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Postado em 17-06-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 17-06-2009 13:26

Passada a terça-feira (16) gorda na Assembléia Legislativa da Bahia, os olhos se voltam com preocupaçãp novamente para a casa dos deputados. E com motivos de sobra para isso.

Servidores do poder legislativo, os chamados Secretários Parlamentares (SPs), que trabalham nos gabinetes dos parlamentares, andavam em polvorosa hoje nos corredores e corredores da Casa, atônitos diante da possibilidade da aprovação de um projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora alterando o Art. 46 da Lei 8.971, que dispõe sobre a gratificação por tempo de serviço, em valores e critérios semelhantes ao FGTS, concedido a esses servidores quando são exonerados ou quando se aposentam.

Assim como no Senado Federal, a Assembléia legisla de forma obscura e questionável para muita gente. Quando se trata de projetos de aumentos dos benefícios dos deputados, os projetos são publicados por códigos para não chamar a atenção da imprensa, quando as propostas retiram direitos dos servidores a prática não é a mesma. Apesar de estar publicado no site oficial da AL, o internauta não tem acesso ao teor do projeto, tem acesso apenas à ementa.

Isso tem gerado dúvidas e todo tipo suposição quanto ao teor da proposta de alteração do artigo 46 da Lei das gratificações, levantada ontem. A rádio corredor funcionou como nunca, com muito choro e ranger de dentes.

Na sessão plenária de ontem, quando questionado pelo deputado Isaac Cunha, o presidente Marcelo Nilo avisou que irá colocar em votação o projeto no mês de agosto. Segundo ele, o projeto irá corrigir algumas injustiças e diminuir os custos da Casa. Faltou o presidente explicar quais as injustiças que justificariam a mudança da lei.

Além disso, preocupa também o fato de que as medidas de cortes de custos na Casa , em geral tem sido direcionado apenas para o servidor. Dos deputados nenhum benefício foi cortado ou reduzido. Os dez mil reais de combustível, os seis mil e novecentos reais em passagens, o auxílio moradia e a verba indenizatória continuam com d’antes no quartel de abrantes.

A conferir

(Vitor Hugo Soares)

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