ago
04
Postado em 04-08-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 04-08-2009 18:55

Deu no Boletim
=======================================================

O advogado Inácio Gomes, colaborador deste site-blog, leu no Boletim Informativo da Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana (UEFES) a seguinte nota sobre tropeços, vacilações e ineficências administrativas do Estado, que o Bahia em Pauta compartilha com seus leitores. A nota foi publicada no dia 18 de julho passado, mas segue atualissima. Quem sabe alguém ou alguma coisa se mexe? (VHS)

=======================================================

Estado impotente para cobrar débito de R$ 6,9 bi

“O Estado da Bahia possui R$ 6,966 bilhões de dívida ativa. Em outras palavras, este é o volume de tributos devidos por contribuintes aos cofres públicos, cobrados pelo governo na Justiça, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Se resgatados, poderiam ajudar a aliviar a grave dificuldade financeira enfrentada, inclusive com o atraso no pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Os créditos tributários são dados de tal maneira como irrecuperáveis pelo Estado, que, no último balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda, de 2008, quando a dívida estava em R$ 6,797 bilhões, ele provisionou praticamente todo o valor como perda (R$ 6,792 bilhões). Ou seja, o governo considera ser capaz de recuperar apenas R$ 5 milhões do montante total da dívida. Em bom português, o Estado não conta mais com 99,92% desse dinheiro ou reconhece que dificilmente terá este valor em caixa.

A Bahia tem índices de recuperação de créditos menores que a média do País, que fica em torno de 1%. No exercício de 2008, recuperou apenas 0,46% da dívida.

Em Goiás, em só um ano, o parcelamento saiu de R$ 40 milhões para R$ 800 milhões. Tem um retorno fantástico. O Governo da Bahia tem essa discussão, mas está parada. A última informação é que está dependendo de sistema informatizado

Neste ponto, o Estado da Bahia está atrás de Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Sul, dentre outros.

Na visão do especialista em contabilidade pública e professor da Ufba, Pedro Gomes, um grande volume de dívida ativa significa falha na gestão e falta de empenho do Estado para cobrar.

“O Estado não tem medidas céleres para recuperar o crédito tributário, a tendência é ele não recuperar nunca mais”, considera o diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), Sérgio Furquin.

Be Sociable, Share!
Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos