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Postado em 12-05-2009
Arquivado em (Artigos) por vitor em 12-05-2009 17:33

santo

A maioria dos prefeitos de municípios baianos que desde cedo, nesta terça-feira(12) cruzava os dedos preocupados com a possibilidade de seu município ser sorteado e cair na malha das 60 cidades no País que passarão nos próximos dias pelo crivo dOS AUDITORES da Corregedoria Geral da União (CGU), já respira mais aliviado. Anotem aí: os municípios baianos sorteados são: Presidente Tancredo Neves; Santo Amaro, Ibirapuã, Itapicuru e Cocos.

Há quem jure nos corredores do Centro Administrativo , principalmente na União de Prefeituras da Bahia (UPB), que depois do sorteio, deu para escutar um forte ruído de alívio. É desconhecido ainda o sentimento na sede das seis prefeituras sorteadas para receber os fiscais da CGU.

O sorteio de hoje, em Brasilia, teve a presença do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, Mais 60 municípios serão fiscalizados pela Controladoria-Geral da União quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Foi a 28ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003 pelo então ministro-corregedor Waldir Pires.

Mais outros dez municípios também foram sorteados para receberem orientação da CGU sobre a correta gestão dos recursos públicos, como parte do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Segundo a assessoria da CGU, dentre os municípios definidos no sorteio para serem fiscalizados, o mais populoso é Aparecida de Goiânia, em Goiás, com 494.919 habitantes. Fernão, em São Paulo , é o município com o menor número de habitantes: 1.514.

Os municípios com população de até 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas em que se aplicaram recursos federais; os que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Habitação, Saneamento e Urbanismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Já nos municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área da Educação.

CONTRA A CORRUPÇÃO – O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. O Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.

Em cada uma das unidades sorteadas, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou por meio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados.

Depois do alívio para a maioria dos chefes municipais, agora é aguardar o resultado da fiscalização nas cidades baianas que caíram na malha do sorteio da CGU..

(Vitor Hugo Soares)

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Comentários

Acacia Rita de Lima Silva on 26 Maio, 2009 at 13:40 #

Gostaria de saber detalhes sobre a cgu em Santo Amaro Bahia.


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