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Posted on 22-09-2009
Filed Under (Newsletter) by vitor on 22-09-2009

Hage: “reivindicação antiga”
jhage
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Deu no Correio Braziliense

Daniela Lima

A Controladoria-Geral da União (CGU) pedirá a exoneração de servidores que não se enquadrarem nas normas que criará para coibir o nepotismo — contratação de parentes — no poder Executivo federal. A decisão valerá, inclusive, para os beneficiários da prática que já estão na máquina pública.

Ontem acabou o prazo estipulado em decreto para que os órgãos do governo prestassem informações sobre a existência de parentesco entre os 21.699 funcionários lotados em cargos de confiança. De posse dos dados, a CGU fará um pente-fino para identificar e punir irregularidades. A promessa é de rigor máximo. Até as 19h, 15.823 servidores haviam prestado informações, o equivalente a 73% do total.

A parte mais pesada do trabalho começará agora. A CGU trabalhará a apuração dos dados em duas frentes. Primeiro serão identificados funcionários que estejam em discordância com a Lei nº 8.112/1990, que versa sobre o serviço público. Essa lei proíbe a subordinação direta entre parentes. Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, os órgãos que tiverem funcionários nessa situação serão notificados, e só o desligamento desses servidores sanará a irregularidade.

A segunda fase da apuração resultará na formulação de um decreto que estipulará normas para coibir o nepotismo. O texto será elaborado com base na investigação da CGU e suprirá as lacunas da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em agosto do ano passado, que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. “Na ocasião, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, questionou aspectos vagos da súmula sobre os servidores da União. O novo decreto trabalhará entre o que disse o Supremo e o que a Lei nº 8.112 já proíbe”, esclareceu Hage. O ministro não quis fixar um prazo para que a norma seja apresentada.

Segundo a CGU, após a publicação do decreto, os servidores que estiverem em confronto com o novo texto deverão ser exonerados, mas não terão de devolver os salários recebidos. A notícia não pareceu preocupar as entidades que representam a categoria. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) disse, por meio de sua assessoria, sempre ter defendido que cargos comissionados fossem ocupados por servidores de carreira. A declaração do secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, segue a mesma linha.

CARREIRA

“Cargo comissionado tem de ser ocupado por servidores de carreira e não servir para cabide de emprego. Se a medida da CGU vai proibir o nepotismo, somos favoráveis, embora achemos que ela chega tarde. Essa é uma reivindicação antiga, feita a vários governos pela categoria”, criticou. O novo decreto ditará as regras para a contratação no funcionalismo partindo de exemplos que serão analisados pela CGU. A pasta terá que dizer, por exemplo, se a regra vale para funcionários públicos que, já trabalhando em um ministério, se conheceram e se casaram. “Vai se proibir o casamento entre comissionados? Não faz sentido, né? Isso terá que ser definido”, disse Hage.

Para evitar injustiças, a análise será feita caso a caso. “Essa apuração é que vai nortear a construção da norma. Assim é que vamos separar o que é legal do que deve ser avaliado como ilegítimo”, afirmou Hage. O ministro ressaltou a adesão ao levantamento e disse que, ontem, os ministérios, principalmente(1) aqueles com alto número de comissionados,tiveram o aviso sobre o fim do prazo reforçado.

“As pessoas entenderam que vivemos um novo momento na administração pública. O Brasil hoje é considerado referência no que diz respeito à transparência de gastos e gestão”, disse Hage.
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Leia íntegra da matéria sobre nepotismo no Correio Braziliense

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Edmundo (com Wagner): tapete vermelho
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De Brasília a Dom Basílio, de São Paulo a Brumado, passando por alguns gabinetes mais bem informados de Salvador sobre política baiana e nacional, não é segredo para praticamente mais ninguém: o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, já mandou para a lavanderia o belo tapete vermelho que trará à Bahia para receber o vice-governador Edmundo Pereira. Pereira está a menos de um passo de largar o PMDB ligado ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e mudar de casa.

Falta definir alguns detalhes da mudança ainda, é verdade. Mas quem anda por perto está convencido que não demora mais de uma semana para o martelo ser batido.

O que está certo, porém, é que quando isso acontecer, será programada uma festa de arromba no PC de B para receber Edmundo. Além de Rabelo, para assinar pessoalmente a ficha de filiação, os comunistas mandarão para a festa baiana seus melhores “quadros nacionais” (como diz a turma de esquerda). Antigos e novos, vale acrescentar.

Sem falar na esperada presença em massa de petistas comandados pelo governador Jaques Wagner, que quer todos os companheiros de seu partido e de Lula , na recepção que o PC do B oferecerá ao seu vice, a quem o governador chama afetuosamente de “irmão”.

Para o ministro Geddel nada poderia ser pior que esta perda política de um dos nomes mais respeitados do PMDB da Bahia. Mas é exatamente isso que deixa Wagner ainda mais feliz.

( Postado porVitor Hugo Soares)

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Maia e Lucio: abraçados
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Está em votação nesta terça-feira, 22, na Assembléia Legislativa, o Parecer do deputado Álvaro Gomes sobre as contas do governo do ano de 2007. Essa é a terceira tentativa do governo para apovar o parecer. É, igualmente, mais uma demonstração inequívoca de que algo de errado acontece com relação às votações do governo naquela Casa Legislativa. Nunca se viu tanta dificuldade para aprovar proposições de interesse do executivo: quando não é a falta de quorúm (hoje moeda de troca) são os erros elementares que causam grandes transtornos.

A sessão de hoje está tumultuada pela ação da oposição. O deputado Arthur Maia, numa manobra regimental, tentou inviabilizar, mais uma vez a votação, mas não conseguiu.

Frase de um deputado de oposição:

“Esse governo é tão desastrado em sua atuação no legislativo, que até o implante capilar do líder do governo, deputado Waldenor Pereira, foi feito em hora errada”.


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Terça-feira, 22 de setembro. Data do do início de primavera brasileira de 2009, que já saudamos mais cedo com a canção emblemática de Tim Maia. Mas é também a data de mais um aniversário de Maria do Socorro Fonseca, amiga mais que querida e figura fundamental para o Bahia em Pauta desde o seu surgimento. Por múltiplos motivos: desde a tenacidade crítica e rigorosa, sempre, mas pricipalmente quando o assunto é qualidade e conteúdo, assunto em que Socorro não faz concessões.

Daí ter sido ela escolhida não apenas como leitora especial, mas também indicada por toda equipe como uma espécie de ombudsman informal do BP. A que vê tudo, analisa cada informação ou ponto e vírgula do texto, e não se importa de ligar, na tampa, para fazer uma correção ou indicar uma pauta sobre assunto que ela julgue relevante. Dicas generosas ou críticas severas, como é de seu feitio, em geral passadas para a revisora Margarida, sua amiga de juventude e de sempre, como também este agradecido editor.

Sabemos o quanto ela gosta de “Dindi”, a magnifica composição de Tom Jobim, desde o sucesso estrondoso quando Maysa a gravou pela primeira vez e ela morava em Juazeiro da Bahia. Aqui, a música que o Bahia em Pauta oferece a Maria do Socorro, no dia de seu aniversário, vai na primorosa interpretação da baiana Gal Gosta, acompanhada pelo autor.
Ah, Socorro, se soubesses o bem que todos te queremos no Bahia em Pauta e o quanto agradecemos à sua contribuição generosa!

Toda felicidade do mundo.

(Vitor Hugo Soares, editor, pela equipe do Bahia em Pauta).

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Policia em Teguccigalpa ataca…
Hondur
…Seguidores do presidente Zelaya
Tegu
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A União Europeia pediu nesta terça-feira (22) a todas as partes envolvidas na crise política de Honduras para que “se abstenham de qualquer ação que possa fazer crescer a tensão e a violência”. Analistas europeus interpretam a atitude da UE como um recado para o líder deposto, Manuel Zelaya, que regressou de surpresa ao país, e apelou ao exército de seu país que “vire as armas contra os inimigos do povo”.

Deposto por um golpe militar em 28 de Junho, Zelaya ingressou clandestinamente em Honduras, refugiando-se na embaixada do Brasil, em Tegucigalpa. O líder deposto regressa num momento crucial, em vésperas do início da Assembleia Geral da ONU, que deverá começar amanhã em Nova Iorque.

“As forças armadas devem voltar as armas contra os inimigos do povo, não contra o povo”, disse Zelaya. O líder interino, Roberto Micheletti, decretou imediatamente um toque de recolher obrigatório, anunciou o fechamento dos aeroportos e exigiu ao Brasil a entrega de Zelaya para que este seja julgado.

Se a União Europeia apelou à calma, os EUA apressaram-se a reagir pela voz da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que afirmou que o regresso de Zelaya é uma hipótese para pôr fim à crise. Algo que nem a mediação do prémio Nobel da Paz de 1987, o Presidente da Costa Rica Óscar Arias, conseguiu até ao momento.

LONGA VIAGEM DE VOLTA

Numa entrevista coletiva na embaixada brasileira, Zelaya contou que regressou ao país após uma longa viagem de 15 horas e repetiu a sua vontade de regressar ao poder: “A minha posição é a seguinte: a pátria, a restituição do poder ou a morte.”

Zelaya foi deposto pelos militares na madrugada do dia em que iria realizar um referendo constitucional, no qual questionaria a população sobre a hipótese de candidatar-se a um novo mandato.

(Postado por Vitor Hugo Soares, com informações de rádios européias e do Diário de Notícias, de Portugal, edição on-line)

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Posted on 22-09-2009
Filed Under (Multimídia) by vitor on 22-09-2009


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Primavera
Tim Maia
Composição: Cassiano / Sílvio Rochael

Quando o inverno chegar
Eu quero estar junto a ti
Pode o outono voltar
Eu quero estar junto a ti
Porque (é primavera)
Te amo (é primavera)
Te amo meu amor

Trago esta rosa (para te dar)
Trago esta rosa (para te dar)
Trago esta rosa (para te dar)
Meu amor…
Hoje o céu está tão lindo (sai chuva)
Hoje o céu está tão lindo (meu amor)

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Posted on 22-09-2009
Filed Under (Newsletter) by vitor on 22-09-2009

Elena Landau: “no anzol”.
landau

Deu na revista

Na coluna “Semana”, assinada pelo jornalista Ricardo Boechat ( com Ronaldo Herdy), a revista Isto É traz a seguinte nota:

———————————————————Satiagraha
SATIAGRAHA

NO ANZOL

“Ao processo “Estados Unidos x Opportunity Fund”, que apura atividades do grupo de Daniel Dantas naquele país, acabam de ser anexados documentos sigilosos da Operação Satiagraha. Um deles relaciona 72 brasileiros (como Elena Landau, ex-diretora do BNDES) no fundo, que, pela lei, só poderia ter clientes estrangeiros. Na internet, o sistema Pacer permite acessar o teor do documento. Basta digitar 09-5164, número dado ao processo pelo Departamento de Justiça americano”.

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