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Postado em 09-07-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 09-07-2009 14:00

Hage: “limpar as gavetas imediatamente”
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Deu no jornal

O jornal Correio Braziliense, editado no Distrito Federal, publica em sua edição desta quinta-feira(9), reportagem sobre a demissão recorde de 43 funcionários públicos pela ministério da Controladoria-Geral da União no mês de junho, por práticas de irregularidade diversas no exercício da função – corrupção principalmente.

Ao comentar a decisão, o ministro-chefe da CGU, o baiano Jorge Hage, bate duro contra a impunidade, ao revelar que a pena é imediata “Não é como no Judiciário, onde a punição é a aposentadoria compulsória com um belo salário. Ele perde tudo. Inclusive, se o servidor estiver aposentado, tem a sua aposentadoria cassada”, assinala o ministro em entrevista ao CB

Confira a matéria do Correio Brasiliense, creditada aos repórteres Gustavo Moreno e Luciano Pires:
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“Resultado direto das ações de fiscalização e do aumento do número de corregedorias instaladas em órgãos, a Controladoria- Geral da União (CGU) expulsou no primeiro semestre do ano 210 servidores federais. O saldo só é menor do que o apurado no mesmo período de 2007, quando 246 pessoas deixaram a administração pública. Em junho, a CGU determinou o desligamento de 43 funcionários, recorde no ano.

As demissões lideram o ranking de penalidades, seguidas por destituições de cargo ou função e cassações de aposentadorias. A prática de improbidade administrativa — por uso do cargo em benefício próprio ou o recebimento de propina — responde por 70% das penas. Desde 2003, de acordo com números do governo, 2.179 servidores deixaram o cargo por ordem do órgão de controle — sendo 1.878 demissões, 169 destituições de cargo ou função e 132 cassações de aposentadorias. Essas estatísticas abrangem administração direta, autarquias e fundações públicas. As empresas estatais não entram na contabilidade.

Jorge Hage, ministro-chefe da CGU, explica que as corregedorias foram totalmente reestruturadas a partir de 2005. Segundo ele, as comissões montadas para funcionar como braços da controladoria receberam treinamento específico e atuam de forma coordenada. “Nenhum órgão pode alegar falta de pessoal preparado. Nossos corregedores ficam em cima, cobrando a instauração de processos”, completa o ministro. Quando isso não é feito, adverte Hage, a própria CGU abre os procedimentos necessários para dar início à investigação.

Ao ser desligado do Executivo federal, o servidor é obrigado a limpar as gavetas imediatamente. “Não é como no Judiciário, onde a punição é a aposentadoria compulsória com um belo salário. Ele perde tudo. Inclusive, se o servidor estiver aposentado, tem a sua aposentadoria cassada”, justifica Jorge Hage. Tentando baixar os índices de reintegrações de servidores que, depois de punidos, recorrem à Justiça para reaver os postos, a CGU tem procurado sistematizar ao máximo os processos de expulsão. “A pena aplicada pela CGU é imediata, não cabe recurso administrativo” , reforça o ministro-chefe da CGU.

(Postada por: Vitor Hugo Soares)

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