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Postado em 24-06-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 24-06-2009 11:39

Lustosa, ex-presidente demitido
lustosa

A Controladoria Geral da União conseguiu pegar “com a mão na botija” e punir com demissão a bem do serviço público, esta semana, nove “peixes grandes” da Administração Pública Federal. A edição de terça-feira (23/06) do Diário Oficial da União (DOU) publicou portarias assinadas pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, que aplicam punições a nove dirigentes e servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), envolvidos em irregularidades na contratação das empresas Digilab S/A, prestadora de serviços para a TV Funasa, e Aplauso Organização de Eventos Ltda. Entre os punidos, está Paulo de Tarso Lustosa, ex-presidente da Fundação.

Segundo informou a CGU, o processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado na Corregedoria-Geral da União, para apurar responsabilidades na contratação da Digilab S/A e baseou-se em relatório prévio de auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno, que considerou irregulares as contas de dirigentes da Funasa no exercício de 2006. Ao falar sobre o assunto na edição do Jornal Nacional (TV Globo), o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, assinalou que a FUNASA é uma das áreas da administração federal “onde mais têm sido detectadas irregularidades”.
Uma auditoria já havia identificado vários problemas na contratação de serviços especializados de multimídia, a exemplo de execução do contrato com custo 11 vezes maior que o previsto no projeto; falta de efetividade do projeto da TV; inexistência de estudos para o projeto da TV corporativa e ausência de detalhamento dos custos dos serviços que seriam prestados. As outras duas empresas que participaram da concorrência não tiveram sequer os envelopes com as propostas de preços abertos.
Ainda segundo a CGU, a comissão de processo disciplinar chegou à conclusão de que o contrato assinado em 2006 com a empresa Digilab S/A acarretou prejuízos graves à Funasa. A quantia paga durante os seis meses de contrato, no valor de R$ 6,2 milhões, foi dez vezes maior do que seria pago pela aquisição definitiva de todo o material que estava sendo alugado, que poderia ser adquirido por R$ 620 mil no mercado à época.
Com a comprovação das irregularidades, cinco agentes públicos foram penalizados com a destituição do cargo em comissão: Wagner de Barros Campos (Diretor de Administração); Eduardo Tarcísio Brito Targino (Presidente da Comissão Permanente de Licitação); Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho (Coordenador-Geral de Recursos Logísticos); Paulo Sandoval Junior (Coordenador de Modernização e de Sistemas de Informação) e Paulo de Tarso Lustosa da Costa (ex- presidente da Funasa).
Lustosa foi indiciado pela comissão disciplinar por não ter tomado providências para interromper a contratação irregular da Digilab S/A, mesmo tendo tomado conhecimento das constatações do relatório de auditoria interna da Funasa. O parecer da Consultoria Jurídica da CGU, que fundamenta a decisão do ministro Jorge Hage, afirma que Lustosa demonstrou “verdadeiro desprezo e desapego à função pública exercida e aos recursos públicos geridos, agindo, portanto, na contramão do interesse público”. O ex-presidente foi punido com a destituição do cargo público, ficando impedido de exercer outras funções públicas por cinco anos.

Ponto para a CGU. Apurar e, uma vez comprovado, punir severamente.É essim que se faz quando se defesa, efetivamente, combater a corrupçao nos municípios, nos estados ou no País.

(Postado por Vitor Hugo Soares)

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Comentários

Raimundo de Souza on 25 junho, 2009 at 12:16 #

A CGU. está de parabéns!!
Temos que moralizar o setor público de nosso País.


[…] nos municípios, nos estados ou no País. (Postado por Vitor Hugo Soares) … fique por dentro clique aqui. Fonte: […]


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