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Postado em 18-06-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 18-06-2009 18:24

Carlos Martins e os dados da Sefaz
martins
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Alertado por leitores atendos e especializados em análises de números do Fisco, este site-blog fez uma verificação dos dados da matéria “SEI e SEFAZ: números complicados da Bahia” postada no Bahia em Pauta dia 16/06/2009. Descobrimos ter cometido falha, que nos apressamos em corrigir.

Os dados da arrecadação do ICMS da SEFAZ referente ao 1º trimestre de 2008 estão em valores históricos, sem correção pela inflação, enquanto os dados do PIB apresentados pela SEI estão corrigidos pela inflação do período. Por este motivo a queda de arrecadação do ICMS de 8% que apontamos no 1º trimestre de 2009, foi apenas nominal, para apurar o valor real, bem maior, é necessário ajustar os dados de 2008 pela variação no período do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – IPCA, índice oficial da inflação brasileira.

Aplicando-se a correção de 5,90% no mês de fevereiro de 2008, 5,61% em março e 5,53% em abril, teremos a arrecadação do 1º trimestre de 2008, em valores dos meses correspondentes de 2009, de R$2.632.057,94, contra uma arrecadação do ICMS de R$2.291.695,00 em 2009, resultando numa queda real de arrecadação de 13% no 1º trimestre de 2009, em lugar dos 8% que citamos na matéria original, algo em torno de 340 milhões de reais.

Considerando que os dados do PIB da Bahia, divulgados pela SEI para o 1º trimestre de 2009 já considera os valores de 2008 corrigidos pela inflação oficial, para encontramos o acréscimo esperado da arrecadação do ICMS, em valores reais, basta aplicar os 2% apurados na matéria anterior no valor corrigido de 2008 (R$2.632.057,94 obtidos no parágrafo anterior), ou seja, uma arrecadação de ICMS de R$2.684.699,10 prevista no 1º trimestre de 2009.

Temos uma diferença de 15% entre a arrecadação do ICMS prevista e a realizada, uma quebra de expectativa de arrecadação de ICMS de 393 milhões de reais, apenas no 1º trimestre de 2009, que não pode ser explicada pela crise econômica.

Continuamos aguardando as explicações do Secretário Carlos Martins.

(Postado por Vitor Hugo Soares e equipe do Bahia em Pauta)

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Comentários

Clara Almeida on 19 junho, 2009 at 8:19 #

Este secretário também tem de explicar porque fica dizendo que o estado é superavitário e continua a aplicar o maior calote nos fornecedores do Estado. A verdade deve ser que não existe superavit nenhum e a queda da arrecadação ajuda a explicar isto, fato agravado com a maquiagem das contas em 2008 apontadas pelo Conselheiro Pedro Lino.


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