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Postado em 20-07-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 20-07-2009 22:13

Juiz De Sanctis acata denúncia…
juiz

…Daniel Danta é réu outra vez
dantas
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“Bomba. Bomba”, repetiria o colunista Ibrahim Sued se vivo estivesse, para acentuar a importância do fato: O banqueiro Daniel Dantas virou réu mais uma vez nesta segunda-feira, 20, e está prestes a ser mandado a novo julgamento criminal, depois de já ter sido condenado a 10 anos de prisão e a pagamento de multa pesada em dinheiro em processo anterior por crime de corrupção ativa e tentativa de suborno a um delegado da Policia Federal, durante a Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz.

Nesta segunda-feira (20) , o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Dantas, integrantes do Grupo Opportunity e ex-membros da Brasil Telecom pelas acusações de crimes financeiros. O banqueiro e mais 13 pessoas são acusados por um conjunto de sete fatos criminosos.

Da relação de acusados constam: Verônica Dantas, irmã do banqueiro; Dório Ferman, presidente do Opportunity; os diretores do banco, Norberto Aguiar Tomaz, Eduardo Penido Monteiro e Itamar Benigno Filho; o ex-diretor da Brasil Telecom Humberto Braz; e a ex-presidente da Brasil Telecom, Carla Cicco.

Segundo informa a revista digital Terra Magazine, em texto assinado pelo repórter Aloísio Milano, na decisão, De Sanctis concorda com os indícios da denúncia e ressalta que o grupo de Daniel Dantas “teria se organizado” para a “prática de crimes de lavagem de dinheiro e delitos financeiros”. Os acusados serão intimados no prazo de 10 dias para apresentarem suas defesas.

Além disso, assinala TM, De Sanctis decidiu liquidar o fundo de ações do Grupo Opportunity para garantir que o valor atual dos ativos seja mantido. Isso para que não haja desvalorização ou perdas de dinheiro oriundo de lavagem de dinheiro.

Os valores do Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações, inscrito sob o CNPJ 06.940.730/0001-59, estavam bloqueados deste setembro, mas agora serão vendidos e depositados numa conta em juízo na Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão deve ser cumprida em no máximo 48 horas.

Quanto à liquidação do fundo, o juiz argumenta:

– Não é recomendável que os acusados, ora denunciados por supostas práticas de delitos financeiros, notadamente de gestão fraudulenta, continuem a proceder à gestão do fundo.

O procurador da República, Rodrigo De Grandis, ao receber cópia da decisão, comentou a venda das ações determinadas pela Justiça:

– O juiz optou por determinar a liquidação do fundo justamente para preservar o valor dessas cotas e para determinar o valor líquido deste fundo. Se nós deixássemos isso para o futuro, uma alegação de perda cambial poderia surgir por parte dos acusados.

Terra Magazine, cujo editor-chefe é o jornalista Bob Fernandes, informa ainda que, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os valores ligados ao fundo liquidado são variáveis por conta do câmbio, mas podem ser estimados entre R$ 500 e 550 milhões. E o fundo possui entre 23 e 24 cotistas, a maioria deles denunciados pelo MPF.

O Juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo indefiriu, ainda, o pedido do MPF para que fosse expedido um ofício ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a relação entre Daniel Dantas e os recursos do empresário Marcos Valério, que abastecia partidos da base govenista, o chamado caso do “mensalão”. Para ele, o pedido do MPF pode ser feito diretamente ao ministro.

Na denúncia apresentada, o procurador Rodrigo de Grandis afirma que Daniel Dantas e seu grupo alimentaram o “valerioduto” por meio de pelo menos seis contratos de publicidade da Brasil Telecom com as agências DNA Propaganda e SMP&B. O empresário mineiro teria recebido pelo menos R$ 3,3 milhões mesmo sem ter vinculação com licitação formal.

O juiz De Sanctis também acatou os pedidos de criação de três novos inquéritos: 1) para detalhar a participação de investigados e não denunciados neste momento, entre eles o integrante do Opportunity Carlos Rodenburg e o advogado e ex-deputado Luis Eduardo Greenhalgh; 2) para apurar crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi; 3) para investigar evasão de divisas praticadas por brasileiros que tinham, ilegalmente, cotas do Opportunity Fund.

LEIA NOTICIÁRIO COMPLETO SOBRE O CASO EM TERRA MAGAZINE

( http://terramagazine.terra.com.br)

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Comentários

olivia on 21 julho, 2009 at 10:49 #

Sua Excelência, o Juíz Fausto de Sanctis não sucumbiu à campanha/pressão da grandia mídia nativa e setores do judiciário, executivo e legislativo. Que seu exemplo seja seguido neste Brasil afora. Palmas também para o Procurador da República, Dr. Rodrigo De Grandis, que ofereceu a denúncia à 6ª Vara Criminal da justiça federal em São Paulo.


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