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Posted on 19-05-2009
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Palocci: alternativa petista
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O Diário de Notícias, um dos jornais de maior circulação de Portugal, informa nesta terça-feira (19), em sua edição on-line, que, com a recaida da ministra Dilma Rousseff, o deputado António Palocci, ex-ministro das Finanças, é o político de que mais se fala para concorrer à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores, que está no poder.  Jacques Wagner, governador da Baía, é outro nome possível.

“Lula da Silva  já procura outro nome para concorrer à Presidência do Brasil pelo actual Governo: a ministra Dilma Roussef teve uma recaída de saúde e tudo indica que terá de se afastar da corrida”, diz a matéria do DN, mandada do Rio de Janeiro por Sérgio Barreto Motta.

A reportagem do jornal luso registra que, na última segunda-feira, alguns dias após haver passado por uma nova sessão de quimioterapia,  para combater o cancer de que sofre, a ministra-chefe da Casa Civil – e preferida de Lula para a sua sucessão, em 2010, na Presidência da República -, Dilma, sentiu dores nas pernas, em Brasília. Ainda na capital federal, foi a um hospital, onde tomou um medicamento analgésico intravenoso, mas, como as dores não passaram, os médicos consideraram melhor que fosse transferida para São Paulo. As dores seriam uma reação ao tratamento de quimioterapia preventiva contra o a doença. A 25 de Abril, Dilma anunciou que lhe fora retirado um nódulo de 2,5 centímetros da axila esquerda.

De urgência, um avião a jacto da Presidência levou a ministra a São Paulo, onde passou por novos exames, que incluíram ressonância magnética. Dilma entrou no hospital às 03.hs,  de terça-feira, dia 19,  numa cadeira de rodas. O hospital que a atendeu, o Sírio e Libanês, emitiu uma nota a afirmar que tudo estava ” dentro da normalidade”.

Mas, segundo o DN, os meios políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores, no poder em Brasília, já procuram novo candidato oficial. “Lula não admite, mas todos sabem que procura um novo nome do seu PT, que podem ser o deputado e ex-ministro das Finanças, António Palocci,  o governador da Baía, Jacques Wagner, ou ainda o ministro da Educação, Fernando Haddad”, revela o jornal de Lisboa.

O reporter do DN considera em seu relato que “Palocci foi um excelente ministro, mas pesa contra ele o fato de ser réu na ação em que se julga o “mensalão” – pagamento a deputados para votarem a favor do Governo”.

Mas há dissensões na base do Governo: o gigantesco PMDB – partido que foi aliado de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, por oito anos e agora está ao lado de Lula e que tem nas suas mãos a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado – parece querer ganhar protagonismo e pode tentar impor um candidato das suas próprias bases. Nesse caso, poderia ser o presidente da Câmara, Michel Temer, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral ou outro político dessa origem – especula o Diário de Notícias na reportagem de seu correspondente no Brasil.

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Guantanamo: saída complicada
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Rosane Santana

BOSTON (EUA)- Em uma “abrupta mudança” de posição, segundo divulgou The New York Times em sua edição on line, no inicio da noite desta terca-feira (19), líderes democratas no Senado disseram que não proverão os recursos necessários para o fechamento de Guatanamo,  no valor de US$ 80 milhões, solicitados pelo presidente Barack Obama.

Diz o jornal que Obama agendou a quinta-feira, desta semana, para explicar seu plano sobre o destino dos 240 detentos ainda mantidos na prisão, mas tem enfrentado crescente pressão de congressistas, particularmente republicanos, para encontrar uma solução que não envolva a transferência dos presos para os Estados Unidos.

Segundo The New York Times, enquanto democratas geralmente tem dado suporte ao plano de fechar Guatanamo ate 22 de janeiro de 2010, os republicanos não tem se movimentado em direção a aceitação de detentos em seus estados de origem.

Diz o jornal que os republicanos aplaudiram a decisão dos democratas de não incluirem os fundos, necessários ao plano de fechamento da detenção, entre as despesas militares, que serão votadas pela Casa. O líder da minoria republicana, senador McConnell, ainda de acordo com The New York Times, disse ter esperança de que a decisão dos democratas seja o prenúncio de manter a prisão de Guantanamo aberta.

Comentário desta jornalista: Sem vínculo partidário sólido, sem experiência administrativa na vida pública e com uma passagem apagada pelo Senado, Barack Obama prometeu mundos e fundos durante a campanha, falou o que todo mundo queria ouvir, jogou para a platéia embalado por uma forte campanha publicitária e ajudado pelo agravamento da crise econômica que derrotou os republicanos, mas agora comeca a enfrentar sérias dificuldades para cumprir o prometido. Guatanamo é um caso emblematico.

Rosane Santana, jornalista, mora em Boston (EUA)

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Abreu: relações promíscuas/ Thais Bilenky -Terra Magazine
abreu

“Bomba, Bomba!”, diria outra vez com toda razão Ibrahim Sued se vivo estivesse. É mesmo explosivo o conteúdo da entrevista exclusiva do secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, da Prefeitura de Salvador, Antonio Abreu, à revista virtual Terra Magazine, ao tentar esclarecer os planos da prefeitura para uma área de 324 mil metros quadrados na orla da Cidade Baixa, declarada de utilidade pública para fim de desapropriação pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB).

Primeiro, o secretário comprou briga feia com o Ministério Público, ao acusar o MP de agir como “novo ditador da cidade”. Em seguida, confessa que faz reuniões informais com o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), na Bahia. Finalmente, admite com todas as letras – além de som e imagens gravados -, relações promíscuas entre empresários e políticos no financiamento de campanhas. Se enrola ainda mais ao afirmar que “isso não é coisa só da Bahia, mas do Brasil”.

A velha expressão popular da emenda pior que o soneto serve, com perfeição, para definir a entrevista de Abreu ao TM, conduzida pelos jornalistas Bob Fernades (editor-chefe) e Claudio Leal (repórter), com som e imagens a cargo da repórter Thaís Bilenky, disponíveis no site da revista virtual (http://terramagazine.terra.com.br ).

O decreto do prefeito saiu no Diário Oficial do Município, em 19 de março deste ano, antes de ter anunciado ou discutido qualquer projeto com a população da capital baiana. Semana passada, o governador Jaques Wagner (PT) considerou “estranho” o decreto da Prefeitura. “É muito estranho…. é muito esquisito…. Espero que não esteja ligado à especulação imobiliária”, afirmou Wagner.

CONVERSAS INFORMAIS

Abreu rebate a suspeita do governador: “Eu acho (ele) que foi mal informado”. O secretário diz que o projeto pretende “socializar” a orla de Salvador. Mas reconhece que não ouviu, oficialmente, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – apenas se reuniu com o diretor regional, Carlos Amorim: “Eu não fui formalmente…”.

A um questionamento do Terra Magazine quanto à inexistência de um corpo técnico especializado em patrimônio histórico e cultural na Prefeitura da capital baiana, que empreste massa crítica e poder formal e legal à Prefeitura, Abreu abre o jogo e começa a se enrolar:

– À medida que a gente não tenha, a gente tem que buscar onde tem, percebeu? A nossa função… Nós somos os animadores do processo. A parte do patrimônio histórico? O meu parceiro é o Iphan. E o Ipac, instituição do governo.

O secretário se refere também ao fato de prefeitos e vereadores receberem financiamentos de empresários e depois retribuírem com espaços públicos (as já costumeiras e cíclicas elevações de gabarito):

– Mais ou menos isso. A gente sabe que é mais ou menos isso. O segundo é isso: nós temos os nossos legisladores,  têm que ter a coragem e o respeito com o povo que os elegeu pra fazer, primeiro, uma reforma política de qualidade. Ressalta Terra Magazine na apresentação da polêmica entrevista: O secretário Antonio Abreu, ao ponderar, confessa algo que atravessa o Brasil de ponta a ponta, mas que é, tem sido desde há muito, problema gravíssimo em Salvador:

– O problema político (a retribuição dos “apoios” de campanha) não é um problema da Prefeitura do Salvador. É um problema de Brasil.

NITROGLICERINA PURA

Ao ser confrontado, pelos jornalista do TM, com questões sobre a ausência de planejamento urbano em Salvador, cidade marcada pela elevação do gabarito na Orla e pela expansão imobiliária em áreas com resquícios de Mata Atlântica (a exemplo da avenida Paralela), o secretário critica a posição do Ministério Público e afirma que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) se empenha para corrigir os desvios na ocupação da capital.

E ataca em seguida:

“O ditador hoje é o Ministério Público. Esse é que hoje tem um caráter ditatorial… O Ministério Público tem que entender que é constitucional o licenciamento ambiental.”

Nitroglicerina pura, en quantidade suficiente para explodir quarteirões inteiros na histórica e triste cidade da Bahia.

(Por Vitor Hugo Soares)

Veja integra do texto e audio da entrevista no Terra Magazine (http://terramagazine.terra.com.br)

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Dia 19 de maio de 1965: ia ao ar, pela TV Record, de São Paulo, o primeiro e histórico programa “Fino da Bossa”, que em menos de dois meses, em tempo de ditadura, tornou-se o centro de uma nova linha de programação musical de televisão no País, um marco na verdade.. O musical apresentado por Ellis Regina era gravado às segundas-feiras e transmitido às quartas-feiras à noite em São Paulo. Muitos analistas e críticos consideram que o programa foi simbólico de uma das épocas mais ferteis da MPB.

O contrato da cantora, com a Record, foi feito um mês depois de ela ter vencido o I Festival de Música Brasileira,  na TV Excelsior, com a música ”Arrastão“. Foi com esse programa que a “pimentinha” conquistou de vez o público e ganhou o posto de uma das maiores cantoras do Brasil, em todos os tempos. Ã frente do programa, Elis Regina tornou-se a maior estrela da MPB. Seu LP “Dois na bossa”, com Jair Rodrigues, foi o mais vendido do ano, e seu programa era o musical top de audiência da televisão brasileira.”Vem Balançar”, gravado no programa , em 1966, com interpretação magistral de Ellis e Wilson Simonal, é a música escolhida por Bahia em Pauta para começar o dia. Um espetáculo imortal de dois talentos magistrais da MPB. Confira.

(Vitor Hugo Soares)

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A jornalista Rosane Santana informa de Boston (EUA) :

“MUDANÇAS COSMÉTICAS- Advogados e grupos de direitos humanos classificam de “cosméticas” as mudanças propostas por Barack Obama, nos tribunais militares, para julgamento dos presos de Guatanamo e afirmam que continuarão a desafiá-los como um erro do sistema, em matéria publicada no The New York Times desta terca-feira (19/05). Advogado diplomado pela prestigiosa Harvard University e um mestre em retórica, Barack Obama disse, na semana passada, mas não convenceu, que ”as reformas começariam a restaurar as comissões como um forum legítimo”, depois de prometer extinguí-las, em discurso pomposo, durante a campanha e nos primeiros dias de seu governo. Há quem aposte que o próximo passo do midiático presidente será abandonar a idéia de fechar Guatanamo, para regozijo de Bush e dos republicanos.

E la nave va”.

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Ausência sentida
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Em tempo de homens partidos, como diz a poesia de Drumond, e de parlamentares sem preparo e sem compromisso com absolutamente nada, a Bahia celebra nesta terça-feira (19) a memória do ex-deputado Paulo Jackson, um dos melhores e mais combativos parlamentares baianos, morto trágica e prematuramente aos 47 anos. Paulo deixou marcas de uma passagem de relevância na história da Assembléia Legislativa da Bahia, tão carente de homens públicos como ele .

Há nove anos Paulo Jackson foi vítima de um acidente de onibus, quando se dirigia ao município de Gentio do Ouro, para realizar discussão sobre a privatização da Embasa. Vale lembrar que à época o governo baiano já tinha privatizado o Baneb e a Coelba e a bola da vez seria a empresa, que, graças a impedimentos legais intransponíveis quanto a outorga d’água, não rolou.

Missa em memória do ex-deputado

A pedido da família, amigos e da Associação Movimento Paulo Jackson, padre Rosivaldo Motta celebra missa nesta terça (18h), na Paróquia Ressurreição do Senhor, Ondina, em memória do ex-deputado Paulo Jackson.

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Jorge Hage: lei essencial
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O texto que o Bahia em Pauta publica a seguir, de autoria do ministro baiano Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), saiu originalmente no jornal Folha de S. Paulo. A relevância e interesse público do tema, cujo debate vai para o Congresso a partir de agora, dispensam maiores explicações para a sua reprodução neste site-blog. Confiram. (VHS)
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ARTIGO/DIREITO À INFORMAÇÃO

NOVOS AVANÇOS NA TRANSPARÊNCIA

JORGE HAGE

NO ÚLTIMO dia 13, o governo começou a resgatar uma dívida de mais de 20 anos para com seu povo, enviando ao Congresso Nacional o projeto de lei de acesso à informação, compromisso também assumido pelo país ante a comunidade internacional em vários tratados e convenções.
Nos últimos dez anos, intensificou-se o movimento mundial por tal regulamentação e, agora, na esteira da crise financeira, países centrais e organizações internacionais recolocaram o tema em suas agendas com revigorada ênfase.
Foi o que se viu nos EUA, com o presidente Obama decretando nova leitura do Foia (a lei americana de acesso à informação), para, na dúvida, optar-se pela abertura total; foi o que se viu no Banco Mundial, quando da conferência do Carter Center, em Lima, reunindo sugestões dos países para aprimorar sua política de transparência; e nas recentes reuniões do UNODC, do Fórum Econômico e do G20, reconhecendo que na raiz da crise está a falta de transparência de governos, bancos e outras corporações.
O projeto surgiu no Conselho da Transparência Pública, da CGU, em 2005, por proposta da ONG Transparência Brasil. Em 2006, o presidente Lula anunciou sua disposição de encaminhá-lo ao Congresso, após discussão no Executivo, atendendo, inclusive, a um compromisso firmado na campanha com o Fórum de Entidades pelo Direito de Acesso à Informação, coordenado pelo jornalista Fernando Rodrigues, desta Folha.
A lei é essencial, seja porque a informação é o oxigênio da democracia, como diz a ONG Artigo 19, seja porque, para o combate à corrupção, não existe melhor desinfetante do que a luz do sol, como dizia o juiz norte-americano Louis Brandeis. A participação popular e o controle social são meros discursos vazios se não houver oferta ampla e farta de informação.
No Brasil, o Executivo federal já avançou bastante em matéria de oferta espontânea de informação -o Portal da Transparência e outros sites já nos colocam como o oitavo país mais transparente entre os 85 pesquisados pelo IBP, de Washington.
Mas nos faltava uma lei que regulasse o acesso a qualquer documento buscado pelo cidadão em particular.
Dificuldades sempre existirão para implementar qualquer medida de transparência, mas elas têm de ser superadas. Há o natural receio do mau uso da informação, da distorção dolosa por alguns setores que se opõem ao governo.
Isso é real. Mas a solução não está em deixar de divulgar, mas em insistir na informação verdadeira, enfrentando o debate político e apostando em que a verdade afinal prevaleça.
O acesso à informação pode trazer também, em certos casos, riscos reais para a defesa do país, suas relações internacionais, seus legítimos interesses comerciais ou para eventuais investigações em curso. Mas, para isso, existem as exceções, aceitas em todos os países e por organismos internacionais, que aconselham a observância do princípio da “menor restrição possível”, que o projeto brasileiro observa.
O mesmo deve ser dito sobre os possíveis danos aos direitos individuais e à vida privada. E a nossa Constituição é bastante precisa quanto a tais ressalvas.
No campo das dificuldades, há ainda as de natureza técnica e tecnológica e as de caráter administrativo, que incluem a necessidade de recursos financeiros e humanos -estes, devidamente capacitados- para manter um sistema de prestação de informações, o que não é trivial.
E há, por fim, a dificuldade maior, que consiste em mudar a “cultura do sigilo”.
Depois da esperada aprovação pelo Congresso, terá que haver um esforço coordenado de cada esfera de governo (e Poder), no sentido de conscientizar os agentes públicos para superar a cultura do segredo, treinar os servidores nos procedimentos da nova lei, alertá-los para as punições (severas), divulgar amplamente os direitos que dela surgem e a forma, agora regulamentada com clareza, de obtê-los.
Mas, como diz a sabedoria popular, “cada dia com sua agonia”. Agora é celebrar e destacar a importância desse passo inicial, capaz de colocar o Brasil em posição ainda mais favorável no contexto global.
Refiro-me à imagem de um país que cultiva a transparência pública como política institucional irreversível, garantidora dos direitos humanos, arma poderosa contra a corrupção e condição indispensável, hoje, para quem pretende consolidar-se como destino preferencial de grandes investimentos, garantindo-lhes regras claras propiciadoras da livre e sadia competição.


JORGE HAGE, 71, advogado, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é o ministro-chefe da Controladoria Geral da União.

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Posted on 19-05-2009
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PMDB: Até 2010?
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O Bahia em Pauta colheu em diferentes fontes o balanço geral em 10 tópicos do encontro do PMDB baiano, nesta chuvosa segunda-feira (18),  no Hotel Bahia Othon Palace:

1-Segundo o presidente regional, Lúcio Vieira Lima, na inauguração em Salvador, da série de encontros que o partido pretende promover, este ano, em vários municípios, para discutir eleições de 2010, foram cadastrados 95 prefeitos, 285 vereadores, além de cabos eleitorais, vice-prefeitos e outros quadros do PMDB. O número total de participantes é incerto, mas deu muita gente.

2-O presidente nacional da legenda e da Câmara, deputado Michel Temer, que tinha a presença incerta, mas foi esperado até a última garfada do almoço, não apareceu! E não foi por falta de teto no aeroporto, apesar das chuvas diluvianas que afogam a capital desde a noite de domingo.

3- A quantidade de discursos em uma única solenidade pode disputar um recorde no Guiness: Foram, seguramente, mais de 30 discursos, até que a conta se perdeu. A abertura ficou por conta do deputado Arthur Maia, que não apresentou nenhuma novidade ou surpresa, pois o governo já o inclui na lista de opositores há muito tempo.

4-Os demais oradores seguiram a mesma toada de Arthur, reclamando da falta de parceria do governador Jaques Wagner com o partido, da morosidade nas ações, e por aí vai a ladainha… Alguns, como o presidente do PMDB Jovem, Nestor Neto, exageram no tom, chegando a chamar o governador de “tirano” e seu partido, o PT, de “aproveitador” e “oportunista”.

5-Outros, no entanto, mostraram-se mais equilibrados e conciliadores. É o caso do prefeito de Livramento, Carlão, e do vice-governador, Edmundo Pereira. Este último, além de lealdade ao governador, mostrou-se fiel ao PMDB na parte mais autêntica da história do partido no Estado, ao lembrar nomes do velho e combatente MDB autêntico, como os de Chico Pinto, Elquisson Soares e Euclides Neto, entre outros.

6- Alguns dos oradores foram ingratos, como o deputado federal Marcelinho Guimarães,  presidente do Esporte Clube Bahia, que afirmou ”jamais ter apoiado este governo”, apesar do desgaste político assumido por Wagner para reconstruir o Estádio Roberto Santos (Pituaçu), que o Bahia utiliza em seu mando de campo, como se fosse um estádio particular a exemplo do Barradão do Vitória. “Me sinto bastante à vontade para afirmar que o meu candidato à governador é Geddel Vieira Lima”, afirmou Marcelinho.

7- Não precisa ser nenhuma Mãe Dinah para prever que a decisão apresentada no final dos encontros, num total de dezoito, coincidirá com a do encontro de hoje na capital: o ministro Geddel Vieira Lima candidato a governador em 2010, decidido à unanimidade.

8- Uma evidência cristalina: o casamento de conveniência entre Geddel (PMDB) e Wagner(PT), como num contrato por tempo determinado, tem futuro incerto, mas tudo indica que não irá muito longe mais. Os noivos nunca se bicaram, apenas se suportavam, era voz comum no hotel de Ondina. De um tempo para cá, nem isso mais. Nesta segunda, a água chegou até a borda do copo.

9- A ligação do PMDB, ficou patente, é muito mais harmoniosa e verdadeira com o DEM. A maioria absoluta dos que estavam no Othon eram remanescentes do carlismo.

10- Depois do que se viu não tem mais nenhum laço, nem mesmo no plano federal, que possa manter a atual arrumação do poder no Estado. O problema agora é saber de que navalha partirá o golpe que vai romper o último nó de uma aliança já despedaçada.

(Por: Vitor Hugo Soares)

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