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08

Deu no site da CGU
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Criado e administrado pela Corregedoria Geral da União (CGU), o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), continua colecionando prêmios. Esta semana, em Salvador, foi o vencedor do VIII Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov 2009), na categoria e-Serviços Públicos.

O prêmio foi entregue na quarta-feira (07), durante a solenidade de abertura do Seminário Nacional de Tecnologia Informação e Comunicação (TIC) para Gestão Pública, na capital baiana. O ex-ministro do Controle e da Transparência, idealizador do Portal, Waldir Pires, e o secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU, Marcelo Stopanovski, receberam a premiação.

O Prêmio e-Gov foi criado em 2002, pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP), e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Entregue anualmente, desde então, tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo eletrônico nas administrações públicas federal, estaduais e municipais, assim como divulgar as iniciativas que, com o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação, visem a modernizar a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.

O Portal da Transparência já abriga cerca de 857 milhões de informações, abrindo ao controle social um volume de recursos superior a R$ 5,9 trilhões. Este é quinto prêmio nacional recebido pelo Portal da Transparência. Premiado, inclusive pelas Nações Unidas, o Portal da Transparência do Governo Brasileiro é hoje uma referência global em sua área. Seu lançamento veio facilitar o controle social dos gastos públicos, permitindo a qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhar a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal.

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08
Posted on 08-10-2009
Filed Under (Newsletter) by vitor on 08-10-2009

IPTU: aumento na calada da noite/img Agencia A TARDE
Camara
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Deu em A TARDE

Não custa lembrar aos de memória curta, como faz o jornal A Tarde na edição desta sexta-feira,8, manchete principal é:”Câmara aprova reajuste do IPTU por unanimidade”. E o registro;”Impostos e taxas são majorados contrariando empresários e promessa feita por João Henrique (o prefeito). Mais, apesar da prefeitura divulgar que o reajuste médio variará de 10% (imóveis residenciais) a 20% (comerciais) acima da inflação, cálculos de setor produtivo, segundo A TARDE, revelam que o aumento chegará a 32%.

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram tudo na calada da noite de ontem – no horário mais favorável às traições – e agora praticamente não há mais nada a fazer para o cidadão contribuinte da capital baiana, a não ser chorar “e se preparar financeiramente , porque em 2010 vai ter de arcar com o reajuste do IPTU acima da inflação”, como assinala a repórter Patrícia França no texto analítico sobre o assunto publicado em A TARDE, que Bahia em Pauta reproduz a seguir: (Vitor Hugo Soares )
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Agora só resta ao contribuinte de Salvador se preparar financeiramente, porque em 2010 vai ter de arcar com um reajuste do IPTU acima da inflação. O projeto de reforma tributária do município, que mereceu críticas de vereadores do governo e da oposição e também foi alvo de protesto do setor produtivo, acabou sendo aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira, 7, à noite, pelos 41 vereadores da Casa.

Além de serem mantidos os valores para o IPTU – que terá um reajuste médio de 10% acima da inflação, no caso de imóveis residenciais, e de 20% para não-residenciais –, taxas como o TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) e o TLL (Taxa de Licença de Localização) sofrerão reajustes de 20% em média.

Foram apresentadas, ao todo, 23 emendas ao projeto do Executivo, das quais 13 foram acatadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo sete da oposição e seis da maioria. A oposição até que tentou emplacar duas emendas, que reduziriam o impacto do IPTU no bolso do contribuinte, mas não foram acatadas pelo governo.

A primeira reduziria o VUP (Valor Unitário Padrão) – base de cálculo do IPTU – para imóveis “precários” e “simples”, tanto residencial como comercial e industrial. A outra, instituiria o imposto predial progressivo para áreas sem ocupação, os chamados terrenos de engorda – uma forma de coibir a especulação imobiliária e forçar os proprietários a darem uma destinação social à propriedade.

A correção zero do VUP para área de terrenos de condomínios e outros tipos de construção, como havia sido anunciado pelo vice-prefeito, o tributarista Edvaldo Brito (PTB), não deverá se concretizar.

Segundo informação de técnicos da Secretaria da Fazenda, que nesta quarta ocuparam uma sala próxima ao plenário da Câmara, nas cinco horas de duração da votação do projeto, a prefeitura deverá aplicar a correção da inflação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, afirmaram, obriga a que se atualizem monetariamente todos os tributos pelo inflação medida no período.

Descontos – Entre as emendas acatadas pelo governo estão a que concede desconto de 10% para quem quitar antecipadamente o IPTU; a aplicação de redutor de 50% no valor da Taxa de Licença de Localização (TLL) para micro e pequena empresa; e a que estende a microempreendedor individual a chance de optar pelo sistema Simples Nacional.

O governo acatou a emenda da oposição que obriga incorporadoras a reterem o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), no ato da entrega do bem imobiliário. A isenção deste imposto para programas habitacionais de interesse social, também foi aceito.

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08
Posted on 08-10-2009
Filed Under (Multimídia) by vitor on 08-10-2009


Que viva La Negra, onde ela estiver(VHS)
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Las manos de mi madre
Mercedes Sosa

Las manos de mi madre
Son como pájaros en el aire
Historias de cocina
Entre sus alas heridas
De hambre.

Las manos de mi madre
Saben que ocurre
Por las mañanas
Cuando amasa la vida
Hornos de barro
Pan de esperanza.

Las manos de mi madre
Llegan al patio desde temprano
Todo se vuelve fiesta
Cuando ellas vuelan
Junto a otros pájaros
Junto a los pájaros
Que aman la vida
Y la construyen con el trabajo
Arde la leña, harina y barro
Lo cotidiano
Se vuelve mágico.

Las manos de mi madre
Me representan un cielo abierto
Y un recuerdo añorado
Trapos calientes en los inviernos.

Ellas se brindan cálidas
Nobles, sinceras, limpias de todo
¿cómo serán las manos
Del que las mueve
Gracias al odio?

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08
Posted on 08-10-2009
Filed Under (Newsletter) by vitor on 08-10-2009

Herta Mueller: a vida na obra
Herta
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A escritora romena, radicada na Alemanha, Herta Mueller, é a vencedora do Prémio Nobel da Literatura 2009. A Academia Sueca justificou este prémio pela “densidade da poesia e a franqueza da prosa” que descreve o “universo dos despossuidos”.

Nascida em 17 de Agosto de 1953, em uma aldeia da Roménia, Mueller viu a sua obra ser proibida no seu país de origem durante o regime de Nicolau Ceausescu, o que levou a ela e ao seu marido a emigrarem para a Alemanha.

A Academia recordou que livros como “O Homem é um Grande Faisão sobre a Terra” e “O Compromisso”, onde critica duramente o regime de Ceausescu “dão com muitos detalhes uma imagem da vida quotidiana numa ditadura petrificada”.

ESPELHO DA VIDA

No portal português na web TSE Radio Notícias, a crítica Mafalda Lopes da Costa assinala que a obra de Herta Mueller é um espelho da vida da escritora alemã ganhadora nesta quinta-feir do Nobel de Literatura. A especialista destaca ainda os diversos tipos de escrita de Mueller.

Em declarações à TSF, a ex-diretora da revista europeia “Ler”, editada em portugal, destacou ainda que na obra de Mueller se incluem “pequenos contos que foram censurados na Roménia muito fortes com, escrita muito sincopada e rápida”.

«Na poesia, já é outra coisa completamente diferente e naquilo que escreveu em termos de ensaio também acaba por ser muito diferente. Ela tem uma escrita quase transversal e muito diferente. É como se ela tivesse de alguma forma heterónimos», explicou, em evidente comparação com o grande poeta português Fernado Pessoa.

(Postado por Vitor Hugo Soares, com informações de TSE Notícias, de Lisboa)

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08

Jobim: sutil como uma baleia
jobim
…nos ataques a Waldir
waldir
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Maria Olivia

Em maio deste ano, o jornalista Guilherme Fiuza (autor, entre outros, do livro Meu nome não é Johnny, que deu origem ao filme protagonizado pelo excelente Selton Mello), colunista da Revista Época, publicou o artigo Deixa que eu falo. Recomendo sua leitura aos internautas que navegam pelo Bahia em Pauta , em virtude da recente conclusão do inquérito feito pela Polícia Federal do acidente da TAM, ocorrido no dia 17 de julho de 2007 – o Air-bus A320 atravessou a pista do Aeroporto de Congonhas (SP), cruzou a avenida e bateu num prédio da própria empresa. O acidente provocou 199 mortes.

Dois anos e meio depois, a PF concluiu o inquérito sobre o acidente com o voo 3054 da TAM sem apontar culpados. A Polícia Federal entendeu que o acidente foi resultado de um erro dos pilotos. Os comandantes Kleiber Lima e Henrique Stefanini di Sacco teriam manuseado os aceleradores da aeronave de forma incorreta, segundo indicações da caixa preta. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai decidir se arquiva o caso, pede novas investigações ou oferece denúncia contra um eventual responsável pela tragédia, que porventura apareça.

O caríssimo internauta, por acaso, viu esta notícia em alguma manchete de jornal, no rádio ou na televisão? A bem da verdade, a Revista Carta Capital publicou matéria sobre o assunto na edição desta semana.

Na época do acidente, só faltou a “sentença” apontando o então ministro da Defesa, Waldir Pires como unico culpado pelo acidente. Sem falar no histerismo da dita “grande” mídia brasileira.

Deixo com vocês, um aperitivo do texto de Guilherme Fiuza:

“Se o Brasil fosse um país justo, promoveria sumariamente a volta de Waldir Pires ao Ministério da Defesa. E Nelson Jobim, o homem providencial, seria obrigado a ouvir o velhinho dizer: “O que falta aqui é comando!”

Foi com essas palavras, sutil como um elefante, que o atual ministro assumiu o cargo — humilhando ao vivo um homem de 80 anos que fez muito mais pelo Brasil do que ele jamais fará. Era o auge do caos aéreo, logo após a tragédia da TAM em Congonhas, e Jobim prometia (como sempre) dar jeito em tudo.

Não deu jeito em nada (como sempre), mas capitalizou como pôde cada holofote aceso em sua direção. Comoção nacional? Gente sofrendo? Clamor por respostas e soluções? É o cenário predileto de Nelson Jobim, com seus dois metros de altura e duas toneladas de empáfia”…

Texto completo você encontra em http://colunas.epoca.globo.com/guilhermefiuza. Boa leitura.

( Maria Olivia é jornalista )

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