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Postado em 22-07-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 22-07-2009 17:22

Com o título “Ibama multa Prefeitura de Salvador em R$2 milhões”, a revista digital Terra Magazine acaba de postar nesta quarta-feira(22) reportagem detalhada sobre a febre imobiliaria em andamento em Salvador, cujo capítulo mais polêmico ultimamento é a disputa de áreas verdes dos últimos resquícios da Mata Atlântica para a construção de condomínios privados de alto luxo. (V.H.S)
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O texto assinado pelo repórter Felipe Amorim, produzido especialmente para TM, revela (entre outros segredos que envolvem a prefeitura de Salvador), como o mosquito da dengue entra nesta estranha história baiana, marcada por absurdos.

Bahia em Pauta reproduz a seguir trechos da reportagem , cuja íntegra pode (e deve) ser lida em Terra magazine: ( http://terramagazine.terra.com.br ). Confira.

Felipe Amorim
De Salvador (BA), especial

“O mosquito aedes aegypti é o novo (e estranho) personagem da febre imobiliária de Salvador, que tem perdido áreas verdes para empreendimentos de luxo. Primeiro ato: uma avenida é construída em Áreas de Preservação Permanente (APP) do Rio Trobogy, dentro da Unidade de Conservação Ambiental do Parque do Vale Encantado. Segundo ato: as obras, de responsabilidade da prefeitura, estão sendo executadas com base em um alvará judicial para o controle de focos do mosquito transmissor da dengue.

Com resquícios de Mata Atlântica, o Parque do Vale Encantado está situado entre a Avenida Luiz Viana Filho (conhecida como Avenida Paralela), maior vetor de expansão imobiliária da cidade, e a orla soteropolitana. Pelo lado da avenida, está o Shopping Paralela, empreendimento de R$250 milhões inaugurado este ano por Walter Barreto, presidente da Associação baiana dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-BA). Pelo lado próximo ao mar, o parque é flanqueado por três condomínios de classe média alta.

As obras de aterramento de parte da região alagadiça do Rio Trobogy começaram há pouco mais de três meses, com base na autorização judicial do juiz Everaldo Cardoso de Amorim, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Bahia. Amorim atende a um pedido feito no dia 19 de março pela corretora de imóveis Rosana Maria Damaso Kauark, que mora em um dos condomínios fronteiriços ao parque.

O mosquito e a Mata Atlântica

O Vale Encantado foi criado pela prefeitura em 2007, com 280 mil m2 de remanescentes de Mata Atlântica, a partir da doação à prefeitura, obrigatória por lei, de 35% do terreno de cada um dos condomínios. Rosana reclamou à justiça da alta infestação de mosquitos transmissores da dengue (aedes aegypti) na região onde mora e anexou ao pedido um laudo da empresa Gaia Recursos Naturais. A empresa recomenda o aterramento de onze pontos onde teriam sido encontrados focos do mosquito, além da “canalização do rio Trobogy na área do terreno, já que no local as águas ficam retidas, recolocando-o no seu leito natural”.

O juiz determinou, em 30 de março, que a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo de Salvador (Sucom) – órgão da prefeitura – inicie as obras. Mesmo após sucessivos embargos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente (órgão do governo estadual) as obras continuaram.

Na última quarta-feira, 15 de julho, o Ibama determinou o embargo das obras, o que foi prontamente descumprido. Na sexta, veio um novo embargo do Ibama e uma multa de R$ 2 milhões à prefeitura de Salvador, por realizar a obra sem a licença do órgão ambiental competente, e uma outra de R$ 150 mil pelo desrespeito ao primeiro embargo.

Sesab: não há focos de dengue

Após a Polícia Federal lacrar os quatro tratores que trabalham no local, na sexta-feira 17, as obras permanecem paradas desde então.”A questão é gravíssima. Ali é uma área de Mata Atlântica e necessita da autorização do Ibama. Além de ser uma APP, onde o desmatamento pode assorear o recurso hídrico e prejudicar a qualidade da água, levando ao desequilíbrio do ecossistema”, pontua o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto. “A procuradoria do Ibama está estudando medidas judiciais para a reparação dos danos. Vamos pedir à Justiça que determine isso”, acrescenta. Qualquer recurso judicial ao embargo do Ibama levará o caso à Justiça Federal.

Um detalhe sobressai: a Secretaria de Saúde (Sesab), em inspeção feita no local no dia 08 de julho, a pedido do MPE-BA, não encontrou quaisquer focos de dengue na área e recomendou expressamente não ser indicado o aterramento para efeito de controle do mosquito transmissor. “O Ministério Público está investigando e poderá propor uma ação penal contra todos os envolvidos”, avisa a promotora de justiça da 5ª Promotoria do Meio Ambiente Hortênsia Pinho.

LEIA INTEGRA DO CASO EM TERRA MAGAZINE (http://terramagazine.terra.com.br)

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Comentários

Felipe Villa on 23 julho, 2009 at 14:14 #

Sr. Felipe Amorim,

Entre em contato comigo.

Felipe Villa


Waldir Postigo on 23 julho, 2009 at 15:22 #

Parabéns pela excelente reportagem sobre a pouca vergonha que está acontecendo em salvador. A corrupção na Prefeitura de Salvador é muita grande. Ademi simplesmente pagou pelo PDDU , para ter vários benefícios em suas obras. O Prefeito João Henrique Barradas, está com 03 pedidos de improbidade administrativa no MPE-BA. Esta matéria mostra a realidade em Salvador.

Parabéns.


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