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Postado em 31-05-2009
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 31-05-2009 13:06

Deu no Correio da Bahia

Sancionada na sexta-feira (29), pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), começa a ser fiscalizada, a partir desta segunda-feira  (1º de junho), a nova lei que aperta o cerco contra os fumantes em Salvador. Quem for flagrado fumando em ambientes fechados,  na capital baiana, sejam eles públicos ou privados, vai ser multado, afirma o jornal Correio da Bahia, com destaque, em sua edição de hoje (31/5). A lei penalizará também os donos de estabelecimentos onde forem flagradas as infrações.

A matéria do Correio, cuja fonte principal é o chefe da Casa Civil, João Cavalcanti, informa que “o prefeito João Henrique sancionou a lei na sexta-feira (29) e a determinação já está em vigor. “As fiscalizações vão ser chefiadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e começam na próxima segunda-feira (1º)”, revelou Cavalcanti.

Ainda segundo Cavalcanti, a publicação da Lei saiu no Diário Oficial do Município deste fim de semana, que só circula nas repartições públicas na segunda-feira.

A lei que proíbe o fumo em locais fechados é de autoria do vereador Alcindo da Anunciação (PSL) e seguiu para sanção de João Henrique depois de ter sido aprovada pelos vereadores, no último dia 20 de maio. A lei não permite a criação de fumódromos e só autoriza o fumo em áreas externas, assinala a matéria deste domingo do Correio.

O valor da multa tanto para o fumante quanto para os donos dos estabelecimentos deve variar de R$ 200 a  R$ 2 milhões. ”A questão da multa e outros pontos referentes à fiscalização só serão definidos após a regulamentação da lei, que será feita a partir de segunda’, explicou Cavalcanti.

LEIA INTEGRA DA MATÉRIA NO CORREIO DA BAHIA

(Postada por:Vitor Hugo Soares)

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