jul
03
Posted on 03-07-2009
Filed Under (Artigos, Vitor) by vitor on 03-07-2009

Honduras: ovo da serpente
imprensa

ARTIGO DA SEMANA
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O FANTASMA DE VOLTA

Vitor Hugo Soares

O fato assombra e preocupa, mesmo que alguns ainda se esforcem para escondê-lo ou negar: um ovo de serpente foi posto outra vez no útero da América Latina. Domingo passado, Manuel Zelaya, presidente eleito de Honduras, foi arrancado da cama altas horas da madrugada por militares encapuzados e levado para um quartel. Depois foi deposto e substituído no cargo em alta velocidade pelo Parlamento de seu país, com base em uma carta apócrifa de renúncia. Colocado à força dentro de um avião militar, Zelaya foi deportado em seguida para a Costa Rica.

Resta ver, agora, se o embrião maléfico será fecundado outra vez, o que se começará a saber já a partir deste sábado (4), quando termina o prazo da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que a presidência de Honduras seja devolvida pelos golpistas – militares e civis -, ao seu dono legítimo e livremente eleito.

Leio e vejo o noticiário pobre e fragmentado da imprensa brasileira sobre o golpe na América Central, enquanto corre pelas ruas de Salvador o desfile cívico do 2 de Julho, data magna do Estado. Celebra a batalha dos cerros de Pirajá, na qual os baianos expulsaram de vez as tropas invasoras de Portugal, consolidando assim, com sangue, ferro e fogo, a independência “no grito”, proclamada pelo Imperador às margens do Ipiranga. No rádio toca o Hino ao Dois de Julho: “Nunca mais o despotismo, regerá nossas ações/Com tiranos não combinam, brasileiros corações”.

A letra faz pensar nos conflitos heróicos, mas débeis, de Tegucigalpa, enquanto o novo regime vai impondo-se pelos tanques e armas pesadas. Tenta “limpar” o terreno para fincar raízes mais fundas, ajudado por silêncios ou ações colaboracionistas no Congresso, na Justiça, na imprensa e no meio empresarial da pobre república hondurenha. O tempo é veloz e não pára. Já sabemos que, em casos assim, é preciso agir rápida, coordenada e firmemente para evitar o fato consumado.

Neste caso, o golpe já se prolonga por mais de 150 horas. Até sexta-feira (3) , nenhum país do planeta havia reconhecido o golpe que transferiu o governo de Honduras para um ditador de fachada, mal disfarçado de ex-presidente do Congresso. Condenações partem da OEA, da ONU, da ALBA, da SICA, do Grupo do Rio, do “escambáu”, como dizem os baianos. Mas até agora nada, ou quase. O presidente Lula, ao condenar o golpe na primeira hora, disse que “não há conversa” sobre qualquer outro tema, sem que antes o regime democrático seja restaurado em Honduras, com a volta de Zelaya ao comando do governo. Discurso repetido por Obama, dos Estados Unidos.

Nesta sexta-feira, no entanto, leio também que o representante da OEA estava sendo esperado em Tegucigalpa pelos golpistas, “para conversar”, mas com uma condicionante: “sem a presença de Zelaya”. A memória voa então, com melancolia, para uma mesa do Café na Avenida 18 de Julio, em Montevidéu, onde se reuniam habitualmente, mais de 10 anos depois do golpe que havia deposto o presidente João Goulart, no Brasil, inúmeros exilados brasileiros na então”suíça da América Latina”.

Na cabeceira da mesa, vejo ainda, com nitidez, apesar do desaparecimento há tantos anos, a figura humana digna e impressionante do coronel Dagoberto Rodrigues. Ele recorda com seu refinado bom humor carioca os primeiros dias de exílio. Com tinturas de realismo fantástico, conta uma história para ilustrar a esperança do breve retorno ao País e os radicalismo retóricos de alguns exilados de então, em especial os gaúchos.

“Um deles costumava sentar-se bem aí onde você está agora”, dizia o ex-diretor geral dos Correios e Telégrafos e das Comunicações no governo Goulart, dirigindo-se ao então repórter do Jornal do Brasil. “No começo ele batia com o dedo ‘fura-bolo’ na mesa, e gritava: “O golpe não vingará! O povo brasileiro e a comunidade internacional reagirão para acabar com a farra dos milicos. Retornaremos todos do exílio – com Jango e Brizola à frente – no mês que vem, no máximo. Pode anotar aí, tchê”, dizia .

O coronel fazia então uma pausa de suspense, antes de concluir a narrativa. “Perto do golpe completar o décimo aniverário, o gaúcho já havia perdido o dedo e a mão inteira de tanto bater na mesa, mas seguia firme martelando o móvel do Café uruguaio com o “cotôco” que lhe restava do braço direito: “De 10 anos o golpe não passa, podem arrumar as malas e as tralhas que vamos todos voltar para o Brasil na semana que vem, tchê”.

De passagem por Montevidéu , era difícil para o autor destas linhas e sua mulher (também jornalista), conter a emoção e o nó na garganta diante de tanta esperança vã, como se veria nos dias e anos seguinte da demorada ditadura. Diante do fantasma que volta a rondar o continente, resta esperar que a história e o destino sejam menos cruéis com os hondurenhos.
Vitor Hugo Soares. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

jul
03
Posted on 03-07-2009
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CRÔNICA DE CINEMA

UM HOMEM, UMA MULHER, O FILME

Gilson Nogueira

Faça de conta que você ouve alguém tocando Wave ao piston na praia de uma ilha deserta em fim de tarde chuvosa e que você está só no único bar aberto bebendo alguma coisa à espera da mulher que você se apaixonou quando a viu descer do barco que a levou até lá para passar o final de semana em uma pousada de um amigo dela.

Se não for essa a imagem que pinta, imagine qualquer outra história que o faça feliz e deixe seu coração bater mais forte. Em seguida, pensando na paixão de sua vida, vá ao computador e procure a trilha sonora do filme Um Homem, Uma Mulher, dirigido por Claude Lelouch, tendo Anouk Aimeé e Jean-LuisTrintignant nos papéis principais. Mesmo quem não é fã de carteirinha de cinema sabe que Un Homme et une Femme é considerado um dos carros-chefe da ‘Nouvelle Vague’ francesa e detentor da Palma de Ouro no Festival de Cannes de 1966 e dos Oscars de Filme Estrangeiro e Roteiro Original de 1967.

Foram mais de 40 premiações conquistadas no mundo inteiro. A película conta a história de dois viúvos que se conhecem ao acaso ao visitarem seus respectivos filhos em um colégio interno a cada fim de semana. Certa vez, Anne (Anouk) perde o trem e Jean–Louis ( Trintignant ) lhe oferece uma carona de volta a Paris. Aos poucos começam um relacionamento, cujo final não deve ser contado, aqui, para não perder a graça. Procure assisti-lo, em DVD.

Enquanto você pensa nisso e, claro, na mulher amada, faça uma pausa, no seu final de semana, e escute parte da trilha sonora de Francis Lai para essa que é uma das mais belas histórias de amor da chamada sétima arte. As principais características de Lelouch, você sabe, eram o uso de uma câmera móvel e de temática que tratava das relações humanas, com ênfase para homens-mulheres. No dia que fui ver o filme, em Salvador, aos 21 anos de idade, sabia que o Samba da Benção, cantado por Vinícius de Moraes e Baden Powwel, seus autores, estava lá. E, até hoje, independentemente de possuir o LP da sua trilha sonora, tento, apaixonadamente, no dia-a-dia, “filmar” um novo mundo, mesmo sem uma câmera na mão. Viva Glauber!!!

Gilson Nogueira é jornalista

jul
03
Posted on 03-07-2009
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Madoff em um ano: julgado, condenado… e na cadeia
madoff
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OPINIÃO/JUSTIÇA

SOBRE MADOFF, INVEJA E SOLUÇÕES

JORGE HAGE

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Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no STF. Sabe o que isso quer dizer?
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A RÁPIDA e pesada condenação do financista vigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão e seu imediato recolhimento à cadeia (onde, aliás, já estava, mesmo antes da sentença) mereceu de Clóvis Rossi primorosa coluna nesta Folha, sob o sugestivo título “Madoff e a inveja”. A mesma Folha de 30/6 trazia excelentes reportagens de Fernando Canzian e Frederico Vasconcelos sobre o fato, todas elas destacando as abissais diferenças entre as condições para a punição de crimes financeiros e outros “de gente rica” nos Estados Unidos e no Brasil. De fato, é de dar inveja. Mas cabe ir além para indagar: Por que “nós não podemos” (para usar frase da moda)?

Sim, nós podemos. Basta querermos mudar nossa legislação penal e processual e, com ela, mudar a interpretação que vem sendo dada a certos princípios constitucionais, sobretudo os famosos princípios da “ampla defesa” e da “presunção de inocência”. Tenho dito e repito aqui: qualquer país civilizado tem nesses princípios cláusulas fundamentais de garantia do cidadão. Nenhum, porém, extrai deles o que se faz no Brasil.

Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Sabe o leitor leigo o que isso quer dizer? Em suma, quer dizer que se tem de esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vêm o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal), vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que, aliás, cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão).

Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, além dos habeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias. E quem melhor que os réus dessa casta pode pagar os melhores escritórios de advocacia?

Então, se pela “presunção de inocência” se quer entender que o réu só pode ser preso após o último recurso e se até as pedras sabem que isso vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos, nada mais resta a fazer senão lamentar.

Pouco adianta fiscalizar (tarefa da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos), investigar (tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público), ajuizar ações (tarefa do Ministério Público) ou mesmo dar celeridade ao processo no primeiro grau e sentenciar, pois isso, no Brasil, não vale quase nada.

Fui juiz de primeiro grau e sei o tamanho da angústia. O criminoso, no Brasil, mesmo se condenado no primeiro grau e ainda que a sentença seja confirmada pelo TJ ou pelo TRF, continua gozando da “presunção de inocência”. Atente-se bem: no confronto entre dois pronunciamentos convergentes e unânimes de duas instâncias judiciais, de um lado, e as alegações do réu, de outro, prevalece, como “presunção de veracidade”, a versão do réu.

Voltemos aos EUA e ao caso Madoff: ele foi condenado, diz a Folha, “por uma corte de Nova York” (não foi a Suprema Corte nem nada parecido) e, “logo após a sentença, encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan”. A investigação começou em 2008 -isto é, há cerca de apenas um ano…

Será que podemos acusar os EUA de não serem um “Estado de Direito”? Será que Madoff não teve direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”? Será que lá não vigora a “presunção de inocência”? Será que eles são um “Estado policialesco”? E mais: a pena aplicada lá certamente será cumprida, pois não há a escandalosa liberdade condicional com um sexto da pena cumprida.

Sem deixar de reconhecer o valor dos princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, formulados quando nosso país saía de uma ditadura e o perigoso inimigo era o Estado autoritário, creio já chegada a hora de ajustarmos o passo do nosso processo judicial àquilo que é o ponto de equilíbrio assente nos demais países civilizados para enfrentar inimigos outros, como o crime organizado, o crime financeiro e a corrupção.

JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da Uni

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo.

jul
03
Posted on 03-07-2009
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3 de Julho: este é um dia verdadeiramente para se festejar, principalmente que curte boa música. Em uma data como esta, no ano de 1967, era lançado na Inglaterra o album “Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band”, o oitavo álbum dos Beatles, para inujeráveis críticos o melhor e mais revolucionário de todos os produzidos pela banda britânica de rock e da música em geral.Vendeu 11 milhões de cópias só nos Estados Unidos.

Em 2003, a revista especializada em música Rolling Stone colocou Sgt. Pepper’s no topo de uma lista de 500 melhores álbuns de todos os tempos[5]. O disco recebeu quatro Grammys, entre eles “Álbum do Ano”. A musica para começar o dia é uma das mais belas do album famoso: “With a Litle Help to my Frend”. Confira.

jul
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Posted on 03-07-2009
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Andreolli: agredido em Porto Alegre
andreoli

Gentili: agredido em Brasília

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Agredir repórteres do programa Custe o Que Custar (CQC), da TV Bandeirantes, está virando, inpunemente, a mais nova moda no Brasil. Menos de uma semana depois das violências praticadas por “seguranças” contra Daniel Gentili em pleno Congresso, em Brasília, quando o profissional do programa de jornalismo com humor tentava entrevistar o presidente do Senado, José Sarney, agora foi a vez do braço pesado da intolerância descer, em Porto Alegre, sobre a cabeça de Felipe Andreolli.

O site do Comunique-se, em texto assinado por Rafael Meneses, de São Paulo, informa que o repórter do CQC foi agredido quarta-feira (01/07) por torcedores do Internacional, durante a partida em que o time gaúcho perdeu a Copa do Brasil em empatar com o Corinthians em 2 a 2, o que permitiu ao clube paulista comemorar a conquista em pleno estádio dos adversários. As cenas da violência contra Andreolli, segundo o respeitado portal de jornalismo, serão mostradas no CQC, na edição da próxima segunda-feira.

Em seu blog, o repórter Felipe Andreoli conta que a equipe do CQC chegou ao estádio acreditando que poderia gravar normalmente, mas não foi isso o que aconteceu. Um grupo de torcedores do Internacional se aproximou e começou a xingar os profissionais com palavrões e a chamá-los de conrintianos.

“Tomei uma gravata e tive que me livrar. Se não fosse um santo segurança do estádio a gente ia apanhar feio. Eu, o cinegrafista e produtor. Por sorte o grandão apareceu. Um ou outro torcedor ainda tentou nos proteger ajudar, vale ressaltar”, comentou.

Após o susto, Andreoli criticou o fanatismo, que acaba gerando situações como a vivida por ele na noite do Beira-Rio. Este site-blog Bahia em Pauta está convencido de que, além do fanatismo citado pelo repórter do CQC, a impunidade também está na raiz de episódios vergonhosos como este, que atingem a liberdade de expressão em geral e aos profissionais do CQC em particular.

(Postado por; Vitor Hugo Soares, com informações do portal de jornalismo Comunique-se ( http://www.comunique-se.com.br )

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