANDO VOLTAS EM TORNO DO SEU PRÓPRIO EIXO. COMO VOCÊS AÍ NA CÂMARA!
E SEI QUE MUITO EM BREVE, VOCÊS RETORNARAM PELOS MESMOS CAMINHOS (IGREJA, ESCOLAS, RÁDIOS ETC…) ATRÁS DE VOTOS. E PODEM TER CERTEZA QUE TEREMOS UMA BOA RESPOSTA PARA TODOS VOCÊS.
CAMBADA DE HIPÓCRITAS!


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