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Postado em 19-06-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 19-06-2009 23:10

oab
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Reunido em Maceió, capital de Alagoas, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, divulgou nesta sexta-feira (19), “nota de repúdio aos escândalos do Senado” ao final de sua sessão plenária, que teve a participação dos 27 presidentes de OAB dos Estados e Distrito Federal. A nota condena os pronunciamentos feitos pelo presidente do Senado, José Sarney, “quando procurou eximir-se de responsabilidades”, e lamenta “a manifestação do presidente Lula quando disse que ‘o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum'”.

Da tribuna do Senado, terça-feira, Sarney se defendeu de uma série de escândalos desde que assumiu a presidência da Casa. “A crise não é minha, é do Senado”, disse o senador em seu discurso. Diante das reações da opinião pública e de seus próprios pares no Senado, Sarney determinou nesta sexta-feira a abertura de comissão de sindicância para investigar funcionários públicos que estariam envolvidos com a publicação de atos secretos.
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Leia, a seguir, a íntegra da nota do Colégio de Presidentes da OAB

“O Colégio de Presidentes da OAB, reunido em Maceió (AL), manifesta sua indignação e perplexidade em face dos sucessivos escândalos que envolvem a administração do Senado Federal, desacreditando-o perante a opinião pública.

Mais que isso, repudia os termos do pronunciamento feito por seu presidente, José Sarney, da tribuna do Senado, quando procurou eximir-se de responsabilidades; igualmente lamenta a manifestação do Presidente da República quando disse que “… eu penso que o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”.

O Senado Federal, lamentavelmente, está envolto em graves acusações que pesam sobre a instituição. E são acusações que chocam a nação, tais como nepotismo, peculato, atos secretos e inconstitucionais, recebimento indevido de recursos públicos, entre outros.

Em face disso, o Colégio de Presidentes da OAB se associa às veementes manifestações de repúdio da sociedade brasileira e clama por providências reparadoras imediatas, que propiciem ampla investigação.

Sem um Legislativo forte e respeitado, a democracia corre riscos. E é em sua defesa que tais providências – imediatas e inapeláveis

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