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Postado em 15-06-2009
Arquivado em (Artigos, Newsletter) por vitor em 15-06-2009 22:36

Carlos Martins e as dúvidas
carlos1

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Perguntar não ofende:

Os números da economia baiana que acabam de sair do forno e andam rolando por aí, são complicados e, além de difíceis de entender, suscitam dúvidas cruéis à espera de respostas convincentes.

Querem ver?

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  (SEI) divulgou no último dia 10 o PIB da Bahia do 1º trimestre de 2009, que na contramão da crise mundial, cresceu 0,6% em relação à igual período de 2008.

Por outro lado, os dados da SEFAZ indicam que a arrecadação do ICMS  no período de fevereiro a abril de 2009 (que corresponde à atividade econômica do 1º trimestre, uma vez que o ICMS é recolhido no mês seguinte ao da apuração) foi de R$2.291.695,00, enquanto em igual período de 2008 foi de R$2.490.376,00.

A comparação do PIB com a arrecadação do ICMS cria a primeira dúvida atroz: porque a arrecadação do ICMS de 2009 caiu 8% em relação a 2008 quando o PIB teve um pequeno acréscimo de 0,6%?

Em uma analise superficial concluiríamos que a arrecadação do ICMS deveria permanecer constante ou ter um leve acréscimo em 2009, entretanto, analisando a composição da arrecadação por setor econômico, a conclusão seria diferente:

Setor

% Arrecadação 1º Trim 2008

Acresc. PIB

1º Trim 2009

% Arrecadação

Esperada

1º Trim 2009

Comércio

29,36%

3,8%

30,47%

Serviços

24,84%

2,8%

25,54%

Petróleo

28,61%

2,0%

29,18%

Agroindústria

3,47%

2,2%

3,52%

Indústria

13,75%

-3,7%

13,24%

Total

100%

 

102%

Conforme o quadro acima, aplicando os índices de cada setor na sua representatividade na arrecadação do ICMS, seria esperado um acréscimo do ICMS de 2% em relação a 2008, em lugar de uma queda de 8% como foi verificado.

Olhando com mais atenção para os dados da SEI, veremos que grande parte da queda da indústria se deu naquelas atividades voltadas para a exportação (queda das exportações de 32,8% em relação a 2008), que são isentas de impostos. Provavelmente a queda da indústria voltada para o consumo interno, que recolhe ICMS, foi bem menor que os 3,8% da indústria em geral, o que implicaria em acréscimo da arrecadação esperada um pouco maior que 2%.

A pergunta que não quer calar:

Será que a queda da arrecadação do ICMS tem alguma ligação com o clima de guerra do secretário Carlos Martins com os auditores fiscais, que já perdura há quase um ano?

Com a palavra o secretário da Fazenda Carlos Martins.

(Postado por:Vitor Hugo Soares e equipe do Bahia em Pauta)

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Comentários

[…] Em 2009, o ritmo arrefeceu um pouco por causa da crise de arrecadação fiscal do estado (que nada tem a ver com a crise mundial, já que a Bahia cresceu. Tem a ver com uma pisada na jaca do Secretário da Fazenda Carlos Martins). […]


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